Tendências criminais e políticas de segurança no Rio de Janeiro

Para o sociólogo Tulio Kahn, a solução para o problema no Estado não vai avançar até se forme uma consciência nacional sobre a necessidade de reformar as polícias

Tulio Kahn, sociólogo e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum A morte dos médicos paulistas num quiosque da praia, em setembro, e os 35 ônibus incendiados nesta semana, em represália à morte de um miliciano, reascendem a preocupação dos brasileiros sobre a segurança no Rio de Janeiro e no País. O Rio, como se sabe, tem características físicas, sociais, culturais e organizacionais que o tornam sui generis no cenário brasileiro, quando o tema é segurança: a geografia dos morros, a proximidade física entre ricos e pobres, a existência de milícias, as diversas facções criminosas, o domínio territorial sobre as comunidades, a glamourização da “vida bandida” e a ética da esperteza, a inexistência de uma secretaria estadual de segurança, a corrupção no sistema de justiça criminal, a política de guerra ao tráfico, as balas perdidas, a operação GLO das forças armadas, a elevada taxa de letalidade policial, a leniência da população com relação às pequenas contravenções, a crise fiscal do Estado, decorrente da queda da atividade econômica e da arrecadação, as baixas taxas de esclarecimento de crimes, a alternância entre lideranças corruptas no executivo e no legislativo  etc. Todos estes aspectos já foram bastante explorados nos estudos criminológicos, matérias jornalísticas e na ficção, que parece fascinada com o caso do Rio, purgatório da beleza e do caos. Em conjunto, estes traços explicam em parte as especificidades criminais do Rio, enquanto outra parte tem relação com o marco legal nacional e com as macro-tendências demográficas, sociais e econômicas que afetam todos os Estados: falamos aqui das regras de flexibilização ou restrição de armas de fogo, da organização das polícias, do Código Penal e de Processo Penal, do envelhecimento da população, das taxas de desemprego e desigualdade e outras variáveis. O perfil criminal de cada local é sempre resultante destas especificidades e macro-tendências e estruturas regionais e nacional. Embora estes casos escabrosos mereçam grande atenção midiática – e merecem pela gravidade dos eventos – uma olhada nas estatísticas criminais oficiais do Rio de Janeiro permitem fazer uma avaliação mais ponderada das tendências criminais no Estado. O Instituto de Segurança Pública divulga dados desde os anos 1990 sobre diversos indicadores criminais. Com relação aos crimes contra “a pessoa” (tecnicamente latrocínio é um crime contra o patrimônio), as tendências históricas são mistas. Homicídios dolosos e latrocínios estão em queda quando comparamos com os períodos anteriores, chamando a atenção a redução de 42,8% dos homicídios quando comparamos com o período 1993-1997. Em contraste, as tentativas de homicídio cresceram expressivamente, sugerindo que os atentados contra a vida crescem, mas estão se tornando menos letais, talvez como resultado da substituição dos meios. As lesões corporais dolosas, por sua vez, tiveram seu auge no quinquênio 2008-2012 e estão atualmente nos mesmos patamares do quinquênio 1998-2002. As tendências dos crimes patrimoniais são igualmente mistas, dependendo da modalidade criminal. Quase todas as modalidades de roubo apresentaram crescimento e estão no seu ápice, exceções feitas à relativa estabilidade do roubo a comércio e da queda do roubo a banco (-94,5%), que é tendência nacional e tem relação principalmente com a adoção de estratégias e mecanismos de proteção adotadas pelo setor privado. O total de furtos vem aumentando, mas observamos também quedas em certas modalidades, como o furto de veículos, que cai 23,3% quando comparamos o quinquênio atual com o primeiro (1993-1997). A primeira observação, portanto, é que o crescimento da criminalidade não é generalizado no Rio, e no caso dos crimes mais graves, como homicídios e latrocínios, a tendência histórica é de melhora. Muitos dos crimes em queda no Rio – homicídios, latrocínios, roubo a banco, furto de veículo etc. – são tendências nacionais, pelo menos quando observamos os últimos dez anos, para os quais existem dados comparáveis. Apesar de alguns esforços do governo carioca na segurança, como as UPPs, a criação do ISP e das AISPS, a criação do Sistema Integrado de Metas (SIM), os investimentos feitos durante os jogos Pan-Americanos, em 2007, as Olimpíadas de 2016 e Copa do Mundo de 2014, do crescimento relativo das despesas com segurança, da Operação Segurança Presente etc. – são poucos os estudos robustos que conseguem vincular estas iniciativas a algum impacto na criminalidade. Diga-se de passagem, o mesmo é verdade para todos os Estados – algumas das poucas exceções podem ser encontradas na revisão de Kopittke, (Manual de Segurança Pública Baseada em Evidências, 2023). Se os problemas do Rio de Janeiro são a resultante de fatores locais e nacionais, a solução para a segurança no Estado deve vir também destas duas dimensões. Não vou arriscar um cardápio de soluções, já que o Rio de Janeiro deve ter a maior proporção de criminólogos por metro quadrado do Brasil e quiçá do mundo. Mas apenas lembrando o óbvio, existem os fatores que não podem ser modificados pelas políticas públicas ou apenas em longo prazo – como a geografia, cultura ou a demografia. E outros são manipuláveis em curtíssimo prazo, como a recriação da Secretaria Estadual de Segurança, origem dos poucos projetos inovadores da área no Rio. Se a integração entre as polícias no Brasil já é ruim, a inexistência de uma secretaria hierarquicamente acima das polícias estaduais, forçando esta integração, acirra a autonomização e o corporativismo em cada instituição policial. Mas é preciso também alterar as regras do jogo que formatam a estrutura de segurança pública de todo o País, que padecem, ainda que talvez em menor grau dependendo do Estado, dos mesmos problemas que a polícia carioca: excesso de violência, corrupção e ineficiência. A questão da segurança pública não vai avançar até se forme uma consciência nacional sobre a necessidade de reformar as polícias, substituindo o ineficiente modelo vigente de 4/4 de polícia (PM oficiais X PM praças X PC Delegados X PC outras carreiras), por um modelo de polícia unificada.   Bibliografia Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro, and Waldir Jesus Araújo Lobão. "Criminalidade: social versus polícia." (2003). da Silva Neto, Antônio Ludogero, and Rodrigo de Lima Nunes. "Traçado Urbano e Criminalidade Carioca: Aspectos Históricos da Favelização do Rio De Janeiro." Espaço Aberto 2.1 (2012): 39-54. Hartung, Gabriel Chequer. Ensaios em demografia e criminalidade. Diss. 2009. Mello, Ana Carolina Alves de. "A evolução dos gastos orçamentários em segurança pública e dos indicadores de criminalidade nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo (1998-2017)." (2019). Nicolay, Rodolfo, Cesar Junqueira, and José Claudio Ferreira da Silva. "Impactos das políticas de segurança sobre os indicadores de criminalidade no Rio de Janeiro." Nexos Econômicos 11.2 (2017): 113-137. Pio, João Gabriel, Ana Carolina Santos Brito, and Alexandre Lopes Gomes. "CRIMINALIDADE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ) As influências das políticas públicas e as relações a curto e longo prazos." Revista Brasileira de Ciências Sociais 36 (2021). Ventura, Pedro Corrêa. "Criminalidade e fechamento de empresas: caso do Estado do Rio de Janeiro de 2010 a 2018." (2022). Zanetic, André. "O impacto das ações de segurança sobre a criminalidade no Rio de Janeiro durante os Jogos Pan-americanos de 2007." (2011).   Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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Executivo sitiado

