Após 35 anos, São Paulo revigora o SUS

Eleuses Paiva, liderança do PSD e secretário de Saúde do Estado de São Paulo, escreve sobre a nova tabela SUS Paulista, que vai complementar valores pagos pelo Ministério da Saúde

  Eleuses Paiva, secretário da Saúde do Estado de São Paulo Edição Scriptum   Em outubro comemoramos os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, que, além de estabelecer as bases do Estado democrático de Direito e de assegurar os diretos individuais, criou o SUS (Sistema Único de Saúde). Depois três décadas e meia, podemos afirmar que o SUS é a maior política pública de inclusão social do povo brasileiro e a de maior generosidade. Ultrapassamos o tempo do abandono, em que apenas os grupos sociais de maior poder aquisitivo tinham acesso aos serviços de saúde, restando à população mais carente o "título" de indigentes perante o Estado. Entretanto, temos que reconhecer que persistem enormes desafios. Para a população, o maior deles é a dificuldade de acesso aos serviços de saúde. Isso fica evidente quando observamos as enormes filas para a realização de consultas e exames especializados, além de cirurgias eletivas. É necessário também enfrentar o grave problema do subfinanciamento da saúde, mas não apenas alocando mais recursos na área. É preciso fazê-lo de modo criativo e estruturante. Desse modo, e reconhecendo a importância estratégica das Santas Casas e filantrópicas, o governador Tarcísio de Freitas apresentou e detalhou nesta segunda-feira (16) a nova Tabela SUS Paulista, que complementa com recursos do Tesouro do Estado os valores pagos pelo Ministério da Saúde, que estão defasados — alguns não são ajustados há mais de duas décadas — e tornam inviável a prestação de serviços ao SUS. A iniciativa faz parte da celebração dos 35 anos do SUS, incluindo o reconhecimento a instituições e profissionais dedicados à melhoria da saúde pública no Brasil, com a homenagem, mediante entrega da Medalha Walter Leser, aos institutos Butantan, Todos pela Saúde e OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), além de 28 pessoas com relevantes serviços prestados ao SUS, entre as quais o ex-ministro José Serra e, como homenagem póstuma, o doutor Luiz Roberto Barradas, o professor Paulo Elias, a doutora Núbia D’Ávilla e a professora Regina Marsiglia. O Governo de São Paulo tem tomado decisões inovadoras e corajosas para assegurar o adequado e oportuno acesso ao SUS a todos os brasileiros que vivem em São Paulo. Enquanto busca organizar redes regionais de assistência, promovendo a integração dos serviços e a articulação entre os municípios e o Governo do Estado, o Projeto de Saúde Digital, apoiado nos pilares de conectividade, inclusão, segurança, arquitetura de dados, interoperabilidade e utilização de tecnologias emergentes, vai entregar para a população mais acesso e agilidade na prestação de serviços de saúde. Debates públicos sobre os avanços e desafios do SUS, com foco no apoio à gestão municipal da saúde, também estão por vir. Não vamos parar por aí. Políticas de reestruturação da nossa rede própria, de administração direta e sob gestão de organizações sociais de saúde também estão sendo formuladas. Temos, sim, muito o que comemorar. O Brasil evoluiu bastante em termos de saúde pública. Conseguimos fortalecer o sistema de saúde com a participação de todos os municípios. Embora ainda haja muito o que fazer, avançamos bastante nas medidas de promoção da saúde e de prevenção de doenças. O Governo de São Paulo assume o protagonismo no encaminhamento de soluções que possam levar o SUS a superar esses desafios e a proporcionar à população de São Paulo um sistema público de saúde de qualidade. Viva a Constituição de 1988! Viva os 35 anos do SUS!  

Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo em 16 de outubro de 2023.

  Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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Autismo e a necessidade urgente de políticas públicas de apoio e inclusão

Vereador paulistano coronel Salles escreve que o autismo é parte valiosa da diversidade humana e as políticas públicas são fundamentais

  Coronel Marcelo Salles, vereador pelo PSD em São Paulo Edição Scriptum   Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), o transtorno do espectro autista (TEA) se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva. O autismo é uma parte da diversidade humana que merece compreensão, respeito e apoio. No entanto, apesar dos desafios que as pessoas com autismo e suas famílias enfrentam, muitas vezes encontram obstáculos no acesso a serviços adequados e na busca pela inclusão na sociedade. É precisamente nesse ponto que se torna evidente a necessidade crucial de políticas públicas bem delineadas e eficazes. Preparativos estão em andamento para um evento notável de conscientização e inclusão na cidade de São Paulo: a 1ª Conferência Municipal do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este evento, que representa um marco significativo para a causa, está marcado para o próximo sábado (21), que promete ser memorável. A conferência ocorrerá na Câmara Municipal de São Paulo, das 8h às 13h. Com o crescente número de diagnósticos, a sociedade como um todo tem a responsabilidade de se unir para compreender, apoiar e promover a inclusão das pessoas no espectro autista. Esta conferência pioneira surge para preencher uma lacuna vital em São Paulo, reunindo especialistas, pais, familiares e membros da comunidade para discutir, aprender e agir em prol da causa do autismo. Por meio de palestras, painéis de debate e compartilhamento de experiências, o evento tem alguns objetivos principais:

• Conscientizar a sociedade: desmitificar o autismo, combatendo mitos e estereótipos prejudiciais associados à condição.
• Compartilhar conhecimentos: promover discussões sobre as nuances do TEA, abordar os mais recentes avanços terapêuticos e apresentar as melhores práticas de intervenção.
• Incentivar a inclusão: reforçar a importância de incluir pessoas autistas em todos os aspectos da sociedade, como educação, trabalho e vida comunitária.
• Estimular a participação ativa: criar um espaço onde as vozes das pessoas autistas e de suas famílias sejam ouvidas, incentivando a atuação nas políticas públicas relacionadas ao TEA.

O evento contará com a presença de especialistas renomados no campo do Transtorno do Espectro Autista, assim como representantes de organizações não governamentais e órgãos públicos dedicados à causa. Esta conferência representa uma oportunidade única para todos que desejam compreender melhor o autismo e contribuir para uma sociedade mais inclusiva e empática. As vagas para participação presencial são limitadas, mas também oferecemos a opção de acompanhamento on-line. Para mais informações e inscrições, visite o site oficial do evento. Quando as políticas públicas são implementadas de forma eficaz, todos saem ganhando. Pessoas com autismo têm a oportunidade de alcançar seu potencial máximo, enquanto a sociedade como um todo se beneficia da diversidade de talentos e perspectivas que esses indivíduos trazem. A falta de políticas públicas adequadas para o autismo afeta não apenas o indivíduo, mas também representa um custo para a sociedade. Isso inclui custos sociais e econômicos associados à exclusão, desemprego e falta de tratamento adequado. Em resumo, o autismo é uma parte valiosa da diversidade humana, e as políticas públicas são fundamentais para garantir que todos tenham a oportunidade de participar plenamente da sociedade. É hora de reconhecer essa necessidade e trabalhar juntos para criar um mundo mais inclusivo e acolhedor para todos.   Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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Lisótima

José Paulo Cavalcanti Filho escreve sobre as delícias de viver em Lisboa em comparação com as cidades brasileiras

