Pantanal poderá ter crise hídrica histórica em 2024, aponta estudo

Nos primeiros 4 meses do ano, quando deveria ocorrer o ápice das inundações, a média de área coberta por água foi menor do que a do período de seca do ano passado.

 

[caption id="attachment_38442" align="aligncenter" width="712"] Incêndio no Pantanal: período mais seco em quatro décadas ameaça o bioma[/caption] Texto Estação do Autor com Agência Brasil Edição Scriptum O devastador incêndio que destrói o Pantanal alerta para um cenário preocupante. O bioma está cada vez mais seco, o que o torna mais vulnerável, aumentando as ameaças à sua biodiversidade, aos seus recursos naturais e ao modo de vida da população pantaneira. O Pantanal enfrenta, desde 2019, o período mais seco das últimas quatro décadas e a tendência é que neste ano tenha a pior crise hídrica já observada no bioma, de acordo com um estudo inédito encomendado pelo WWF-Brasil e realizado pela empresa especializada ArcPlan, com financiamento do WWF-Japão. Os resultados apontam que, nos primeiros quatro meses do ano, quando deveria ocorrer o ápice das inundações, a média de área coberta por água foi menor do que a do período de seca do ano passado. Reportagem da Agência Brasil trata do estudo que revela que a sucessão de anos com poucas cheias e secas extremas poderá mudar permanentemente o ecossistema do Pantanal. As consequências serão drásticas para a riqueza e a abundância de espécies de fauna e flora, com grandes impactos também na economia local, que depende da navegabilidade dos rios e da diversidade de fauna. Segundo Helga Correa, especialista em conservação do WWF-Brasil e uma das autoras do estudo, o nível do Rio Paraguai nos cinco primeiros meses deste ano esteve, em média, 68% abaixo da média esperada para o período “O que nos preocupa é que, de agora em diante, o Pantanal tende a secar ainda mais até outubro. Nesse cenário, é preciso reforçar todos os alertas para a necessidade urgente de medidas de prevenção e adaptação à seca e para a possibilidade de grandes incêndios.” Além dos eventos climáticos que agravam a seca, a redução da disponibilidade de água no Pantanal tem relação com ações humanas que degradam o bioma, como a construção de barragens e estradas, o desmatamento e as queimadas, explica Helga. A nota técnica traz uma série de recomendações como mapear as ameaças que causam maiores impactos aos corpos hídricos do Pantanal, considerando principalmente a dinâmica na região de cabeceiras; fortalecer e ampliar políticas públicas para frear o desmatamento; restaurar áreas de Proteção Permanente (APPs) nas cabeceiras, a fim de melhorar a infiltração da água e diminuir a erosão do solo e o assoreamento dos rios, aumentando a qualidade e a quantidade de água tanto no planalto quanto na planície, e apoiar a valorização de comunidades, de proprietários e do setor produtivo que desenvolvem boas práticas e dão escala a ações produtivas sustentáveis.  

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Vida longa ao Real!

Imaginem se além dos problemas que enfrentamos, sobretudo no plano fiscal, tivéssemos instabilidade monetária, escreve Luiz Alberto Machado

