2023, ano ruim para a democracia. No Brasil e no mundo

Rogério Schmitt analisa a mais recente edição da pesquisa anual da Economist Intelligence Unit ; a nota do Brasil caiu, mas ainda aparece qualificado como democracia imperfeita

A história do plano que levou a nocaute a hiperinflação crônica do Brasil 

Programa da TV Espaço Democrático entrevista um dos criadores do plano de estabilização, o economista Persio Arida

https://youtu.be/VMCaKgzq2ig?si=2ecgBLnRX6WX7R1u Redação Scriptum O economista Roberto Macedo costuma dizer que Persio Arida e André Lara Resende, os artífices do Plano Real, mereciam ganhar o Prêmio Nobel de Economia por sua obra, que promoveu a transformação na vida de milhões de brasileiros. Macedo fala com conhecimento de causa. Secretário de política econômica do Ministério da Fazenda e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no início da década de 1990, ele conhece como poucos os efeitos nefastos da hiperinflação sobre a sociedade brasileira nos anos que se seguiram à redemocratização. Modesto, Arida atribui à generosidade do seu ex-professor na Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP) a sugestão de um prêmio pela criação e implementação do Plano Real, que está completando 30 anos. “Foi um privilégio, uma experiência absolutamente única formular uma teoria, não conseguir aplicá-la uma vez, ter uma segunda chance e enfim conseguir aplicá-la com sucesso”, diz o economista em entrevista ao programa Diálogos no Espaço Democrático, produzido pela fundação de estudos e formação política do PSD e disponível em seu canal de Youtube. Na entrevista aos economistas Roberto Macedo e Luiz Alberto Machado, ao cientista político Rogério Schmitt, ao ex-deputado e coordenador de Relações Institucionais do Espaço Democrático, Vilmar Rocha, e ao jornalista Sérgio Rondino, âncora do programa de entrevistas, Arida contou não só como foi concebida a ideia do Plano Real, mas também algumas histórias de bastidores de alguns dos principais personagens envolvidos no projeto. Economista formado pela USP, ele tem doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), lecionou na própria USP e na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), período durante o qual ele e André Lara Rezende, a quem havia conhecido no MIT, estudaram profundamente a hiperinflação brasileira e desenvolveram a Teoria da Inflação Inercial. Foi a partir dela que desenvolveram a ideia de uma reforma no sistema monetário por meio da criação de uma moeda nova, que circularia junto com a da época, o cruzeiro, que aos poucos seria abandonado. A ideia passou a ser conhecida como Plano Larida (acrônimo dos nomes dos dois economistas) e poderia ter sido colocada em prática oito anos antes, em 1986, no governo de José Sarney, quando foi criado o Plano Cruzado. Primeira tentativa “Antes do Plano Cruzado eu conversei com o então procurador-geral da República, Saulo Ramos, sobre fazer algo com base no Plano Larida, usando uma moeda indexada, e a resposta dele foi direta: esqueça porque no Brasil só pode existir uma moeda, a Constituição não permite duas e o STF vai derrubar”, conta. “O plano ‘B’ era muito inferior, parecido com o que Israel havia feito um ano antes: congelamento temporário de preços e salários com base em acordo com centrais sindicais, algumas regras para mudar contratos, forte contração fiscal e política monetária bastante apertada”. Olhando em retrospectiva, Arida considera que o Cruzado era um plano natimorto na medida em que não foi possível ajustar as políticas fiscal e monetária – o Banco Central não tinha independência para subir a taxa de juros. “Por uma certa ingenuidade nossa, não demos a devida atenção ao fato de que teríamos eleições em outubro daquele ano (para os governos dos Estados, Câmara Federal e Senado) e para os políticos, a tentação de estender o congelamento por muitos meses ficou irresistível”. Neste cenário, os gastos públicos aumentaram, e foi até mesmo introduzido um gatilho salarial de última hora no plano. Congelamentos em série Apesar do fracasso do Plano Cruzado, que parece ter incutido na classe política o conceito equivocado de que era necessário o congelamento de preços para segurar a inflação – foi assim em todos os planos de estabilização que vieram a seguir, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2 – o economista acredita que a experiência parece ter fixado no imaginário coletivo a ideia de que