  José Paulo Cavalcanti Filho, jurista, escritor e colaborador do Espaço Democrático Edição: Scriptum     Em cada cidade vivem duas cidades, uma por dentro da outra. A primeira, e mais evidente, é a dos Cartões Postais ‒ arquitetura, igrejas, museus, parques, ruas, mares, rios. Carlos Pena Filho, nosso Poeta do Azul, até disse isso em belo poema (Olinda) Olinda é só para os olhos Não se apalpa é só desejo Ninguém diz é lá que eu moro Diz somente é lá que eu vejo Só que, ao lado desta cidade feita para se ver, há também uma outra, que habita aquela primeira ‒ com gente, lugares especiais, um jeito próprio de ser, as conversas, restaurantes (não os frequentados por turistas), mercados públicos de bairro ‒ entre eles, nosso preferido é o de Campo de Ourique. A cidade é a mesma. Só que diferente. E mais calorosa é a segunda, por ser povoada por amigos. Saramago (em Palavras para uma cidade) até diz isso de maneira diferente: "Fisicamente, habitamos um espaço, mas, sentimentalmente, somos habitados por uma memória. Memória que é a de um espaço e de um tempo, memória do interior do qual vivemos, como uma ilha entre dois mares: um que dizemos passado, outro que dizemos futuro... O lugar estava ali, a pessoa apareceu, depois a pessoa partiu, o lugar continuou, o lugar tinha feito a pessoa, a pessoa havia transformado o lugar". Com frequência nos perguntam por que tanto gostamos de Lisboa. A Olissibona dos Romanos, até quando foi tomada pelos Mouros, passando a ser Aschbouna. Mas só até 1147 quando, após cerco de três meses, foram afinal vencidos. E o nome da cidade passou a ser o de hoje. Aquela mesma de que falava Camões, nos Lusíadas (Canto 57), "E tu nobre Lisboa, que no mundo/ Facilmente das outras és princesa". E Fernando Pessoa define (em Lisbon Revisited I) como "uma eterna verdade, vazia e perfeita". A que o compadre Marcos Vilaça, confrade querido nas Academias Pernambucana, Brasileira e Portuguesa de Letras, chama não de Lisboa, mas de Lisótima. As respostas óbvias são o pouco tempo de avião para chegar lá, pouco mais de 6 horas. Ou o fato de pertencer a um belo país. Ou o clima, com quatro estações bem definidas, permitindo à noite usar paletós ou suéteres. Ou por ser realidade bem distinta da do Recife, com horários para dormir e acordar que são outros. Só que é mais. Tentarei explicar em alguns exemplos. CULINÁRIA. É única. Dona Lectícia diz ser a da França, mais famosa. Com muito molho e misturas inesperadas. Só que, depois de poucos dias, já ninguém aguenta mais. Quer comida caseira. Como a de Portugal, em que tudo vem na proporção certa. Trata-se, para ela, da melhor do mundo. Depois da nossa do Nordeste brasileiro, claro. E é mesmo uma experiência inesquecível. Peixes, por conta da temperatura (fria) da água, são mais rijos e mais saborosos. Mesmo quando da mesma espécie, como por exemplo a garoupa. Carnes têm cortes que não são os mesmos. E variedades muitas. Num restaurante, certa vez, provei 18 tipos incluindo rã, cachorro, cavalo, macaco e zebra (a pior de todas, seca demais). Crustáceos que não temos ‒ percebes, búzios, lavagantes, amêijoas (melhor é à Bulhão Pato). Tem também lampreia, mas essa espécie de peixe ou você ama, ou você odeia (nosso caso). Siris enormes, santolas, sapateiras. E camarões: desde bem grandes, como o tigre; até o melhor de todos, de uma praia juntinho do Porto, o espinho. FAIXA DE PEDESTRES. Você pode atravessar as ruas, nas faixas de pedestres (conhecidas como passadeiras), sem susto. Carros param, inclusive os apressadinhos, todos, até que você passe. Em respeito aos que andam a pé. Chance zero de isso não acontecer. FANTASMAS. Toda cidade tem os seus. Os do Recife moram no Solar de Santo Antônio dos Apipucos, onde viveu Gilberto Freire, lá onde servia seu famoso conhaque de pitanga. Sem consenso sobre ser mesmo bom ou não. Em Olinda, num casarão que pertencia ao santeiro Elias Sultanum, colado ao Mercado da Ribeira. Só para lembrar, construído por volta de 1.560, onde se vendia carne, farinha, peixes e escravos. Em Lisboa, o poeta Fernando Pessoa. Prova disso é que o encontrei passeando na rua Garret, perto da Livraria Bertrand. E decidi segui-lo, para ver onde iria. Depois de olhar para trás algumas vezes, dobrou a rua Ivens e desapareceu numa corrida em grande velocidade. Dona Lectícia diz que era só um sósia, e desapareceu foi com medo de ser assaltado. Respondi que ela não entende nada de fantasmas. FILAS. Nas ruas, há barracas onde se vende frutas o ano inteiro. Sardinhas, nos meses quentes. E castanhas portuguesas, quando faz frio. Só lamento é que não haja milho, cozido ou assado, por lá. Mas, quem quiser comprar algo, tem que entrar numa fila. E esperar. Que só será atendido quando chegar sua vez. Sem hipótese de acontecer o que se vê por aqui com todos passando, uns na frente dos outros, como se cada um fosse mais importante que cada outro. Com os carros, acontece o mesmo. Sobretudo quando há filas grandes, aqui com os espertinhos de sempre ‒ que podem ser vistos, em nossas ruas, aqueles que vêm por fora dela e entram em sua frente, furando a fila, no exercício de uma espécie de “ética