Qual será o resultado da GLO no Rio e em São Paulo?

Para o sociólogo Tulio Kahn, é preciso pensar em uma forma de avaliar o impacto da operação de Garantia da Lei e da Ordem nos portos e aeroportos

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Ser estrangeiro

Economista Luiz Alberto Machado escreve sobre as migrações, tema do livro do jornalista João Paulo Charleaux

  Luiz Alberto Machado, economista e colaborador do Espaço Democrático Edição: Scriptum   Um dos problemas mais debatidos no mundo contemporâneo é o das migrações, em especial as involuntárias, fenômeno que se acentua por ocasião de guerras, revoluções, perseguições políticas, conflitos étnicos ou grandes catástrofes da natureza. Em situações como essas, volume considerável de habitantes de uma determinada localidade se vê obrigado a se transferir para outra localidade - mais ou menos próxima e em caráter mais ou menos permanente - em busca de segurança e/ou de condições mais favoráveis do que as existentes em sua localidade de origem. Ao longo da história, há inúmeros registros de ocorrências desse tipo, entre as quais podemos citar a de judeus de diversos países por ocasião da perseguição na Segunda Guerra Mundial; a de habitantes de Ruanda por ocasião do genocídio decorrente das disputas entre hutus e tutsis¹; a de haitianos depois do terremoto que assolou o país em 2010; a de sírios por conta da prolongada guerra civil; a de venezuelanos em razão da situação política e econômica agravada no governo de Nicolas Maduro; e, mais recentemente, de ucranianos em função da guerra com a Rússia². Independentemente da existência de diferentes denominações - migrante, refugiado, deslocado, asilado ou exilado - qualquer um que passe a viver fora de seu país de origem é um estrangeiro e, como tal, enfrenta situações que só quem viveu nessa condição é capaz de conhecer em toda a extensão do seu significado. É claro que existem diferenças, sendo algumas situações mais complicadas do que outras, mas o fato de se viver "fora de casa" por si só exige determinadas atitudes que poderão facilitar ou dificultar a referida experiência. Por se tratar de tema tão complexo, rendo minha homenagem a João Paulo Charleaux, que conseguiu em menos de 100 páginas, no livro que tem o título deste artigo³, descrever, brilhante e didaticamente, as diferentes modalidades de migrações, suas principais consequências e, com base em relatos reais, os sentimentos dos que vivem essas experiências. O autor é jornalista e, além de cobrir eventos internacionais em viagens curtas ao longo de sua carreira, morou como estrangeiro no Chile e na França, vivendo como imigrante nos dois países. E, embora não seja o caso do autor, vale a pena enfatizar a observação feita por ele: "O migrante - sobretudo quando migra em situação desfavorável - é frequentemente visto com repulsa" (p, 27). Dividido em cinco capítulos - 1. Quem é o estrangeiro?; 2. Grandes migrações através dos tempos; 3. Na pele de um refugiado; 4. Tipos de migrantes, de leis e de instituições; e 5. Você e o imigrante ao lado - o livro possui duas características marcantes, sua redação acessível e sua abordagem criativa. A acessibilidade, segundo Patrícia Campos Mello, que assina a orelha do livro, decorre do desejo do autor "que queria escrever um livro para ser lido por jovens antes que eles se tornassem adultos endurecidos pela ignorância, adultos que agridem estrangeiros ou votam em líderes que fazem do 'outro' o bode expiatório para os males do mundo". A criatividade pode ser percebida em diversas passagens. A mais interessante delas, a meu juízo, ocorre quando o autor faz uma analogia entre os diversos países, suas culturas e suas fronteiras com um bairro da cidade na qual cada um de nós vive atualmente (p. 48).

Nesse bairro, cada país corresponde a uma casa ou edifício. Os moradores e funcionários de cada um desses prédios são como os cidadãos dos países, e as ruas e avenidas são estradas ou mares que conectam as diferentes nações.

Prédios comerciais enormes, com várias torres e elevadores, cheios de funcionários, portarias, catracas e seguranças, correspondem às grandes potências do mundo capitalista. Edificações grandes assim poderiam ser países como os Estados Unidos ou a Alemanha, onde os moradores vivem com conforto, mas o acesso para quem vem de fora é controlado e restrito.

