O Brasil não é só São Paulo

Assim como os Estados Unidos não são a Califórnia, o Brasil é muito maior e mais complexo do que São Paulo

Rogério Schmitt, cientista político e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum   Um dos livros brasileiros mais conhecidos no campo da sociologia política é São Paulo e o Estado Nacional, de Simon Schwartzman (Editora Difel, 1975). Alguns anos depois do lançamento, a obra seria revisada pelo autor e republicada como Bases do Autoritarismo Brasileiro (Editora Campus, 1982). O tempo passou, mas quero crer que este livro (em qualquer das suas duas versões) continue sendo uma das referências bibliográficas mais citadas na literatura acadêmica especializada. E há boas razões para isso. O livro de Schwartzman se senta sobre os ombros de gigantes. No texto de apresentação da primeira edição da obra original, lemos que ela seria uma “tentativa de recuperar e atualizar uma importante tradição da ciência social brasileira: a preocupação com os grandes problemas da organização política nacional (...) na linha de Alberto Torres, Oliveira Vianna, Victor Nunes Leal, Raymundo Faoro e tantos outros”. Mais recentemente, em 2006, em postagem no seu blog, o próprio Simon Schwartzman descreveu assim a tese principal de seu livro: “o que mais tinha chamado minha atenção era como a política brasileira passava, historicamente, pelo eixo Rio–Minas–Nordeste–Rio Grande do Sul, deixando de fora justamente o centro mais dinâmico da economia do País, São Paulo, que no máximo produzia lideranças populistas que não transcendiam o Estado, como Ademar de Barros, ou o efêmero Jânio Quadros (...) E eu imaginava que, com o tempo e a modernização do País, outro tipo de política, originária em São Paulo, passaria a predominar no País – uma política mais autenticamente representativa, com partidos apoiados nas classes modernas, burguesas e proletárias, da parte mais capitalista do Brasil”. Mesmo sem entrar no mérito dos argumentos de Schwartzman, é fato inegável que, com a redemocratização do País, o Estado de São Paulo, em termos políticos, se tornou mais influente do que costumava ser na federação brasileira. Basta registrar, por exemplo, que três dos nossos últimos cinco presidentes (Lula, Temer e FHC) construíram as suas carreiras políticas em São Paulo. Mas há também o outro lado da moeda, que talvez eu consiga enxergar com mais clareza pela circunstância de eu não ser paulista (apesar de aqui residir há mais de duas décadas). Me refiro ao viés de inúmeros comentaristas políticos baseados em São Paulo, que tendem, de forma quase automática, a enxergar a conjuntura política brasileira como um mero prolongamento da conjuntura política paulista (ou até da paulistana). Vou dar um exemplo bem atual. Em outubro, haverá eleições para as prefeituras de todos os municípios brasileiros, inclusive para a cidade de São Paulo (que também é, de longe, a mais populosa do País). Desde o início do ano, quase todas as análises da eleição paulistana pecam por considerá-la ou como uma espécie de “ensaio geral” para o pleito presidencial de 2026 ou como uma miniatura da polarização nacional entre o lulismo e o bolsonarismo. No momento em que escrevo essas linhas, já li até análises – supostamente sérias – que garantem que o polêmico coach Pablo Marçal já é ou será sério candidato ao Palácio do Planalto. No passado não muito distante, outros personagens antissistema ou folclóricos também já foram assim apresentados. Sinceramente, acho algo arrogantes generalizações como estas. É óbvio que tudo o que acontece em São Paulo ganha imediata visibilidade nacional. Mas daí a fazer total abstração da complexidade política brasileira vai uma distância muito grande. Assim como os Estados Unidos não são a Califórnia, o Brasil é muito maior e mais complexo do que São Paulo.     Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

O mundo muda e as gerações acompanham

Para o sociólogo Tulio Kahn, boa parte das transformações que são apontadas para a Geração Z tem relação com as mudanças da própria sociedade

Legislativo hipertrofiado

Para Rubens Figueiredo, é ilógico distribuir 23% dos recursos discricionários em função dos interesses eleitorais de deputados e senadores

        Rubens Figueiredo, cientista político e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum   Se fosse possível desenvolver um “poderômetro” - aparelho capaz de medir a intensidade e a força dos Poderes –, ele certamente apontaria variações expressivas de uns dez anos para cá. Sem dúvida nenhuma, cresceram em importância o Legislativo (muito) e Judiciário, enquanto o Executivo perdeu espaço e passou a ter mais trabalho, principalmente na sua capacidade de negociação com o Congresso Nacional. O ideal é o equilíbrio, óbvio. Mas, se fôssemos obrigados a escolher, qual poder você aceitaria que estivesse, vamos dizer, hipertrofiado? Pelo menos em teoria, o conjunto dos parlamentares se mostra mais representativo. Eles são escolhidos pelo povo, estão mais próximos dos eleitores, fazem as leis, votam o orçamento, instauram Comissões Parlamentares de Inquérito e, no limite, podem promover o impeachment do presidente da República e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E agora também distribuem parcelas substanciais do dinheiro público. Os especialistas Hélio Tollini e Marcos Mendes publicaram um artigo na Folha de S.Paulo (18/8/2024, Mercado pg. 1) mostrando que o nosso Congresso tem prerrogativas excessivas no que se refere a ações no Orçamento. Segundo os autores, 53% dos países da OCDE não podem emendar o Orçamento, enquanto na Austrália e no Canadá só lhes cabe supervisionar a gestão dos recursos. Em países onde se admitem emendas, como Itália, Portugal e Espanha, elas não chegam a 1% das despesas de livre provimento. O mesmo acontece em termos de valores nas emendas “pork-barrel” dos EUA. No Brasil esse percentual atinge 23%! O Judiciário entrou em campo. O ministro Flávio Dino, do STF, proibiu a liberação das emendas até que o Congresso encontre mecanismos que promovam a transparência das indicações dos parlamentares. Um acordo foi negociado entre o STF, Legislativo e Executivo, mas grande parte dos problemas continuará a existir. O Legislativo, o mais democrático dos Poderes e, ao que parece, o mais forte, não pode se transformar em uma casa de defesa de seus próprios interesses coorporativos. É ilógico distribuir 23% dos recursos discricionários em função dos interesses eleitorais dos atuais deputados e senadores, ficando a racionalidade administrativa em segundo plano. A sociedade brasileira não merece isso.     Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Debate orçamentário vai pegar fogo

Cientista político Rogério Schmitt destaca que o orçamento federal vai ocupar lugar central na agenda política até o fim do ano