Luiz Alberto Machado, economista e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum No dia 1° de julho de 1994, numa foto histórica, Itamar Franco, presidente da República, e Rubens Ricupero, que havia sucedido Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda, apresentavam ao Brasil as cédulas de reais após troca das notas de cruzeiros reais em agência da Caixa Econômica Federal do Palácio do Planalto, em Brasília. A introdução da nova moeda significava a etapa decisiva de consolidação do Plano Real, que havia sido anunciado em 27 de fevereiro de 1994, quando o ministro da Fazenda ainda era Fernando Henrique Cardoso, trazendo como grande novidade a Unidade Real de Valor (URV), dotada de curso legal para servir exclusivamente como padrão de valor monetário. Esta etapa se estendeu até a entrada em circulação da nova moeda, que ocorreu no dia 1º de julho de 1994. O período de vida da URV foi curto e profícuo. Foi, além disso, a grande sacada da equipe responsável pela concepção do Plano Real: combater a inércia inflacionária que se alimentava da indexação dos preços por meio da radicalização da correção monetária ou uma aceleração da indexação. Nas palavras de Gustavo Franco, "uma vacina feita com o próprio veneno da inflação". Tinha início a mais longeva trajetória de uma moeda no Brasil, descontadas as duas primeiras: o real português ($), vigente de 1568 a 1833, correspondendo à etapa do Brasil-colônia; e ao real brasileiro (R), versão nacional da moeda portuguesa, vigente até 1942, quando foi substituído pelo cruzeiro (Cr$) durante o governo de Getúlio Vargas. Circulando até 1967, o cruzeiro havia sido a moeda de mais longa duração, com 25 anos, como se vê na tabela que se segue.                           Histórico de alterações de moeda no Brasil

Moeda	Símbolo	Período
Real Português	$	1568 a 1833
Real Brasileiro	Rs	1833 a 1942
Cruzeiro	Cr$	1942 a 1967
Cruzeiro Novo	NCr$	1967 a 1970
Cruzeiro	Cr$	1970 a 1986
Cruzado	Cz$	28/02/1986 a 15/01/1989
Cruzado Novo	NCz$	16/01/1989 a 15/03/1990
Cruzeiro	Cr$	16/03/1990 a 31/07/1993
Cruzeiro Real	CR$	01/08/1993 a 30/06/1994
Real	R$	01/07/1994 até hoje

Fonte: BCB Essa sucessão de padrões monetários observada até 1994 é apenas uma das nefastas consequências da elevada inflação que caracterizou a economia brasileira desde que o País encerrou, na década de 1980 − conhecida como "década perdida" − um ciclo auspicioso de crescimento. Nas décadas de 1980 e 1990, a taxa anualizada de inflação chegou várias vezes aos três dígitos e, em 1992 e 1993, aos quatro dígitos. Para aqueles que não viveram esse período, reproduzo um parágrafo de um artigo escrito em 1992 pelo economista Eduardo Giannetti, que ilustra à perfeição que era aquele descalabro: “A convivência com a inflação é uma escola de oportunismo, imediatismo e corrupção. A ausência de moeda estável encurta os horizontes do processo decisório, torna os ganhos e perdas aleatórios, acirra os conflitos pseudodistributivos, premia o aproveitador, desestimula a atividade produtiva, promove o individualismo selvagem, inviabiliza o cálculo econômico racional e torna os orçamentos do setor público peças de ficção contábil.” Considerando que o Plano Real foi concebido como um plano de estabilização, que tinha por objetivo pôr fim ao longo período inflacionário − com momentos de hiperinflação − prevalecente na economia brasileira, alinho-me àqueles que acreditam que ele foi muito bem sucedido. Se o País passou a ter taxas pífias de crescimento desde a década de 1980, isso se deve à incapacidade de adotar políticas econômicas adequadas e à coragem de fazer as mudanças necessárias para tanto. A estabilização monetária é apenas um pré-requisito e, seguramente, cria condições favoráveis para o crescimento. Seria muito pior se, além dos problemas que já enfrenta, sobretudo no plano fiscal, vivêssemos ainda com instabilidade monetária. Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.  

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Não está certo

Jurista e escritor José Paulo Cavalvanti Filho aponta três razões pelas quais considera errado o cancelamento das penas de Marcelo Odebrecht

José Paulo Cavalcanti Filho Edição Scriptum A decisão do ministro Dias Toffoli, semana passada (em 22 de maio), cancelando as penas de Marcelo Odebrecht, não veio sozinha. Na mesma penada, também foram absolvidos José Dirceu, Renan Calheiros e Romero Jucá. Poucos dias antes já havia anulado todas as provas contra o mesmo Marcelo e suspendido o pagamento das multas milionárias de sua construtora, a Odebrecht. Empresários e políticos na mesma barca. Sobre essa decisão de agora considero que pode ser vista por, ao menos, três ângulos ‒ o jurídico (1), o ético (2) e o dos comportamentos (3). Em breves linhas, vamos a eles.