Há nesse bairro também prédios pequenos onde funcionam cortiços superlotados, com quartos mal iluminados, equipados com beliches, nos quais lâmpadas frias pendem da fiação do teto, com banheiros de uso compartilhado no corredor, roupas penduradas em arames e eventuais brigas entre os condôminos. Há no mundo um bom número de países em desenvolvimento que correspondem a essa descrição, tais como a Somália ou o Haiti. Neles, falta conforto para a maioria dos habitantes, e os desafios para a vida cotidiana são bem grandes.

Feita essa analogia, cuja semelhança com a realidade é muito mais realista do que se pode imaginar, especula o autor na sequência (p. 49):

O que aconteceu para que cada prédio seja o que é hoje? Alguns parecem tão ricos. Outros, tão pobres. Há razões para isso. Perceba que alguns condomínios têm, por exemplo, abundância de água, com poços artesianos construídos em seus quintais. Enquanto isso, em outros, há cortes de fornecimento de água, com tubulações precárias e escassez desse recurso tão vital.

No passado, moradores de muitos desses prédios opulentos se serviram de recursos produzidos por prédios que agora são mais pobres. Por muito tempo, prédios que hoje são mais pobres se deixaram administrar por síndicos corruptos e irresponsáveis. Muitas vezes, os prédios mais pobres foram acertados em cheio por essa duas realidades - a da exploração predatória dos vizinhos e a da má gestão de seus próprios moradores -, além de terem passado por outros infortúnios imprevisíveis, tais como rachaduras estruturais provocadas por abalos sísmicos ou destelhamentos decorrentes de tormentas, furacões e tufões.

  Se gostaram dessa pequena amostra, recomendo vivamente a leitura do texto completo. 1 Em abril de 1994, o presidente ruandês Juvénal Habyarimana (um hutu) foi morto num atentado contra o avião em que viajava. Logo no dia seguinte, o genocídio começou. Sem apresentar provas, as lideranças hutus acusaram os tutsis pelo assassinato do presidente e conclamaram a população a iniciar a matança.   2 Não incluo nessa relação os habitantes da Faixa de Gaza, uma vez que ali não existe sequer a possibilidade de migrar, dadas as restrições de saída de seus moradores.   3 CHARLEAUX, João Paulo. Ser estrangeiro: Migração, asilo e refúgio ao longo da história. São Paulo: Claro Enigma, 2022.   Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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O brasileiro é um povo feliz?

Cientista político Rubens Figueiredo, que pesquisa o tema, fez palestra na reunião semanal da fundação do PSD