Rubens Figueiredo escreve que o Judiciário dita o que, como e em que prazo o Executivo deve fazer e o Legislativo determina onde o Executivo deve renunciar receita ou direcionar verbas

  Rubens Figueiredo, cientista político e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum   O Brasil vive um momento especial de hiperatividade institucional cruzada. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário promovem uma cruzada intensa para ver quem se imiscui mais na seara alheia. O atrito entre as três instâncias cria uma sensação de insegurança e pode rebaixar os índices de aprovação nas pesquisas de opinião. Nessa queda de braço, o Executivo está perdendo feio. Um exemplo chama particularmente a atenção. Não é nenhuma novidade que a nossa Constituição é uma das mais prolixas e extensas do mundo. Só falta normatizar o esquema tático e o número mínimo de passes que deve trocar a seleção brasileira de futebol. E O nosso Supremo Tribunal Federal, por sua vez, tem sido muito diligente na missão de açambarcar decisões para sua alçada ou, não raro, se antecipar a outros poderes, ora legislando, ora chamando o Poder Executivo à colação para que cumpra com suas obrigações constitucionais. No começo do mês de outubro, instado pelo PSOL, o STF analisou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional (ADPF) relacionado à questão de nosso sistema prisional. O Tribunal constatou a existência de uma situação generalizada de violação dos direitos fundamentais da população carcerária nos presídios brasileiros. Assim sendo, o STF estabeleceu um prazo de seis meses e enumerou uma série de medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo, que incluem audiências de custódia, liberação de recursos, elaboração de Planos Estaduais e Distrital, o modo através do qual um Plano Nacional deve ser elaborado, em caso de impasse ou divergência a matéria deverá ser submetida ao Supremo – e por aí vai. É o Judiciário fazendo as vezes do Executivo. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo (10/07/2023), Carlos Pereira e Marcos Mendes chamam a atenção para o custo crescente que o Executivo tem que arcar para formar maiorias parlamentares. Os apoios passaram a exigir mais recursos, cargos e liberdade para direcioná-los. Associado a isso, o sistema ficou mais permeável aos interesses setoriais, trazendo como consequência o engessamento ainda maior do orçamento e perda de clareza e planejamento no direcionamento dos recursos públicos. Pereira e Mendes citam propostas de pisos salariais para categorias específicas, isenção fiscal para hotéis, restaurantes e outros serviços no setor de eventos, isenção de IPI e imposto de importação na compra de materiais de construção e obras de arte para decoração de templos religiosos e algumas outras excentricidades. Com o Judiciário ditando o que, como e em que prazo o Executivo deve fazer – e o Legislativo determinando onde o Executivo deve renunciar receita ou direcionar verbas, resta ao presidente se concentrar ainda mais em suas viagens para o exterior.   Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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Israelenses x palestinos: a história de um conflito que parece não ter fim