da esperteza. E, lá, não. LOMBADAS. Não são como as do Recife, que parecem feitas só para quebrar os amortecedores dos carros. Quase sempre sem pinturas no chão ou placas nas calçadas, avisando. E deveria, se o objetivo fosse mesmo diminuir a velocidade dos veículos. Em troca, temos pequenas elevações e, a seguir, algo como um ou dois metros para, no fim, voltar a essa rua. Tudo bem suave. Quem quiser saber como é vá ao Shopping RioMar que, bem na entrada, vai ver uma dessas. MOTOS. Não há tantos acidentes de motos, por lá. Ou quase não há. Vedado ziguezaguear, entre faixas, sob pena de multa cara, 1.250 euros (quase 10 mil reais). Aqui, no Recife, elas cortam os carros por todos os lados ‒ à direita, à esquerda, às vezes até por cima e por baixo (infelizmente). Parando em sua frente, nos sinais, como se fosse algo natural ou tivessem direito a isso. Diferente do que se dá, em Lisboa, quando motos ou bicicletas são considerados transportes públicos. Em princípio, podem trafegar só nas faixas dos ônibus (hoje, há 42 quilômetros dessas faixas em Lisboa). Sem riscos de virem para cima dos carros. O motociclista perde um pouco de tempo, no trânsito; mas, em compensação, não perde braços, esperanças, pernas, sonhos, a própria vida. NOMES. Os dos bairros são especiais: Alcântara, Alfama, Bairro Alto, Benfica, Graças, Lapa, Madragoa, Mouraria, Olivais, Pastelo, São Vicente. Ou das ruas: beco da Bicha, beco da Serra, campos das Cebolas, largo da Graça, largo das Portas do Sol, largo do Chafariz, pátio das Damas, rua da Alegria (onde morava Duda Guennes), rua da Bela Vista, rua da Cozinha Econômica, rua da Mãe D'água, rua da Prata, rua da Rosa, rua da Voz do Operário, rua das Chagas, rua das Flores, rua do Ouro, rua do Paraíso, rua do Salvador, rua dos Sapateiros, travessa da Água da Flor, travessa da Esposa, travessa da Portuguesa, travessa do Fala Só. Como se fosse quase poesia. Sem "medo que hoje se chama de dr. Fulano de Tal", salve Bandeira. RADARES. Nas estradas (e nas cidades), em Pernambuco e no resto do Brasil, quando aparece um radar, o motorista reduz a velocidade; e, assim que o passa, então acelera. Lá, não. Dois exemplos. Um na estrada à beira mar que vai para Cascais. Há nelas muitas dezenas de sinais, até chegar ao destino. Sem razão aparente para existir e ligando nada a coisa nenhuma. Velocidade máxima, nesse caminho, é (na média) 60 quilômetros. Dando-se que, se alguém passar ali a mais que os tais 60 quilômetros, o próximo sinal estará fechado. O carro é obrigado a parar. E assim por diante. Conclusão, melhor é ir na velocidade indicada que acaba chegando antes. Multas para quem desobedecer são frequentes e triplicaram, desde a instalação do sistema. Quem tiver pressa, melhor pegar a Rodovia A5 pagando pedágio de 1,50 euro (menos que 10 reais). Outro exemplo é o dos radares inteligentes, que começaram a ser instalados no mês de setembro. Calculando a velocidade média entre dois radares. E, se passar da média permitida, você é multado. O que se espera é que as velocidades sejam mais baixas, ao longo de todo o percurso. SEGURANÇA. À noite, voltando de um restaurante mesmo nas madrugadas, você pode sentar num banco de praça para conversar. Sem riscos de ser assaltado. Trata-se de uma experiência única, sobretudo para quem mora nas grandes cidades brasileiras. A de se sentir em segurança, nas ruas. VINHOS. Não posso falar, que nunca bebi álcool na vida (fora meio gole de champagne, na passagem do ano, para dar sorte). Mas João Carlos Paes Mendonça, que faz (dizem) os melhores de Portugal, e também meus filhos, garantem ser muito bons. Devem ser mesmo. E, lá, bem mais baratos que os mesmos, se comprados aqui. Sem esquecer que vinhos estrangeiros pagam, lá, impostos de 70% sobre seu preço base. E ficam demasiado caros. EM RESUMO. Dá prazer viver em cidades como essa. Ou passar tempos, de quando em vez. Para, sobretudo, respirar civilização. Por isso vale dizer que ela é mesmo ótima. Sonho com o dia em que ainda escreverei um artigo assim sobre a cidade onde vivo. Para Vicente Yáñez Pinzón, o "lugar de mais luz da terra". A de Carlos Pena Filho (Guia prático da cidade do Recife), "Recife, cruel cidade/ Águia sangrenta, leão". De Manuel Bandeira (Evocação do Recife), "Recife das revoluções libertárias/ Recife sem história nem literatura/ Recife sem mais nada/ Recife de minha infância", aquela em que se fala "a língua errada do povo/ A língua certa do povo". A de Ledo Ivo (Recife), "Amar várias mulheres / Amar cidades só uma ‒ Recife.../ E assim mesmo diante do mar". O mar do Recife, a Cidade Submersa do poeta Edmir Domingues. "Encheu-se-me de água o quarto/ Os livros caíram no teto/ Grandes peixes taciturnos/ Espiam-me o sonho imenso". A cidade do Capibaribe, o Cão sem plumas de João Cabral, assim cantada por Austro Costa (em Capibaribe, meu rio). Capibaribe, meu rio, Que vida levamos nós! Tu corres: em rodopio... E há quarenta anos a fio: sempre juntos ‒ e tão sós!   Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. 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Alta dos juros nos Estados Unidos tem impacto no Brasil