[caption id="attachment_37420" align="aligncenter" width="791"] Reunião semanal de colaboradores do Espaço Democrático[/caption]     Redação Scriptum   É possível medir o nível de felicidade do brasileiro? O cientista político Rubens Figueiredo mergulhou no tema a partir do ranking da mais recente edição do World Happiness Report (Relatório Mundial da Felicidade), publicado pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (SDSN, na sigla em inglês) com base em dados coletados pelo Gallup World Poll, que busca medir o nível de felicidade das pessoas em dezenas de países. O Relatório Mundial da Felicidade de 2023 coloca o Brasil na 38ª posição em uma lista de 146 liderada por Finlândia, Dinamarca e Islândia. Na América Latina, o Brasil é o primeiro, seguido de Chile (na 44ª posição mundial), Argentina (na 57ª), Colômbia (66ª), Bolívia (71ª), Paraguai (73ª), Equador (76ª). Uma das conclusões da sua pesquisa, apresentada na reunião semanal do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD – nesta terça-feira (31) é que o sentimento de felicidade pode não ser induzido pelas mesmas variáveis em todo o mundo: “Somos diferentes, temos uma visão mais leve e lúdica da existência, não temos vergonha de mostrar o que somos e a diversidade é muito interessante: temos de angolanos a alemães aqui dentro”, diz ele, apontando as muitas contradições do resultado: “A nossa desigualdade é monstruosa, com 46% dos brasileiros ganhando até R$ 1.320,00 por mês e 25% ganham até R$ 2.640,00 por mês”, enfatiza. “45% dos domicílios não têm esgoto e o País tem 71,74 milhões de inadimplentes”. Figueiredo sugere que um dos traços que contribuem para que o brasileiro esteja na primeira metade da lista dos povos mais felizes é o fato de não se levar muito a sério. Ele citou uma série de frases, bem humoradas para ilustrar a idéia. “Luis Fernando Veríssimo disse que, no Brasil, o fundo do poço é só uma etapa; Millôr Fernandes, que o Brasil tem um enorme passado pela frente; Roberto Campos, que, infelizmente, o Brasil nunca perde a oportunidade de perder oportunidades”, lembrou. O jeito – e talvez a vocação brasileira para a felicidade – pode ser exemplificado, segundo Figueiredo, por Olga, uma russa de 23 anos que viveu três no Brasil para aprender o português. Ela criou um canal de Youtube para falar sobre suas experiências. Assistindo aos vídeos da russa, o cientista político pinçou a percepção da família sobre ela depois dos anos brasileiros: “Dizem que é mais difícil brigar com ela, está mais diplomática, calma e tranquila com as opiniões diferentes; está mais cuidadosa com os outros e pegou o hábito de elogiar as pessoas, com frases como “oi, minha flor!”, ou “durma com os anjos”; no Brasil, aprendeu a valorizar a família, está mais curiosa e pergunta mais coisas sobre seus familiares; gosta de fazer “zoeira” com tudo e ficou mais bem-humorada; percebeu que os russos são tensos – o brasileiro está sempre “de bem com a vida”...; e passou a adorar uma gambiarra”. Política e economia A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o governo “dificilmente” cumprirá a meta de déficit fiscal zero em 2024 também foi tema da reunião. Lula disse em café com jornalistas no Palácio do Planalto, na semana passada, que um déficit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) não seria “nada” para o próximo ano: “Eu sei da disposição do (Fernando) Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição, mas queria dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta, até porque eu não quero fazer corte em investimentos e obras. Se o Brasil tiver um déficit de 0,5%, o que é? De 0,25%, o que é? Nada. Absolutamente nada”, afirmou. O economista Roberto Macedo, que já foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, destacou que a fala do presidente “causou um dano enorme ao ministro e abriu a guarda para o Congresso”. Segundo ele, foi “um comando para que deputados e senadores alterem a meta”. Para Macedo, a fala de Lula revela desconhecimento. “Déficit de 0,5% do PIB é nada?”, perguntou. “São R$ 50 bilhões de um PIB estimado em R$ 10 trilhões em 2023”, disse. “É muito dinheiro”. Outro economista do grupo de colaboradores e consultores do Espaço Democrático, Luiz Alberto Machado apontou que “o ponto de vista do ministro Fernando Haddad é o de um técnico, enquanto o do presidente Lula é de um político”. O gestor público Januario Montone observou, porém, que a forma como Lula se manifestou foi ruim. “Uma coisa é dizer que vai perseguir a meta de déficit fiscal zero e lá na frente não conseguir; outra é já avisar que não vai cumprir”. Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático os economistas Roberto Macedo e Luiz Alberto Machado, o cientista político Rogério Schmitt, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, o sociólogo Tulio Kahn, os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação da fundação do PSD, e on-line, o gestor público Januario Montone, o médico Antônio Roberto Batista e o coordenador de Relações Institucionais da fundação, Vilmar Rocha.

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Acorda, Brasil!

Para Samuel Hanan, falta à sociedade conclamar um projeto nacional para despertar a nação a um grande concerto republicano lastreado em verdades

Samuel Hanan, engenheiro especializado em economia e colaborador do Espaço Democrático

Edição Scriptum

   

Nas últimas três décadas o Brasil viveu um período de deterioração econômica e moral que colocou o País em uma rota que precisa ser corrigida a curto prazo para garantir vida mais digna à sua população.

Os números oficiais possibilitam uma análise crítica e sem contaminação de caráter ideológico ou partidário. São dados capazes de demonstrar os desacertos responsáveis pela situação atual.

