Conjuntura política foi principal tema da reunião semanal do Espaço Democrático

Fundação do PSD tratou também do relatório final da CPI das Bets e da relação entre pais e filhos adolescentes

[caption id="attachment_39561" align="aligncenter" width="560"] Conjuntura pré-eleitoral foi um dos temas da reunião semanal desta terça-feira (25) do Espaço Democrático[/caption]       Redação Scriptum   A eleição presidencial será apenas no último trimestre do ano que vem, mas os primeiros movimentos da campanha já foram dados. E a polarização entre esquerda e direita continua sendo o pano de fundo deste cenário: de um lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta recuperar a popularidade perdida, como mostram as mais recentes pesquisas, para manter a esquerda no poder; de outro, o ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível e enfrentando o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, continua se apresentando como o maior líder da direita brasileira. Esta conjuntura pré-eleitoral foi um dos temas da reunião semanal desta terça-feira (25) do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD.

Bets

Outro tema, levantado pelo gestor público Januario Montone, foi o relatório final da CPI das Bets – como ficou conhecida a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – aprovado na semana passada após mais de um ano de trabalhos. O documento pediu apenas o indiciamento dos empresários William Pereira Rogatto e Thiago Chambó Andrade, e também de Bruno Tolentino, tio do jogador de futebol profissional Lucas Paquetá, envolvido em denúncias de manipulação de resultados. O relatório sugere aprimoramentos na legislação brasileira para torná-la mais efetiva no combate à manipulação e fraudes no mercado de apostas, mas deixa de abordar, segundo Montone, o mais perverso dos problemas causados pelas bets, que é o de saúde pública, pessoas que se viciam no jogo. A importância do assunto motivou duas entrevistas da fundação do PSD no programa Diálogos no Espaço Democrático: com o psiquiatra Hermano Tavares, fundador e coordenador do Programa Ambulatorial do Jogo Patológico (PRO-AMJO), do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP) e com um integrante do grupo Jogadores Anônimos, que se identificou na conversa apenas como João e contou como é realizado o trabalho da organização com viciados em jogo. Adolescência A complexa relação atual entre pais e filhos adolescentes foi comentada pelo cientista político Rubens Figueiredo, a propósito da minissérie Adolescência, hit do momento na Netflix. Figueiredo classificou o seriado de obra-prima. “Mostra a distância que temos do mundo deles, dos adolescentes”, disse. A série criada por Stephen Graham, que também atua como um dos personagens, narra a história de Jamie, garoto de 13 anos que vive na Inglaterra e é acusado de matar uma colega de escola a facadas. “Adolescentes têm um mundo à parte, com códigos que não conhecemos, linguagem que não conhecemos, e as redes sociais exercem forte influência sobre eles”, definiu Figueiredo. Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, os economistas Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, o advogado Roberto Ordine, os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, o sociólogo Tulio Kahn, os gestores públicos Mário Pardini e Januario Montone, o médico sanitarista e ambientalista Eduardo Jorge e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação da fundação do PSD.

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Risco de novo golpe ameaçou posse de José Sarney 

O presidente João Figueiredo, ao saber da hospitalização de Tancredo Neves, pediu ao seu ministro do Exército, general Walter Pires, que impedisse a posse do vice