era possível, ainda que temporariamente, estancar o processo inflacionário. “A inflação, entre os planos de estabilização, passou a ter uma dinâmica de expectativa pura: o empresário sabia que se ela subisse teria de enfrentar congelamento e aumentava os preços preventivamente – e sempre que a inflação subia os políticos queriam fazer outro congelamento, era a forma de manter a popularidade”, explicou. Este cenário só foi alterado quando Marcílio Marques Moreira assumiu o Ministério da Fazenda, depois de Fernando Collor ter desistido dos planos de estabilização. “A gestão do Marcílio foi a do bom senso, anunciou que não haveria plano, nem congelamento, e assim a inflação deixou de ter esse caráter de expectativa para voltar a ser inercial, ou seja, as condições para a implementação do Plano Larida voltaram”. Já no governo de Itamar Franco e com Fernando Henrique Cardoso como ministro da Fazenda, Arida, então, foi conversar com José Tadeu de Chiara, professor de direito econômico do Largo São Francisco, para tentar derrubar a dificuldade jurídica que impediu a criação da moeda virtual oito anos antes. “Ele escreveu a minuta de criação da URV e, juridicamente, tornou tudo factível”, conta o economista. Personagens Na entrevista Arida falou sobre três dos principais personagens que estiveram envolvidos no processo de criação do Plano Real: o presidente Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e o embaixador Rubens Ricupero, que estava à frente do Ministério da Fazenda quando o plano foi implementado. Fernando Henrique, segundo ele, tem um papel que define como “extraordinário” no processo. “Ele bancou a ideia que, se desse certo, lhe daria capital político excepcional, e se desse errado, seria o seu funeral político”, avalia. “O fato de ele ser um intelectual fez toda a diferença, mas Fernando Henrique também era um político, senador, tinha certa ascendência sobre o Itamar, que o respeitava muito, e muita sabedoria na conversa”, conta. “Fui com ele várias vezes conversar com o presidente, na Câmara, no Senado e ele conduzia a conversa com jeito único”. Sobre Itamar Franco, acredita que “não tinha repertório intelectual para entender o programa”. A ideia central do presidente era aumentar salários e congelar preços. “Disso ele entendia e sabia que lhe daria popularidade, mas o Fernando Henrique teve a habilidade de convencê-lo a lançar um plano que ele nunca entendeu”. O economista conta que a conversa, com o Itamar, era sempre muito difícil. “Ele falava pouco e eu mesmo não conseguia entender o que ele não havia entendido; e é difícil explicar algo se você não entende o que o outro não entendeu”, diz. “Para mim, era uma conversa pedregosa”. Já Rubens Ricupero, de acordo com ele, teve o papel de um “pregador” nos meses cruciais em que esteve à frente do Ministério da Fazenda. “Entendeu o plano, não interferiu e fez uma peregrinação incansável para explicar o que estava acontecendo”. Dos personagens que se colocaram contra o Plano Real, Arida rememorou uma conversa que teve com o então deputado federal em primeiro mandato Jair Bolsonaro. Ele quis saber se os salários dos militares teriam reajustes reais. “Eu respondi que não e, quando tentei explicar a razão, ele disse que aquilo era o suficiente: ia votar contra, e assim fez”. Futuro Olhando em perspectiva, Arida acredita que o controle da inflação no Brasil do século 21 está intrinsicamente ligado ao sistema democrático. “A inflação em 1970 (durante a ditadura) era de 12% ao ano e em 1980, 10 anos depois (ainda na ditadura) era de 100%; em um sistema democrático, se passasse de 12% para 100%, pode ter certeza de que o governo já teria caído”, diz. “O grande sustentáculo da estabilidade de preços é a opinião pública e no regime democrático, se o presidente deixar a inflação correr solta, não vai ser reeleito, o partido dele não vai se dar bem na eleição”. Arida destaca, porém, outras inquietações que diz ter. “Há um processo de empoderamento do Legislativo, e um processo de judicialização da política que estão tornando o País muito disfuncional”, aponta. “Territórios viraram Estados, Estados foram divididos e com isto ocorreu uma disfuncionalidade de representação enorme – na prática, Norte e Nordeste controlam o Senado e pelo teto controlam a Câmara”. Segundo ele, “há situações institucionais que preocupam, além das econômicas, mas sobre a estabilidade de preços estamos bem porque é um valor público”.