Roberto Macedo explica que a alta do juro americano faz crescer a demanda de dólares com destino àquele país, o que eleva a taxa cambial

Roberto Macedo, economista e colaborador do Espaço Democrático Edição: Scriptum   Na primeira semana de outubro a economia brasileira teve impactos externos importantes. O que ganhou maior destaque foi o aumento do dólar à taxa de 1,71% num único dia, o que o trouxe a cotação para R$ 5,15, no dia 3. Em 27 de julho estava em R$ 4,72. O movimento mais recente ocorreu porque nos EUA permanece a ameaça de aumento da sua taxa básica de juros, o que também já tem levado a um acréscimo dos juros dos títulos do Tesouro daquele país, atraindo investidores internos e também os que estão noutros países, inclusive no Brasil. Lá, o mercado de trabalho tem mostrado resiliência quanto ao impacto da política monetária, com o que se espera dela mais apertos via aumento da taxa básica de juros. Aqui, esse aumento dos juros nos EUA fez crescer a demanda de dólares com destino àquele país, o que levou à elevação da taxa cambial. Há também a perspectiva de aumento dos juros básicos em outros países, como na Europa Ocidental, o que também contribui para configurar um cenário externo desfavorável ao Brasil. Se a taxa de câmbio continuar tensionada, isso poderá ter efeitos inflacionários e essa perspectiva também levantou a hipótese de que o nosso Banco Central poderá antecipar o fim do seu ciclo de reduções da taxa básica de juros, a Selic. Ela vem sendo reduzida em 0,5% a cada reunião do Copom, o Comitê de Política Monetária. Já há quem preveja que na próxima reunião poderá ser baixada queda à metade. Uma renovada desconfiança no quadro fiscal interno também teve impacto nesse processo, pois a promessa do arcabouço fiscal de um déficit primário zero em 2024 se enfraqueceu. Uma das dificuldades nesse caminho é que será um ano eleitoral e quem está no governo sofre a pressão de suas bases para aumentos de gastos. Esse déficit zero depende muito de um aumento da arrecadação federal, mas já estamos em outubro e medidas que auxiliem nessa direção não estão avançando. As bolsas de valores internacionais também têm sido afetadas por esse quadro de uma política monetária restritiva, o que aumenta a atratividade das aplicações em renda fixa ao levar a maiores juros e prejudica o desempenho das empresas e suas ações. Nesse contexto, a renda fixa se apresenta como um porto mais seguro que o da renda variável, inclusive porque as previsões de crescimento do PIB no próximo ano estão perto de 1,5%, ou seja, a metade do aumento esperado para este ano, cerca de 3%.   Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.  

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