        Ricardo Westin, da Agência Senado Edição Scriptum   Numa análise mais apressada da redemocratização, pode-se imaginar que em 15 de março de 1985 os generais não tiveram alternativa a não ser devolver o governo do País aos civis, após 21 anos de ditadura militar. Não foi bem assim. Nesse dia, o presidente eleito, Tancredo Neves, deveria ter recebido a faixa presidencial do general João Baptista Figueiredo, naquele que prometia ser um dos marcos da redemocratização. Tancredo, como se sabe, não assumiu o poder, mas a democracia, sim, voltou. A redemocratização se tornou realidade porque o vice-presidente eleito, José Sarney, tomou posse no lugar de Tancredo e ocupou interinamente a Presidência da República, à espera da recuperação do titular. O Brasil comemora neste mês o 40º aniversário desse episódio. Aquele 15 de março, no entanto, poderia ter tido outro desfecho. Diante das surpreendentes notícias de última hora a respeito da saúde de Tancredo, que foi operado de emergência e não poderia ser empossado no dia marcado, houve militares que conspiraram e se movimentaram para impedir que Sarney assumisse o poder. Se o golpe de Estado tivesse obtido êxito, esses militares teriam retardado a redemocratização e dado à ditadura uma sobrevida de não se sabe quanto tempo. [caption id="attachment_39535" align="aligncenter" width="560"] Tancredo Neves (centro) comemora vitória no Colégio Eleitoral, em janeiro de 1985.[/caption]     O historiador Antônio Barbosa, professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) e consultor legislativo aposentado do Senado, explica: — Fazia algum tempo que Tancredo sabia que a sua saúde não ia bem, mas ele decidiu que só se trataria e seria operado depois da posse, quando a redemocratização já estivesse garantida. Tancredo tinha consciência de que golpistas nas Forças Armadas procuravam qualquer pretexto para não devolver o poder aos civis. O problema é que a saúde de Tancredo não pôde esperar a posse. Na noite de 14 de março, sem forças para resistir às dores no intestino, ele foi levado para o Hospital de Base de Brasília, onde foi operado às pressas. Os golpistas logo se agitaram. Duas razões principais moveram esse grupo. A primeira foi a ausência de uma lei que autorizasse o vice-presidente eleito a tomar posse sem o titular. Teoricamente, Sarney só poderia ocupar a presidência da República de forma interina se Tancredo tivesse sido antes empossado. Entre políticos do PMDB, houve inclusive quem defendesse que o empossado fosse o presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, por se tratar do segundo nome na linha de sucessão presidencial.   [caption id="attachment_39532" align="aligncenter" width="560"] José Sarney toma posse em março de 1985; Tancredo Neves, hospitalizado, não participou da cerimônia[/caption]   A segunda razão que moveu os golpistas foi o próprio Sarney, que se transformara num desafeto dos militares em 1984, quando mudou de lado, deixando o PDS (partido de sustentação da ditadura, sucessor da Arena) e se filiando ao PMDB (principal partido de oposição) com o objetivo de compor a chapa presidencial encabeçada por Tancredo. Sarney havia sido o primeiro presidente nacional do PDS. No livro Tancredo Neves: a noite do destino (Editora Civilização Brasileira), o jornalista José Augusto Ribeiro, que foi assessor de imprensa da Tancredo na época do Colégio Eleitoral, conta que o presidente Figueiredo, ao saber da hospitalização do presidente eleito, pediu ao seu ministro do Exército, general Walter Pires, que impedisse a posse do vice. O levante dos quartéis só não se consumou porque, àquela altura, Pires não tinha mais poder. A exoneração de todos os ministros do último governo da ditadura já estava publicada no Diário