Lula e Tarcísio garantem diálogo entre esquerda e direita, diz Kassab

Em entrevista ao Brazil Journal, presidente nacional do PSD diz que importante é que a polarização seja liderada por pessoas que entendam que o País não pode entrar numa guerra fratricida

[caption id="attachment_54757" align="aligncenter" width="763"] Kassab: "À medida em que Lula, como presidente, e governadores como Tarcísio dialoguem, a democracia se fortalece"[/caption] Cristiano Romero, do Brazil Journal Edição Scriptum A polarização extrema da política brasileira ainda não tira o sono de Gilberto Kassab, o influente presidente do Partido Social Democrático (PSD), articulador político do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e seu secretário de Governo e Relações Institucionais. Na sua opinião, a polarização só se torna perigosa quando não há diálogo entre os polos do espectro político. Lula tirou Jair Bolsonaro da Presidência com a menor margem de votos da história. Os dois continuam sendo os líderes mais amados do País e, também, os mais rejeitados. Os ataques de quase seis mil bolsonaristas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram o momento mais grave dos 38 anos de redemocratização. Simbolizam uma intolerância que não se via no País desde a ditadura militar. Neste ambiente, não há “pontes” entre os dois polos. Mas Kassab – um negociador por excelência –  enxerga uma saída. “À medida que Lula e governadores como Tarcísio dialoguem, a democracia se fortalece,” disse Kassab em entrevista exclusiva ao repórter Cristiano Romero, do Brazil Journal. Para ele, a polarização não prejudicará o País, “desde que lideranças como Tarcísio e Lula não percam o protagonismo do processo.” “Os dois têm perfil político moderado. Bolsonaro já percebeu que terá sempre o apoio de Tarcísio. E Lula, que tem mais experiência, já deixou claro que não quer entrar numa guerra,” explica. Tarcísio já se reuniu com Lula em Brasília, e no início do mês dividiu um palanque com o presidente em Santos. Em Brasília, até os dois Candangos esculpidos por Bruno Giorgi na Praça dos Três Poderes sabem que quem construiu a ponte entre os dois foi Kassab. É possível que Bolsonaro não esteja satisfeito com a influência de Kassab sobre Tarcísio. Na semana passada, o Estado de S.Paulo informou que o ex-presidente vetou o apoio do PL a candidatos do PSD nas eleições municipais deste ano. “O Bolsonaro não é da política, e eu sou,” diz Kassab. Nesta entrevista, ele diz que não é bolsonarista, mas deixa claro que Tarcísio é leal ao ex-presidente e, em 2026, será candidato à reeleição com o seu apoio. Acrescenta também que caberá a Bolsonaro escolher o candidato presidencial da direita. Indagado sobre o suposto plano de Bolsonaro de dar um golpe de Estado, segundo investigação da Polícia Federal, Kassab diz que, “se ele errou, vai pagar por seus erros.” “Estou torcendo para que tudo seja esclarecido. Quero que ele tenha argumentos para esclarecer. Isso é muito melhor para que os brasileiros continuem acreditando na democracia.” O PSD, fundado por Kassab em 2011, tem hoje o maior número de prefeitos do Brasil (968). No Estado de São Paulo, 51% dos municípios são governados por seu partido. A legenda possui ainda a maior bancada no Senado (15) e, na Câmara, integra o segundo maior bloco em número de votos (143). Abaixo, os principais trechos da conversa. Como o senhor vê a polarização política aguda que o País vive neste momento? A polarização não é um problema em si. O importante é que ela seja liderada por pessoas que entendam que o País não pode entrar numa guerra fratricida. Já não estamos vivendo essa guerra? Não! Quase estivemos. Em qualquer democracia há esse enfrentamento da esquerda contra a direita, com o centro moderando ou tentando moderar. Não temos nada diferente disso ainda. E tem o centro. No Brasil, temos hoje na esquerda e na centro-esquerda um líder, o Lula. Na direita e na centro-direita, outro líder, o Tarcísio, pela dimensão do cargo que é o de