Anuário de Segurança traz boas notícias e problemas

Em sua reunião semanal, consultores do Espaço Democrático debateram os números trazidos pela 17ª edição do trabalho, que indicam queda nas mortes violentas e aumentos dos casos de estupro

[caption id="attachment_36833" align="aligncenter" width="559"] Reunião semanal de colaboradores do Espaço Democrático[/caption]   Redação Scriptum   A nova edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foi analisada pelos consultores do Espaço Democrático – fundação do PSD para estudos e formação política – na reunião semanal desta terça-feira (25). O anuário, que se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, polícias civis, militares, federal e outras fontes oficiais do setor, pode ser acessado aqui. Ao falar sobre o tema, o sociólogo especializado em segurança pública Tulio Kahn, um dos participantes da criação do anuário, que já está em sua 17ª edição, destacou algumas boas notícias trazidas pelo estudo, mas lamentou a escassez de dados disponíveis, que impede um melhor conhecimento da realidade da violência no País. Kahn ressaltou, por exemplo, a indicação, pelo relatório, de que o número de mortes violentas intencionais (homicídios, latrocínios e confrontos com a polícia) continua em processo de queda desde 2018 (passando de cerca de 64 mil mortes por ano em 2018 para 47,5 mil em 2022). “Essa é a boa notícia, embora as causas dessa queda ainda sejam pouco conhecidas”, disse. O sociólogo também destacou os dados sobre estupros no País, que vêm crescendo desde 2011, chegando a 75 mil em 2022. Para ele, esse número ainda está subestimado, dada a histórica subnotificação de casos no Brasil. “Suspeito que esse número represente apenas 10% das agressões sexuais que realmente ocorrem”, afirmou, lembrando que também não se sabe as causas do aumento observado. “Não se sabe se há um aumento de casos ou apenas das notificações, estimuladas pela elevação do grau de consciência da sociedade sobre a gravidade do problema”, explicou. Por sua vez, o consultor na área de saúde Januario Montone comentou na reunião o relatório "Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2022", divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO. Os números para o Brasil foram coletados no período de 2019 a 2021 e revelam que 61,3 milhões de brasileiros enfrentaram algum grau de insegurança alimentar. O texto pode ser acessado aqui. De acordo com Montone, a forma pela qual os dados do relatório foram divulgados pela mídia deixou muita gente assustada, induzindo à confusão e favorecendo a manipulação dos dados com objetivos políticos. “Trata-se de um trabalho técnico e muito sólido, mas pecou um pouco na divulgação, pois há toda uma gradação sobre o que é fome e insegurança alimentar”, disse, lembrando que um estudo dessa envergadura exige uma leitura cuidadosa. Além de Tulio Kahn e Januario Montone, participaram da reunião desta semana os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, os economista Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, o médico e filósofo Antônio Roberto Batista, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, e os jornalistas Marcos Garcia e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação da Fundação Espaço Democrático.

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China é tema de Caderno Democrático editado pela fundação

Entrevista com o professor de Relações Internacionais Marcus Vinicius de Freitas está disponível para leitura on-line ou download gratuito

Redação Scriptum   Qual é a diferença entre as duas maiores superpotências políticas e econômicas da atualidade? Quem explica é um profundo conhecedor do espírito chinês, o professor de Relações Internacionais Marcus Vinicius de Freitas: a China não tem a mesma ambição dos Estados Unidos, de ter hegemonia global, exercer influência geopolítica e ser uma espécie de xerife do mundo, mas não abre mão de ser uma grande potência econômica. Freitas é o personagem da mais nova publicação do Espaço Democrático, a fundação para estudos e formação política do PSD. O caderno democrático que já está disponível para leitura on-line ou download, traz a íntegra da entrevista que Freitas deu ao programa Diálogos no Espaço Democrático, produzido pela TV da fundação e que pode ser assistido no Youtube. Professor visitante da Universidade de Relações Exteriores da China em Pequim, na China, e senior fellow do Policy Center for the New South, em Rabat, no Marrocos, Freitas falou de vários aspectos do atual cenário político e econômico da maior potência asiática. Um dos aspectos, a reivindicação de soberania sobre Taiwan, a ilha de 23 milhões de habitantes localizada a apenas 160 quilômetros de sua costa. Para ele, os chineses sabem que uma solução militar geraria instabilidade global. “E nós temos que considerar, também, o tempo chinês para as coisas, que é diferente do ocidental. Eu tive um aluno em Pequim que tinha uma maneira interessante de enxergar esse tempo chinês. Ele dizia que há 150 anos o Reino Unido era o império onde o sol nunca se punha; hoje, a China continua sendo a China e o Reino Unido é apenas uma ilha”.