De 1995 até hoje – portanto nos últimos 29 anos –, o Brasil teve cinco presidentes da República. Luiz Inácio Lula da Silva governa há 9 meses, depois de dois mandatos de 4 anos (2003 a 2011). Ele foi precedido recentemente por Jair Bolsonaro (4 anos no cargo), Michel Temer (2 anos e 4 meses), Dilma Rousseff (5 anos e 8 meses) e Fernando Henrique Cardoso (8 anos). Nesse período, o PT governou por 14 anos e 8 meses, seguido pelo PSDB (8 anos), PL (4 anos) e MDB (2 anos e 4 meses).

Após praticamente três décadas, o Brasil é uma nação marcada por enormes desigualdades sociais. De acordo com dados do IBGE, 62,5 milhões de brasileiros vivem em estado de pobreza. Isso corresponde a nada menos que 29,4% da população nacional, uma legião cidadãos com apenas R$ 16,20 por dia para sobreviver. No mês, dispõem de somente R$ 486,00, valor correspondente a 44,2% do salário mínimo à época. A pobreza absoluta atinge 17,86 milhões de brasileiros, ou 8,4% da população do País. Pessoas que sobrevivem com apenas R$ 5,60 por dia, ou R$ 168,00 por mês, o correspondente a meros 15,27% do salário mínimo vigente.

As desigualdades regionais também são gigantescas. A região Norte tem 44,9% da população vivendo na pobreza. Na região Nordeste, mais da metade da população (53,5%) amarga essa situação. Nas demais regiões – Centro-Oeste, Sudeste e Sul – o índice de pobreza é significativamente menor (11,7%), praticamente quatro vezes menos que na população das regiões Norte e Nordeste. O drama fica ainda maior quando olhamos por outro ângulo: o Nordeste, concentrando apenas 30% da população nacional, abriga em seu território mais de 53,2% dos miseráveis brasileiros.

A renda é outro indicativo incontestável das desigualdades regionais. A média nacional é de R$ 1.625,00 por mês. No Norte do País, é de apenas R$ 1.107,00 por mês, ou seja, 32% abaixo da média nacional. Na região Nordeste, é ainda menor: R$ 1.032,00 por mês, isto é, 37% abaixo da média nacional. Já nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, a renda média é de R$ 1.983,00. Fica 22% acima da média nacional; é 79% maior que a média da região Norte e quase o dobro (94%) da média da região Nordeste. Uma discrepância absurda dentro da mesma nação. Um escândalo que escancara a falência das políticas públicas e evidencia que o Brasil está torto, é absolutamente injusto e o combate às desigualdades nunca foi prioridade.

O resultado disso é indisfarçável. Segundo o IBGE, 58,7% dos lares brasileiros enfrentavam algum tipo de insegurança alimentar em 2021. Ou seja, naquele ano quase seis em dez famílias não tinham assegurado o acesso à alimentação básica.

As desigualdades raciais são igualmente evidentes. De acordo com o IBGE, a renda média de cidadãos pretos e pardos, em 2021, era de R$ 949,00/mês, a metade da renda média de cidadãos brancos, de R$ 1.886,00/mês.

Esse dado fica ainda mais estarrecedor quando analisamos o resultado do Censo 2022. O Brasil tem 55,9% de sua população composta por pretos e pardos, e 42,8% de brancos. Isso dá a dimensão de que este é um país racista pela renda que, entre várias outras consequências, dificulta o acesso à escola.

Não é surpresa, então, que o Brasil ostente números vergonhosos em educação. Dados de 2019 do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), realizado, de três em três anos, pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e que representa a mais importante avaliação comparativa de educação no mundo, mostram o Brasil na posição 58-60 nesse ranking em Leitura; em 66º-68º lugar em Ciências, e em 72º-74º lugar em Matemática. O resultado revelou que, em Leitura, o Brasil apresentou estagnação de uma década e que dois terços dos brasileiros com 15 anos de idade sabem menos que o básico de Matemática. A posição geral do Brasil – 62º lugar, com 413 pontos -, coloca o país em nível próximo de Albânia, Catar, Brunei, Bósnia e Colômbia.