governador de São Paulo. O líder da direita não é Bolsonaro? Tarcísio não tem como se afastar do ex-presidente. Ele tem que ser leal, afinal foi Bolsonaro que o fez ministro e deu a ele a oportunidade de ser governador, apoiando-o na eleição. Mas o Tarcísio, hoje, como governador de São Paulo, tem identidade e liderança próprias. Porém, o ex-presidente sabe que contará com Tarcísio para o seu projeto nacional. Quanto à polarização, na minha opinião, a estabilidade entre os dois polos da política precisa se consolidar. Por quê? Porque à medida em que for se consolidando, diminui a chance de aparecerem projetos aventureiros. Não se pode ter uma estrutura partidária como tínhamos há alguns anos, com 40 partidos. O Brasil está no rumo certo ao diminuir o número de siglas. Com isso, não haverá mais donos de partidos, mas, sim, líderes. Mas, na tradição brasileira, os partidos têm dono… A redução do número de agremiações partidárias já está acontecendo. Num país como o Brasil, com 156 milhões de eleitores e três ou quatro legendas, os partidos não terão donos. Isso é muito saudável. A centro-direita caminha para ser liderada por Tarcísio nos próximos vinte anos, se ele não errar. E o Lula, com idade mais avançada [78 anos], tem a missão de deixar como legado a organização da centro-esquerda. Este é o rumo do Brasil. O senhor projeta a liderança de Tarcísio, mas políticos próximos de Bolsonaro questionam a lealdade do governador em relação ao ex-presidente. Ninguém pode sonhar em afastar o Tarcísio do Bolsonaro. Assim como não é bom o Geraldo Alckmin se afastar do Lula. Por quê? Porque o Geraldo garante o centro para Lula. O senhor não acha que Bolsonaro se sente ameaçado por Tarcísio, justamente por ele ser o governador de São Paulo? Não, porque Tarcísio é uma pessoa muito correta. Ele jamais deixará de ser grato e leal a Bolsonaro. Isso está claro. O caminho de Tarcísio é ser candidato à reeleição em São Paulo e, com certeza, apoiado por Bolsonaro. Quem governa o Estado de São Paulo costuma logo entusiasmar-se com a possibilidade de, na sequência, eleger-se presidente. Os últimos três governadores do estado – José Serra, Alckmin e João Doria – trilharam esse caminho. Tarcísio não será candidato à presidência em 2026? Está claro que o candidato de Bolsonaro à presidência terá o apoio de Tarcísio. Só falta alguém imaginar que ele vá apoiar o candidato do Lula… Como ele está cuidando de São Paulo, Bolsonaro, o PL e o PP estão cuidando do projeto nacional. Tarcísio será leal a esse projeto e é correto que seja. Em São Paulo, ele tem um arco de alianças que o elegeu, hoje ampliado, e que sob seu comando vai trabalhar para reelegê-lo. E quem deverá ser o candidato da centro-direita e da direita em 2026? Bolsonaro terá um papel preponderante na escolha. Não se pode negar que ele tem hoje entre 20% e 30% do eleitorado e é bem provável que continue tendo esse apoio. A polarização não prejudica o País? Não, desde que lideranças como Tarcísio e Lula não percam o protagonismo do processo. Estamos falando dos líderes que ocupam os dois cargos de poder mais importantes no Brasil. Os dois têm perfil político moderado. Bolsonaro já percebeu que terá sempre o apoio de Tarcísio. E Lula, que tem mais experiência, já deixou claro que não quer entrar numa guerra. Agora, ele é adversário de Bolsonaro. O que puder fazer para derrotá-lo, ele o fará. Isso é da política. Hoje não há diálogo entre os dois polos… À medida em que Lula, como presidente, e governadores como Tarcísio dialoguem, a democracia se fortalece. Certamente o senhor incentiva esse diálogo, afinal foi quem levou o governador para conversar pela primeira vez com Lula. E defendeu isso dentro do governo paulista. Surgiram, inclusive, rumores de que Tarcísio poderia aliar-se ao petista. Essa chance é zero! Fui um dos que ajudaram a construir essa ponte entre o governador e o presidente. Quando houve o episódio de 8 de janeiro e os governadores foram chamados, fui uma das vozes dentro do governo