Karina Calandrin, que estuda a disputa há dez anos, explicou na fundação do PSD como a disputa territorial se tornou cada vez mais violenta

    Redação Scriptum     O conflito entre israelenses e palestinos foi tema da mais recente edição do programa Diálogos no Espaço Democrático, produzido pela fundação de estudos e pesquisas do PSD. A doutora em relações internacionais Karina Calandrin fez um detalhado relato da disputa territorial que tem a religião como pano de fundo. O mais recente capítulo desta história ocorreu no início do mês de outubro, quando o grupo terrorista palestino Hamas empreendeu uma série de atentados em solo de Israel. “São dois povos que buscam autodeterminação legítima; um conseguiu se consolidar como um Estado, outro não”, enfatizou ela. Profunda conhecedora do tema, Karina estuda o choque entre israelenses e palestinos há dez anos. Doutora e mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP), ela foi pesquisadora visitante do departamento de Peace and Conflict Management da Universidade de Haifa, em Israel, e do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP). Atualmente faz pesquisa de pós-doutorado no IRI-USP e é também professora do curso de Relações Internacionais na Universidade de Sorocaba (UNISO). Ela foi até a segunda metade do século 19 para explicar a origem do sionismo, movimento que defende o direito à autodeterminação do povo judeu e à existência de um estado nacional judaico independente e soberano no território onde historicamente existiu o antigo Reino de Israel. O sionismo surgiu como uma reação ao antisemitismo europeu e teve no jornalista e escritor austríaco Theodor Herzl, autor do livro Der Judenstaat (O Estado Judeu), seu grande catalisador. Karina destacou que até a Primeira Guerra Mundial, a região disputada por israelenses e palestinos estava sob domínio do Império Turco-Otomano, que se desintegrou após o conflito. Então, foi criada pela Liga das Nações a figura jurídica do Mandato Britânico da Palestina, que passou a administrar o lugar, já com grandes populações judaica e árabe. Segundo a especialista, o conflito entre palestinos e israelenses se tornou sistêmico a partir de 1947, quando os britânicos decidiram deixar a região e entregaram à Organização das Nações Unidas (ONU) a decisão sobre o seu futuro. Foi constituído o Comitê Especial das Nações Unidas para estudar a região. A assembleia da ONU aprovou a proposta deste comitê, de partilhar o território em um Estado judeu e um árabe-palestino. Estima-se que nesta época havia cerca de 650 mil judeus e mais de 1,3 milhão de palestinos ali. A disputa ganhou contornos cada vez mais violentos a partir do dia 14 de maio de 1948. Poucas horas antes do encerramento do Mandato Britânico, Israel declarou a sua independência. No dia seguinte uma coalizão de exércitos da Arábia Saudita, Egito, Iraque, Jordânia, Líbano e Síria atacaram Israel, que venceu a guerra e estendeu seus domínios para territórios ocupados por palestinos. Desde então uma sucessão de guerras e ataques de maior ou menor intensidade construíram a história da região, um conflito que parece longe de terminar de forma pacífica. Depois de sua exposição Karina trocou impressões sobre o conflito com o sociólogo Tulio Kahn, o economista Luiz Alberto Machado e o jornalista Eduardo Mattos.