Oficial da União. Ao mesmo tempo, o ministro do Exército escolhido por Tancredo, Leônidas Pires Gonçalves, garantiu que, diante de qualquer tentativa de golpe de Estado, agiria prontamente na repressão dos rebeldes e na garantia da redemocratização. Um dos sinais mais claros de que Figueiredo não aceitava Sarney foi a bizarra reação do general no dia da posse. Ele simplesmente se recusou a transmitir o poder para o vice de Tancredo e abandonou o Palácio do Planalto pelos fundos antes da chegada do presidente interino. Dos males, o menor: em vez de simplesmente recusar-se a transmitir o poder, Figueiredo apenas cometeu a descortesia de não entregar a faixa presidencial. Quanto ao impasse legal, decorrente da falta de uma lei prevendo a posse isolada do vice-presidente eleito, recorreu-se a uma solução política. Numa reunião na madrugada do dia 15, o deputado Ulysses Guimarães redigiu com os demais líderes políticos do Congresso Nacional um documento estabelecendo que, para que a Mesa do Senado desse posse a Sarney, bastaria um laudo médico atestando que Tancredo não tinha condições físicas de estar no Parlamento naquele momento.   [caption id="attachment_39533" align="aligncenter" width="560"] O presidente João Figueiredo e o deputado Paulo Maluf, candidato da ditadura na eleição presidencial indireta de 1985[/caption]   Vários historiadores entendem que, recusando-se a ser operado antes da posse, Tancredo fez um sacrifício pessoal e colocou a democracia e o Brasil acima de sua própria vida. Num editorial de primeira página publicado na época, o jornal Tribuna da Imprensa descreveu a atitude como “heroísmo cívico”. Transferido para São Paulo, onde foi novamente operado, Tancredo Neves morreria pouco tempo depois, no feriado de 21 de abril, devido à falência de múltiplos órgãos. Houve cortejos fúnebres em São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e São João del Rei (MG), sua cidade natal, onde foi enterrado. A posse de Sarney, em 1985, coroou o longo período de transição política, iniciado em 1974, quando o general Ernesto Geisel tomou posse e pôs em ação um plano de abertura “lenta, gradual e segura” — segura para os militares. Como parte dessa abertura, foi aprovada em 1979 a Lei da Anistia, que garantiu que os agentes da repressão não seriam punidos por seus crimes, e foi rejeitada em 1984 a eleição direta para presidente da República, de modo que os militares pudessem ter controle sobre a eleição do primeiro presidente civil, escolhido de forma indireta pelo Colégio Eleitoral (que era composto por senadores, deputados federais e representantes das assembleias legislativas).   [caption id="attachment_39534" align="aligncenter" width="560"] Manifestação popular no Congresso por eleições diretas para presidente: medida acabou não sendo aprovada na época[/caption]   De acordo com o historiador Antonio Barbosa, Tancredo foi o candidato oposicionista consentido pelos militares em razão de seu temperamento político: — Ele era um velho liberal e politicamente era ponderado. Nunca foi do confronto, embora fosse firme em suas ideias. Em vez construir muros, preferia construir pontes. Tancredo surgiu nos momentos finais da transição democrática como o candidato que conseguia representar o sentimento oposicionista e, ao mesmo tempo, ser aceito pelos militares. Ele conclui: — Sarney entrou para a história por ter cumprido o papel, originalmente pertencente a Tancredo, de garantir a passagem da ditadura para a democracia, sem rupturas, de forma pacífica, sem derramamento de sangue, por meio da negociação política. Sarney reforçou esse papel de fiador da democracia quando convocou os constituintes para elaborar a Constituição de 1988, a que redemocratizou o Brasil na letra da lei.