defendendo essa posição, de que Tarcísio fosse a Brasília. E depois, quando a ministra Rosa Weber [então presidente do STF] ligou, a reunião ganhou um caráter ainda mais institucional. Mais tarde, ele teve aquela audiência com Lula. Na sua visão, Lula está preparando a esquerda para um futuro sem ele? Acho que ele é candidato à reeleição em 2026, mas está construindo o seu legado. Está procurando trazer o Guilherme Boulos [pré-candidato à prefeitura de São Paulo], que era um líder desgarrado, para perto. Está sabendo dar projeção nacional ao Fernando Haddad [ministro da Fazenda], ao Rui Costa [ministro da Casa Civil], entre outros. São lideranças que terão no mínimo 20 anos pela frente na política. Lula também está criando pontes com o centro através de Geraldo Alckmin. Qual é o seu papel e o do PSD neste momento em que predomina a falta de diálogo? Não se consegue fazer uma ponte entre dois projetos ruins. A ponte será boa para o Brasil se Tarcísio for um bom governador para São Paulo e Lula um bom presidente para o Brasil. Acho que os dois estão indo bem, cada um com as suas circunstâncias, as suas dificuldades, ambos com falta de recursos. Isso é muito ruim, afinal é um País com muitas carências. A falta de recursos desgasta o governante. Apesar dessas dificuldades, as próprias pesquisas de opinião têm sido muito positivas em relação a Tarcísio e Lula. O senhor diz que a consolidação dos campos da esquerda e da direita evitaria o florescimento de aventureiros. A eleição de Bolsonaro em 2018 não foi uma aventura? Na verdade, Bolsonaro foi a alternativa que o brasileiro encontrou para tirar o PT do poder. Ele foi o único que combateu o governo do PT. Foi inteligente e competente ao enxergar que o Brasil não queria mais o PT. Ele começou a correr o Brasil com esse discurso e venceu as eleições. E perdeu uma grande oportunidade. Qual? O governo dele teve méritos e erros que, na minha avaliação, foram erros que ele mesmo cometeu. Dá para falar que Paulo Guedes foi um mau ministro? É claro que não. Durante a Covid, ele deixou o Brasil de pé. As circunstâncias e os erros de Bolsonaro o levaram a ter um desgaste, e ele não teve apoio da política porque sempre negou a política. O senhor foi ministro do governo Dilma, e hoje está no governo de São Paulo. Qual é a relação que o senhor tem com Lula? É uma relação muito boa. O Lula sabe da minha correção e tem consciência de que o meu campo é na centro-direita e não na centro-esquerda. Mas temos e já tivemos alianças táticas importantes. Quando e onde? Na montagem do PSD, fizemos uma aliança e apoiamos a Dilma para presidente, de cabeça erguida e sem nenhum fisiologismo. Hoje o PSD dá uma contribuição para a governabilidade. O Lula sabe que eu, apesar de presidente nacional do partido, em São Paulo estou com Tarcísio e não com o PT. Lula respeita isso. Como o PSD atua no Congresso em relação ao governo Lula? No Congresso, o PSD é liderado pelo senador Otto Alencar, que é aliado do PT na Bahia e vice-presidente nacional do partido, e pelo deputado Antônio Brito, também aliado do PT baiano e vice-presidente nacional da legenda. Os dois lideram e coordenam as bancadas para dar governabilidade. Lula sabe que a minha prioridade é trabalhar pela governabilidade, o equilíbrio e o fortalecimento da democracia. O senhor construiu o PSD num Estado onde o PFL e, depois, seu sucedâneo, o DEM, nunca foram fortes. Como foi isso? O PSDB era tão forte em São Paulo que estrategicamente preferimos construir o partido em outros Estados. Na hora em que o PSDB tropeçou em São Paulo, naturalmente, dentro da base do Tarcísio, o partido que tinha mais afinidade com as lideranças do PSDB era o PSD. Modéstia à parte, como líder no Estado e há quase 40 anos convivendo com essas lideranças político-partidárias paulistas, eu e o PSD tivemos mais facilidade em atrair esses líderes, que se sentiram mais confortáveis em deixar o PSDB e vir para o PSD. Os outros partidos ou não tinham cacoete político – como as bases