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As lições de Maquiavel que o Brasil não aprendeu

Para Samuel Hanan, os textos do pensador florentino parecem ter sido escritos como um alerta ao Brasil do século 21

Samuel Hanan, engenheiro especializado em economia e colaborador do Espaço Democrático Edição: Scriptum     Nicolau Maquiavel, filósofo italiano considerado o pai da ciência política moderna, viveu apenas 58 anos. Quando ele morreu, em 1527, o Brasil era uma terra recém-descoberta pelos portugueses, que mal haviam iniciado o processo de colonização. Quase cinco séculos depois, a obra de Maquiavel continua a ser estudada e muitos de seus pensamentos seguem reverberando, dado seu caráter profético em relação a regimes políticos, ditaduras de todos os gêneros e desmando de políticos. Boa parte do que escreveu parece ter sido pensado como um alerta ao Brasil do século 21 e, portanto, merece reflexão. “Um povo que aceita passivamente a corrupção e os corruptos não merece a liberdade. Merece a escravidão”, escreveu o filósofo renascentista. No mesmo sentido, disse ainda: “Um país cujas leis são lenientes e beneficiam bandidos não tem vocação para liberdade. Seu povo é escravo por natureza”. É um recado duro e direto, lamentavelmente ainda não assimilado apesar de tanto tempo decorrido. O povo brasileiro parece, de fato, escravizado pela imoralidade pública alimentada pela crise ética nacional e pela leniência com a qual é tratada a questão. Ao longo da história, os escândalos se sucedem e, muito recentemente, o desfecho da Lava-Jato, a maior operação já realizada contra a corrupção, com a anulação de provas contundentes (Suprema Corte, em cumprimento ao quanto disposto em lei, agiu de forma correta, porém, a meu ver, extemporânea) e de condenações confirmadas por colegiados em segunda instância, pintou um retrato bem realista de como o País enfrenta um de seus mais graves problemas nacionais. Por estas razoes é indispensável que se torne imprescritíveis todos os crimes contra a administração pública, aliada a completa revisão da lei da ficha limpa. A leniência se escancara com a alteração da Lei de Improbidade Administrativa, obrigando a demonstração do dolo do agente público para a punição dos malfeitos e, agora, com a movimentação do Congresso Nacional para anistiar os partidos políticos das multas aplicadas por irregularidades no processo eleitoral, flexibilizando a lei aprovada pelos próprios parlamentares. Sabiamente, Maquiavel ainda alertava: “Um povo cujas instituições públicas e privadas estão em boa parte comprometidas não tem futuro. Só passado”. O comprometimento a que se refere o autor de “O Príncipe” obviamente não é com o zelo na utilização dos recursos públicos, com a ética, com a moralidade, com a transparência, com o desenvolvimento e com o bem-estar da população, mas apenas com interesses pessoais ou corporativos. Esse pensamento se complementa com outra afirmação: “Uma nação onde a suposta sociedade civil organizada não mexe uma palha se não houver lucros (vantagens pessoais), não é capaz de legar nada a seus filhos, a não ser dias sombrios”. Nada mais verdadeiro. “Uma pátria onde receber dinheiro mal havido a qualquer título é algo normal não é uma pátria, pois neste lugar não há patriotismo, apenas interesses e aparências”, ensinou ainda o pensador italiano. Mais uma reflexão necessária. A questão é que a sensação de impunidade vai se sedimentando na sociedade brasileira, transparecendo falsamente que o crime compensa. A multiplicação dos malfeitos em todas as esferas sem a correspondente punição apenas serve de estímulo à prática delituosa e ao afrouxamento moral da população. Banaliza o errado e cria complacência coletiva em relação ao comportamento reprovável. E, nesse aspecto, cabe outra lição de Maquiavel: “Um país onde os poucos que se esforçam para fazer prevalecer os valores morais como honestidade, ética e honra são sufocados e massacrados, já caiu no abismo há muito tempo”. Os mais otimistas dirão que ainda não caímos no abismo. Se isso é verdade, estamos bem próximos disso. Permeia a inversão de valores, trazendo à nossa realidade o vaticínio de Rui Barbosa, segundo o qual chegaria o momento em que o homem desanimaria “da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. “Uma sociedade onde muitos homens e mulheres estão satisfeitos com as sórdidas distrações, em transe profunda, não merece subsistir”, escreveu também Nicolau Maquiavel em seu pensamento crítico do Estado e da sociedade, como se estivesse olhando para um Brasil que ainda nem existia como nação. “Como é perigoso libertar um povo que prefere a escravidão”, avisava o pensador florentino. E complementava: “Só tenho compaixão daqueles bravos que se revoltam com esse estado de coisas”. Os brasileiros precisam resgatar a ética e a moralidade e estancar a contaminação provocada pela impunidade para que o País reencontre o rumo de uma nação mais justa, com direitos e deveres verdadeiramente iguais para todos os cidadãos, sem privilégios de qualquer espécie – nem foro privilegiado nem aposentadorias precoces e milionárias, por exemplo - com efetivo combate à corrupção, oportunidades para todas as classes, e redução das desigualdades regionais e sociais. Para evitar o abismo e se libertar da escravidão que o acorrenta ao erro e, assim, transformar-se numa pátria de verdade, com dignidade e orgulho. O caminho da redenção nacional já foi apontado por Maquiavel há quase 500 anos.     Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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