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Morre Claudio Lembo, fundador do PSD, aos 90 anos

Profundo conhecedor de SP e grande contribuinte com gestão da cidade, com o estado e o Brasil, exerceu diferentes funções públicas

[caption id="attachment_129374" align="aligncenter" width="560"] O ex-governador Cláudio Lembo foi um dos fundadores do PSD[/caption]   Fundador e presente no PSD desde o início da trajetória do partido, em 2011, jurista e homem público com longa trajetória relacionada a São Paulo e ao Brasil, o professor Claudio Lembo morreu nesta quarta-feira (19), aos 90 anos, na capital paulista. Lembo exerceu, entre outras atividades de gestão pública, as funções de vice-governador e governador de São Paulo e, nas palavras do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, foi “um homem público que não deixa uma única observação negativa”. O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, decretou luto oficial de três dias. “Nossos sentimentos aos familiares e amigos. O governador Tarcísio de Freitas decretou luto oficial de 3 dias”, pontuou comunicado divulgado pelo Governo de São Paulo. “Cidadão exemplar, com excelente formação e um homem público que não deixa uma única observação negativa. Conheci-o quando eu ainda era jovem, sendo ele amigo de meu pai. Mais tarde se tornou um fraterno amigo, parceiro e conselheiro na minha jornada. Muito obrigado e descanse em paz, Cláudio. Meus sentimentos à Renéa, sua esposa, Salvador, seu filho, seus netos e toda família e amigos nesse momento de pesar”, destacou Gilberto Kassab. "Uma conduta exemplar, sempre conduzindo as coisas com muita seriedade e honestidade", disse também Kassab a jornalistas nesta manhã. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também lamentou. "Representante do campo conservador, sempre tivemos diferenças e, ao mesmo tempo, uma capacidade de diálogo franco, aberto e generoso.” “Acompanhei a sua trajetória marcante e, ao mesmo tempo, discreta na política paulista. Um exemplo de dedicação e compromisso com o povo de São Paulo”, disse o vice-governador Felicio Ramuth. “O Brasil perde hoje um líder político liberal clássico. Advogado de sólida formação jurídica e cultural. Um homem à frente de seu tempo, mas paciente com a história. Dos últimos a formar gerações de políticos. Fará falta. Meus sentimentos aos familiares e amigos e seguidores que formou”, destacou o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli. O Poder Judiciário paulista também divulgou pesar. "Os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo se unem ao sentimento de dor dos familiares e expressam sua solidariedade à tristeza dos amigos e colegas", pontua nota do TJ-SP. “O professor Lembo foi um grande homem público, ofereceu contribuições muito significativas e em diferentes ocasiões e sem dúvida é uma grande perda para o nosso partido e para todo o cenário político do estado e do país”, disse a coordenadora nacional do PSD Mulher e ex-vice prefeita da capital, Alda Marco Antonio. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, enalteceu o "espírito público" e a "cultura jurídica" de Claudio Lembo. "Sua vocação política e dedicação ao magistério tão bem o distinguiram em vida", escreveu nas redes sociais. Claudio Salvador Lembo foi vice-governador de São Paulo entre 2003 e 2006, e assumiu o posto de governador entre 31 de março de 2006 e 1º de janeiro de 2007. Também contribuiu decisivamente com a Prefeitura de São Paulo. Profundo conhecedor da cidade - “conhecia todos os seus cantos e seus problemas”, segundo Kassab -, Claudio Lembo foi convocado por diferentes gestores municipais como secretário municipal. Teve destaque na gestão de Olavo Setúbal, principal secretário municipal, de Negócios Extraordinários, entre 1975 e 1979. Ocupou o posto de secretário de Negócios Jurídicos durante toda a gestão de Gilberto Kassab (2008-2012). Também foi secretário de Negócios Jurídicos, entre 1986 e 1989, na gestão de Janio Quadros, e de Planejamento, em 1993 (Paulo Maluf). Também foi chefe de gabinete do então ministro da Educação, Marco Maciel, entre 1985 e 1986, além de assessor do então vice-presidente Marco Maciel, de 1995 a 1997. Disputou ainda eleições para o Senado, em 1978, e para a vice-presidência, em 1989. Lembo nasceu em São Paulo em 12 de outubro de 1934, graduou-se em Ciências Jurídicas pela Universidade de São Paulo na turma de 1958, com doutorado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi professor de Direito Constitucional e Civil no Mackenzie e coordenador de cursos de pós-graduação, e reitor do Mackenzie, entre outras atividades. O ex-governador deixa a esposa, dona Renéa de Castilho Lembo, o filho José Antônio Salvador Lembo e os netos Lucas, Carolina, Cristiana e Isabella. Tem seu velório na Assembleia Legislativa de São Paulo e sepultamento no cemitério do Araçá, na Capital.

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O presidente Lula virou um ‘pato manco’?

Cientista político Rogério Schmitt discute a crise de popularidade do presidente e as perspectivas para os pouco mais de 21 meses de governo que ele ainda tem

Rogério Schmitt, cientista político e colaborador do Espaço Democrático

Edição Scriptum

 

No jargão acadêmico da ciência política, o termo “pato manco” (ou “lame duck”, no original) é largamente utilizado para batizar governantes que chegam ao final de seus mandatos politicamente muito isolados e/ou enfraquecidos.