1. Nossa legislação sobre escutas telefônicas, em parte, baseia-se na norte-americana dos Ware Tips. Com tratamentos iguais em alguns temas, como o de reconhecer como prova gravações autorizadas por juízes. E diferentes, como no caso das Consensual Ware Tips, não autorizadas, que nos Estados Unidos são equiparadas a provas circunstanciais. Em outras palavras, sozinhas, não; mas quando junto de outras provas, e diferentes do Brasil, lá são aceitas.

As fitas da Intercept, base de todas as decisões contrárias à Lava-jato, não tiveram autorização judicial. E um dado curioso sobre elas é que não temos nem certeza de que sequer existem. Provavelmente sim, mas talvez não. Com dúvidas sobre se as transcrições apresentadas correspondem às gravações. Só para lembrar, hoje o Ministério Público processa a mesma Intercept, criminalmente, por ter editado imagens e fraudado transcrições no caso Mary (Mariana) Ferrer ‒ está na internet, quem quiser pode conferir. Se falseou, nesse caso da Ferrer, quem garante não ter também falseado no da Lava-jato?, eis a questão. Perdão, senhores, mas é inaceitável que o Supremo não tenha efetuado perícia nas fitas, nada foi anunciado nesse sentido. Como é estranho que a grande mídia não tenha insistido nisso. Mais parecendo uma parceria. Como consideram tão relevante, qual a razão de não provar a veracidade das transcrições? Até para dar dignidade às (supostas) provas. É como se todos desejassem apenas um pretexto, um argumento qualquer para usar na proteção dos que lhe são caros. De resto a decisão do ministro contraria jurisprudência do Supremo. Já assentado, no Brasil, que gravações não autorizadas, como as apresentadas pela Intercept, valem só como defesa. Imprestáveis, pois, para acusar. Ou provar nada, fora dessas defesas individuais. Razão pela qual, em minha modesta opinião, essas transcrições não valem como prova para embasar as decisões do ministro Toffoli. No plano jurídico, portanto, a decisão do ministro NÃO ESTÁ CERTA.

2. Segundo Marcelo Odebrecht, nas colaborações premiadas que fez, o “amigo do amigo de meu pai”, que consta nas escriturações de propinas da Odebrecht, seria o próprio ministro Toffoli ‒ ver Malu Gaspar em O Globo (23/5). Por sua gravidade, essa questão deveria ter sido examinada melhor pelo Ministério Público. Para, no caso de ser improcedente, ficar livre o ministro de acusação tão grave quanto à sua honra. Podendo ainda processar, quem o denunciou, por calúnia (art. 138 do Código Penal). E, acaso procedente, para que se promovesse o devido processo legal por corrupção passiva que, acaso provado, poderia levá-lo à prisão.

Todos nós, o ministro inclusive, temos conhecimento de como funcionou o Departamento Estruturado da Odebrecht, para pagamento de propinas. E lemos nota pela empresa publicada em todos os jornais do País, “DESCULPE, A ODEBRECHT ERROU”. Nela, se pode ler “A Odebrecht reconhece que participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial”. Ou “Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há atos que precisam ser combatidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público”. Ou “O que mais importa é que reconhecemos nosso envolvimento e fomos coniventes com tais práticas”. Mais simplesmente, a construtora pediu publicamente desculpas por ter cometido essa corrupção, a mesma que o ministro considera inexistente. O ministro Toffoli, nas suas decisões, age como se não tivesse existido essa nota. Nem corrupção alguma. Tanto que libertou de multas a empresa, como inocentou empresários e funcionários que já se reconheceram publicamente como corruptos. Alguém sobre quem pesa dúvidas (ou suspeitas) de ter recebido dinheiro da empresa decidiu, sozinho, inocentar a tal empresa e empresários que poderiam (ou não) lhe ter pago propina. Em resumo, é isso. Seja como for, enquanto essa questão não estiver esclarecida, o ministro jamais deveria tomar a decisão que tomou. Mais razoável sendo, sem dúvida, se considerar impedido. Por tudo, então, é razoável dizer (respeito quem pensa diferente, é só meu pobre entendimento) que essa decisão, no plano ético, mais uma vez NÃO ESTÁ CERTA.