No entanto, quando o levantamento é feito com alunos das escolas particulares de elite, o Brasil sobre para 5º lugar no mundo em Leitura. Um retrato da discrepância entre a qualidade do ensino público e privado, com evidentes reflexos na formação dos brasileiros mais pobres.

A violência urbana é outro fantasma que assombra a vida dos brasileiros. De acordo com o ranking da UNDOC, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, divulgado em maio de 2023, o Brasil é o oitavo país mais violento do mundo e com a maior taxa de homicídios. Em 2022 o Brasil foi o país com maior número absoluto de homicídios do mundo.

A corrupção, endêmica, suga os cofres públicos e desmoraliza a nação. O Brasil ocupa a 94ª posição, com nota 38, no Índice de Percepção de Corrupção 2022, produzido pela Transparência Internacional que avalia 180 países, atribuindo notas entre 0 e 100. Nesse levantamento, quando mais alta a nota, maior é a percepção de integridade do País. Ficamos no mesmo nível de países como Argentina, Etiópia, Marrocos e Tanzânia. Não há, portanto, razão alguma de orgulho. Pelo contrário, nos últimos 10 anos o Brasil despencou 25 posições nesse ranking.

Na economia, o País está entre as 10 maiores economias do mundo, porém sacrifica a população cobrando tributos que somam 33,91% do Produto Interno Bruto (PIB). Para piorar, gera déficit nominal de 8% do PIB, o que significa dizer que compromete com a gastança 41,91% de todas as riquezas produzidas nacionalmente. O custo da máquina pública segue altíssimo, sem a proporcional oferta de serviços de qualidade à população.

É impossível fazer de conta de que está tudo bem nesse país riquíssimo em recursos naturais e pobre em políticas públicas. O Brasil padece de doenças crônicas – pobreza; desigualdades sociais, regionais e raciais; carência de habitações, saneamento básico, educação e saúde públicas de qualidade; violência; gastos públicos excessivos; privilégios indefensáveis; e corrupção, dentre outros – cujas causas nunca são efetivamente combatidas. As soluções buscadas quase sempre são espasmódicas e paliativas, não raro contaminadas por interesses setoriais. O retrospecto das últimas três décadas não nos permite enxergar no horizonte a transformação do Brasil em um país desenvolvido, mais justo e com qualidade de vida a 100% de seus 203 milhões de habitantes.

Há muitos obstáculos a serem vencidos, entre elas a visão míope e egoísta de que a pobreza gera as desigualdades, quando a realidade mostra que é exatamente o contrário. Tudo alimentado pela absurda concentração de renda (Brasil ostenta a vice liderança, o 2º país do mundo no ranking de concentração de renda).

Os números – oficiais – mostram que somente a paixão político-partidária pode aprovar os governos desses últimos 29 anos, período em que a população pobre jamais foi tratada verdadeiramente como prioridade, assim como nunca se deu atenção às desigualdades.

O país se ressente da falta de um plano de metas, de uma política econômica sólida e de uma política industrial bem planejada. O que se vê é somente a permanente discussão da criação de mais tributos, o aumento da carga tributária pensado como solução para tudo, sempre.

Falta política educacional com metas factíveis de educação em tempo integral, atualização da grade escolar e valorização dos professores, e também não se implanta uma política ambiental com ênfase na Amazônia, com efetivo combate ao garimpo ilegal, ao desmatamento e ao contrabando das riquezas locais, e com a implementação de programas para tornar a região inclusiva para seus 18 milhões de habitantes, incluindo a exploração sustentável de seus recursos naturais.

Falta à sociedade conclamar um projeto nacional para despertar as forças vivas da nação a um grande concerto republicano lastreado em verdades – e não em promessas que nunca são cumpridas -, visando à redução de privilégios, à intolerância com a corrupção e ao verdadeiro enfrentamento de todos os obstáculos que ainda impedem o desenvolvimento nacional e a transformação do país em uma nação menos desigual e mais justa para todos os brasileiros, independentemente da sua raça ou da região onde vivem.

Dois séculos depois do grito da independência, é hora de bradar “Acorda, Brasil!”.

   

Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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