bolsonaristas que vieram de movimentos distintos da política e ainda estão aprendendo a construir a política partidária – ou são ligados às igrejas. O crescimento do PSD foi natural e dentro da base de Tarcísio. Ninguém questiona a lealdade do PSD e a minha ao Tarcísio. Isso é público e foi dito, inclusive, ao Lula. Nós entendemos que Tarcísio é um bom caminho para o Brasil no futuro, mas não em 2026. Como o senhor define, então, o PSD? O PSD está se consolidando como um partido de centro, com uma relação de respeito com a esquerda e em parceria com a direita. Ideologicamente, o partido está no campo da centro-direita. O PSD, porém, tem inteligência para compreender que em alguns Estados há lideranças que são de centro, mas que, ao longo de sua história, construíram parcerias com a esquerda. Onde? Na Bahia, por exemplo. Otto Alencar não é de esquerda. Antônio Brito também não é. Os dois têm uma relação sólida com o PT da Bahia. Pergunto a você: eu deveria expulsar o Otto do partido? Imagina! É o contrário. Tenho que respeitar isso. Ele é vice-presidente, o número 2 do partido desde a sua fundação. Otto, além de tudo, não é fisiológico. Ele foi contra a participação do PSD no governo Bolsonaro. Acho até que o Bolsonaro não teve a habilidade de conquistá-lo ou tê-lo mais próximo. Não pode haver essa aversão: “Ah, o cara é de esquerda, eu não quero saber”. É o que está acontecendo no Brasil hoje e vice-versa? É, mas é preciso trabalhar para reverter isso, o que venho fazendo. Não sou de esquerda, mas entendo ser importante cultivar relações com o PT e outros partidos de esquerda. No caso específico do atual governo, Lula ganhou a eleição. Eu não vou trabalhar para ele dar errado. Aqui em São Paulo, o outro lado da moeda prevalece. Somos governo e procuramos conviver com os partidos e parlamentares da oposição. Entre o governador e a oposição feita pelo PT? O PT é nosso adversário, mas existe diálogo. Petistas são recebidos aqui no Palácio pelo governador. São deputados eleitos, embora sejam nossos adversários. O MST, por exemplo. Temos profunda discordância com ações que o MST promove. O governador já deixou isso claro. Agora, não é por isso que deixaremos de autorizar o uso do Parque Estadual da Água Branca [localizado no bairro da Barra Funda, na capital paulista], onde eles montaram a sua feira de produtos agrícolas, como foi feito no ano passado. O governador Tarcísio já deixou claro, por outro lado, que irá agir com muito rigor contra invasões de terras. São Paulo dá um exemplo de diálogo e a gente quer levar esse modelo para o Brasil. Felizmente, o presidente Lula também pensa assim. O senhor se considera um bolsonarista? Não, não sou! Eu sou da política, mas é importante deixar claro o seguinte: eu não sou contra Bolsonaro. Não posso ser contra ele porque o meu líder, que é o governador de São Paulo, é aliado dele. Aqui em São Paulo, ajudei a eleger Tarcísio, que, por sua vez, ajudou Bolsonaro. A campanha de Tarcísio foi feita dentro da sede do PSD, que levou o nome de Bolsonaro. As reuniões políticas realizadas na minha casa foram inúmeras e em todas elas o Tarcísio fez campanha por Bolsonaro. Qual é a divergência entre o senhor e o ex-presidente? A divergência é que Bolsonaro não é da política e eu sou. Diante das gravações que mostram Bolsonaro supostamente articulando um golpe de Estado antes de deixar a presidência, o senhor não acha que ele representa uma ameaça à democracia? Se ele errou, vai pagar por seus erros. Não estou entre os que torcem para que ele se dê mal. Estou torcendo para que tudo seja esclarecido. Quero que ele tenha argumentos para esclarecer o que aconteceu. Isso é muito melhor para que os brasileiros continuem acreditando na democracia. Tem que dar a Bolsonaro todo o direito ao esclarecimento, isso é importante para o País e eu torço para que o faça, porque ele tem um papel relevante ao liderar a direita no Brasil.  

Segurança máxima? Nem tanto

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