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Educação deficiente prejudica competitividade do País
Em reunião de consultores do Espaço Democrático, o tema foi a baixa competitividade do Brasil
[caption id="attachment_38404" align="aligncenter" width="560"] Luiz Alberto Machado fez palestra sobre o tema na reunião semanal dos consultores, na sede da fundação em São Paulo.[/caption] Redação Scriptum O Brasil continua muito mal posicionado nos rankings internacionais de competitividade, apresentando grandes deficiências em áreas como a educação. A constatação é do economista Luiz Alberto Machado, colaborador do Espaço Democrático, a fundação do PSD para estudos e formação política. Ele fez palestra sobre o tema na reunião semanal dos consultores, realizada na terça-feira (25), na sede da fundação em São Paulo. Ele destacou algumas conclusões do IMD 2024 (World Competitiveness Ranking), onde o Brasil saiu da 60ª posição na lista em 2023, quando 63 países foram analisados, para a 62ª em 2024, em um universo de 67 países. No levantamento, o País ficou abaixo da Mongólia em competitividade, e à frente de Peru, Nigéria, Gana, Argentina e Venezuela, os dois últimos colocados. Machado, contudo, ressalvou que é preciso olhar com cuidado rankings desse tipo, pois há grandes diferenças de metodologias e universos pesquisados entre eles, o que leva a distorções entre os resultados. Assim, lembrou, “em rankings dessa natureza – competitividade, percepção da corrupção, liberdade econômica – o que vale a pena é fazer um acompanhamento sistemático dos resultados e não tirar conclusões com base num único resultado”. Para ele, fazendo esse tipo de acompanhamento é possível, entre outras coisas, utilizá-los como base para a formulação de políticas públicas. No caso do IMD 2024, o mapeamento foi elaborado pelo International Institute for Management Development, tendo como parceiro no Brasil a Fundação Dom Cabral. O estudo fez a avaliação da competitividade dos 67 países escolhidos tendo como base quatro fatores: performance econômica, eficiência governamental, eficiência empresarial e infraestrutura, considerando um total de 336 indicadores coletados em fontes nacionais e internacionais. Foi feita também pesquisa de opinião com executivos e especialistas. Entre os pontos positivos apontados no caso brasileiro estão os subsídios governamentais (4º melhor colocado na categoria), crescimento de longo prazo de emprego (5º melhor), crescimento do PIB real per capita (5º), fluxo de investimento direto estrangeiro (5º) e energias renováveis (5º). Como pontos negativos, o estudo destaca educação em gestão (67º lugar), habilidades linguísticas (67º), dívida corporativa (67º), habilidades financeiras (66º) e educação básica, secundária e universitária (66º). Com esses resultados, o Brasil vem consolidando sua posição entre os últimos colocados do ranking. Nos últimos nove anos, passou do 56º lugar entre 61 países em 2015 para a atual colocação de 62º entre 67 países. Participaram da reunião semanal dos consultores do Espaço Democrático, além de Luiz Alberto Machado, o economista Roberto Macedo; o sociólogo Tulio Kahn; os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt; o gestor de saúde Januário Montone; a secretária nacional do PSD Mulher Ivani Boscolo e os jornalistas Marcos Garcia de Oliveira e Sérgio Rondino.
Card link Another linkPerse pode ser exemplo de negociação entre Executivo e Congresso
Cientista político Rogério Schmitt fez apresentação sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos em reunião semanal da fundação
[caption id="attachment_38331" align="aligncenter" width="560"] O cientista político Rogério Schmitt: programa concedeu a negociação de dívidas com redução de até 100% do valor dos juros, multas e encargos legais[/caption] Redação Scriptum O processo de aperfeiçoamento na legislação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado ainda durante o governo de Jair Bolsonaro para aliviar uma das atividades econômicas que mais sofreram durante a pandemia de Covid-19, pode ser considerado um episódio bem-sucedido de negociação entre o governo e o Congresso, no qual as duas partes cederam para chegar a um acordo satisfatório. A avaliação foi feita pelo cientista político Rogério Schmitt nesta terça-feira (19) em apresentação na reunião semanal do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD. Schmitt apontou que para encontrar equilíbrio fiscal, em vez de adotar medidas para reduzir as despesas públicas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva vem atuando na ponta contrária, de aumento de receitas, em especial pelo que o Ministério da Fazenda chama de gastos tributários – isenções, subvenções e desonerações dadas a setores da economia. “Em 2023, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União, o total desses gastos tributários foi de R$ 519 bilhões, nos quais se inseriu o Perse”, apontou ele. O cientista político fez o histórico do Perse desde a sua criação, em maio de 2021, por iniciativa do Congresso Nacional. Destinado a empresas dos setores de eventos – espetáculos, casas de shows e buffets, hotelaria, salas de cinema e prestação de serviços turísticos – concedeu a negociação de dívidas tributárias e não tributárias com redução de até 100% do valor dos juros, multas e encargos legais, com parcelamento em até 145 meses, além de parcelamento em até 60 meses para débitos previdenciários. Em dezembro de 2022, no final do seu governo, Bolsonaro baixou medida provisória que zerou pelo prazo de cinco anos as alíquotas de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL e redefiniu as atividades econômicas beneficiadas. Com modificações, a MP foi aprovada pelo Congresso, já durante o governo Lula, aumentando de 38 para 44 as atividades econômicas. Até que no final do ano passado Lula baixou a MP 1.202, que entre outras medidas revogou todos os benefícios fiscais do Perse (o IRPJ a partir de 1/1/2025 e a CSLL, o PIS e a Cofins a partir de 1/4/2024). “A revogação unilateral do Perse foi muito mal recebida no Congresso”, disse Schmitt. “E a liderança do governo na Câmara apresentou no final de março um projeto de lei alternativo, que passou a ser negociado”. O cientista político lembrou que o impacto fiscal do Perse provocou grande controvérsia: nas contas do Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal teria ficado em R$ 4,4 bi em 2021, mas subido para R$ 10 bi em 2022 e para R$ 13 bi em 2023; nas contas de uma das associações do setor de eventos, a renúncia fiscal em 2023 teria sido de R$ 6,5 bi. “O fato é que após intensa negociação entre Executivo e Congresso a reformulação do Perse foi rapidamente aprovada na Câmara e no Senado e a lei 14.859 foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula”, apontou Schmitt. A nova lei limitou o programa. Os benefícios fiscais (alíquotas zero de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) terão um teto de R$ 15 bilhões até dezembro de 2026 (o que vier primeiro) e as atividades econômicas beneficiadas foram reduzidas de 44 para 30. O modelo de negociação, segundo o cientista político, pode ser um caminho para o que considera desafios políticos que precisarão ser resolvidos nos próximos meses, o principal deles a compensação pelas desonerações das folhas salariais dos municípios e também de 17 setores da economia. Participaram da palestra de Rogério Schmitt o cientista político Rubens Figueiredo, o sociólogo Tulio Kahn, os economistas Roberto Macedo e Luiz Alberto Machado, o gestor público Januario Montone e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação do Espaço Democrático.
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