Um “pato manco” seria, assim, um líder político que, ao mesmo tempo: 1) já não conta mais com maioria no legislativo, 2) se tornou extremamente impopular e 3) sequer consegue influenciar a própria sucessão.

Essa seria uma combinação letal de fatores para quaisquer governantes, que dela deveriam fugir como o diabo foge da cruz. O caso do ex-presidente Joe Biden, nos Estados Unidos, talvez tenha sido um exemplo de manual do que seria um “pato manco”.

Na atual conjuntura brasileira, é legítimo perguntar se o presidente Lula também teria se tornado um “pato manco”, principalmente diante do fato de que os seus índices de popularidade atingiram neste início de ano o seu pior patamar de todos os tempos.

No entanto, não me parece haver sustentação empírica suficiente para tal avaliação. Os diagnósticos de que “o governo Lula já acabou” ou de que o presidente seria um “líder em decadência” têm muito mais de torcida do que de análise.

Comecemos pela popularidade. Na média de todas as pesquisas feitas desde o começo do ano, Lula tem hoje 43,4% de aprovação e 52,1% de desaprovação. É a primeira vez em seus três mandatos que o saldo de aprovação do petista é consistentemente negativo.

Mas estes não são números desesperadores. Estudos comparativos internacionais revelam, por exemplo, que “qualquer governante que tem 45% de aprovação popular seis meses antes do pleito ganha em 78% das vezes e, com 40% de aprovação vence em 58%” (ver o recente artigo do cientista político Christopher Garman).

Em outras palavras, mesmo com o forte declínio nas pesquisas observado nos últimos meses, o presidente Lula ainda se encontra num patamar de relativo conforto. Os reais problemas só começariam se a sua taxa binária de aprovação vier a se aproximar da casa dos 30%. Por outro lado, também não é impossível descartar a hipótese de que a aprovação de Lula volte a subir no futuro, superando a casa dos 50%.

Examinemos agora o quadro sucessório. O presidente Lula também está longe de ser considerado uma carta fora do baralho para as próximas eleições. De fato, ele segue liderando quase todas as pesquisas de intenção de voto para presidente em 2026, tanto no primeiro como no segundo turno. O ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível, e o seu campo político ainda está à procura de um nome que possa substitui-lo na disputa contra Lula.

Existem até pesquisas que mostram que Lula, caso não seja candidato, conseguiria transferir seus votos para nomes como o do ministro Fernando Haddad, por exemplo. Se o petista fosse mesmo um “pato manco”, o seu campo político sequer apareceria bem cotado nas pesquisas eleitorais.

Finalmente, em terceiro lugar, devemos olhar para o poder de agenda do governo Lula diante do Congresso. Os dois primeiros anos de mandato do petista mostraram que a base aliada do governo é amplamente majoritária na votação de itens das pautas econômica, ambiental e social. O isolamento do núcleo de esquerda que compõe o governo aparece quase que exclusivamente nas pautas comportamentais e identitárias.

Um bom termômetro para, neste ano e no próximo, monitorar o apoio legislativo ao governo Lula nos temas estrategicamente mais importantes será a tramitação dos projetos incluídos na atual pauta de prioridades do Ministério da Fazenda. Essa agenda inclui, entre outros, projetos como a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, a reforma tributária sobre a renda, a reforma da previdência dos militares e a limitação dos supersalários no funcionalismo público.

Não tenho nenhuma bola de cristal. Lula pode tanto acabar sendo derrotado em 2026, como também ser reeleito para um quarto mandato. Nesse artigo, procurei somente avaliar se – neste momento do tempo (março de 2025) – o presidente pode realmente ser considerado um “pato manco”. Como vimos, as evidências apresentadas acima não corroboram esta hipótese.

Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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