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Reforma tributária poderá dar ao Brasil o maior imposto de valor agregado do mundo

Entrevistado no Espaço Democrático, Samuel Hanan aponta os graves problemas do texto aprovado na Câmara

    Redação Scriptum   O projeto de reforma tributária aprovado pela Câmara Federal, que trata apenas do imposto sobre consumo de bens e serviços, tem pontos positivos, mas comete alguns erros graves, entre os quais o de apenas juntar impostos existentes sob novo nome, numa falsa simplificação do sistema tributário e, principalmente, o de criar condições para que o Brasil possa ter a maior alíquota de imposto de valor agregado do mundo. “O cheiro de aumento de imposto é forte”, diz Samuel Hanan, empresário e engenheiro com especialização em macroeconomia, administração de empresas e finanças. Em mais de uma hora de exposição na reunião semanal dos consultores e colaboradores do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD – nesta terça-feira (18), Hanan, que foi vice-governador e secretário de finanças do Amazonas, elencou vários pontos que considera preocupantes no texto aprovado pelos deputados e que segue agora para o Senado. Um deles, o fato de cinco impostos – três federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS) – terem sido aglutinados em apenas dois, que serão criados por lei complementar – o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) –, mas que não tem alíquota definida. “No mundo todo é um imposto só, o IVA, e, pior, aqui ainda não sabemos nem qual será a alíquota praticada, a definição será por lei complementar”, apontou Hanan. “Mas a ministra (do Planejamento) Simone Tebet já disse que pode ficar entre 26% e 27%, o que significa que poderá ser um dos maiores do mundo – a Hungria é líder deste ranking, com 27%”. No Canadá a alíquota de IVA é de 5%, na Suíça, 7,7%, Austrália, Coréia e Japão, 10%. Ouça a entrevista em podcast Outro ponto negativo destacado por ele é sobre o elevado número de exceções feitas na Câmara, setores que terão tratamento privilegiado, como combustíveis e lubrificantes, sociedades cooperativas, serviços de hotelaria, restaurantes e parques de diversão e temáticos, entre outros. “Isso reduz a base de arrecadação, e com a base menor, a tendência é que a alíquota seja maior”, afirma. De uma maneira geral, Hanan define que o projeto aprovado pelos deputados “foi muito barulho para pouco”. Lembra, porém, pontos positivos no texto, que contribuem para melhorar o que chama de “manicômio tributário brasileiro”. Segundo ele, embora não haja a alegada simplificação, o texto “elimina a guerra fiscal entre Estados e municípios, proíbe as renúncias fiscais por setores econômicos e elimina a possibilidade de cumulatividade e duplicidade”. Hanan chama a atenção especialmente para o fato de que os Estados poderão definir a alíquota de imposto – poderão reduzir em relação a outro ente federativo –, mas terão de praticá-la por igual, em todos os setores. “Também é muito positiva a redução a zero para produtos de primeira necessidade, por exemplo”, cita. Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático os economistas Roberto Macedo e Luiz Alberto Machado, os cientistas políticos Rogério Schmitt e Rubens Figueiredo, o sociólogo Tulio Kahn, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, o gestor público e consultor na área de saúde Januario Montone, a secretária nacional do PSD Mulher, conselheira e secretária do Conselho Curador do Espaço Democrático Ivani Boscolo e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação da Fundação Espaço Democrático.

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João Pereira Coutinho fala sobre os desafios da Europa no Espaço Democrático

Intelectual português participou da reunião semanal da fundação de estudos e formação política do PSD

[caption id="attachment_36716" align="aligncenter" width="560"] A conjuntura social, política e econômica da Europa dominou boa parte da conversa de Coutinho com os consultores da fundação do PSD.[/caption]     Redação: Scriptum   O cientista político português João Pereira Coutinho foi o personagem central da reunião semanal do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD – nesta quinta-feira (13). Em quase uma hora de conferência desde Viseu, cidade da região central de Portugal, ele tratou de importantes temas da atualidade com o grupo de consultores da fundação: o médico e filósofo Antônio Roberto Batista, os economistas Roberto Macedo e Luiz Alberto Machado, o cientista político Rogério Schmitt, o gestor público e consultor na área de saúde Januario Montone, a secretária nacional do PSD Mulher, conselheira e secretária do Conselho Curador do Espaço Democrático Ivani Boscolo, e o jornalista Sérgio Rondino, coordenador de comunicação do Espaço Democrático. Coutinho, considerado um dos mais brilhantes intelectuais contemporâneos de Portugal, é autor, entre outros, dos livros Edmund Burke - A virtude da consistência, Conservadorismo, As ideias conservadoras - explicadas a revolucionários e reacionários. Entre os temas abordados, a conjuntura social, política e econômica da Europa dominou boa parte da conversa de Coutinho com os consultores da fundação do PSD. Ele falou também sobre as violentas manifestações na França, contra a reforma da previdência, a geringonça portuguesa – acordo entre partidos para a governabilidade do País –, a resistência às ondas migratórias na Europa, o futuro da democracia e as perspectivas dos partidos políticos conservadores.

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