3. Quanto ao combate à corrupção, antes de tudo, cumpre lamentar que, por mais duas gerações (pelo menos), ninguém terá coragem de enfrentar os poderosos do País ‒ essa conjunção perversa entre elites políticas e grandes empresários que tenham contratos com o governo. Por conta do que está acontecendo, agora. Todos os corruptos livres, e rindo de nós. Alguns, novamente candidatos a cargos públicos; ou fazendo selfies; um deles, condenado a 390 anos de cadeia, dando repetidas declarações na TV; os demais, na vida boa, sem mais preocupações financeiras. Certos de que nunca serão punidos. Prisão é só para pobres, ou gente de quem o Supremo não gosta ‒ assim, acredito, consideram. E quem combateu a corrupção continua penando. Juízes, afastados de seus cargos. Procuradores, cassados. Outros, proibidos de ter acesso às mídias sociais ‒ para evitar fake news, assim justificam Supremo e TSE uma censura que degrada nossa Democracia.

Cabe aqui ainda, por fim, lembrar os outros 10 ministros do Supremo. Lamento dizer isso, que sou amigo de vários. Alguns, há 40 anos. Ou trabalhei ao lado, como advogado. Ou acompanhei repetidamente em congressos, pelo Brasil. São pessoas corretas, assim considero. Mas por que estão calados?, eis a questão. Carlos Alberto Sardenberg, em O Globo (25/5), já disse de “Todos os ministros, uns mais outros menos, uns por conveniência, outros por apatia, envolvidos em um grande acordão para zerar a Lava-jato e todo o sistema de combate à corrupção”. Me associo a esse entendimento. Ainda sem acreditar como podem ficar calados. Nem mesmo pediram que a última decisão do ministro Toffoli fosse ao pleno do tribunal, o que permitiu valesse (até aqui) sua vontade solitária. Em decisão monocrática. Uma contradição, em se tratando de tribunal. A única Corte Constitucional do planeta em que algo assim é possível. Cabe então perguntar, como conseguem dormir? A consciência (de alguns, pelo menos) não pode estar em paz. É impossível. Não se sentem constrangidos? Não se acanham do que fazem? Nem do que os outros possam pensar deles? Do que seus filhos dirão, no futuro? Em resumo, amigo leitor, perdão, mas esse silêncio cúmplice, dos que são colegas do ministro Toffoli no Supremo, também NÃO ESTÁ CERTO. Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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Invasão holandesa, há 400 anos, teve guerrilha na BA, resistência de bispo e impacto global

Esquadra com 26 navios, 500 canhões e 3.400 homens ocupou a Baia de Todos os Santos e em menos de um dia Salvador capitulou

[caption id="attachment_38195" align="aligncenter" width="584"] Reprodução de pintura de Hassel Gerritsz sobre a invasão[/caption] Texto Estação do Autor com Folha de S.Paulo Edição Scriptum Em maio de 1624, uma esquadra com 26 navios, 500 canhões e 3.400 holandeses ocuparam a Baía de Todos os Santos em Salvador, na Bahia. Apesar da resistência inicial, em menos de um dia, a capital da América portuguesa capitulou e foi tomada pelos invasores. Casas foram saqueadas, o governador Diogo de Mendonça Furtado foi preso e as tropas percorreram a cidade em busca de uma carga valiosa: o açúcar. A invasão holandesa, que completou 400 anos, acirrou a disputa entre potências da Europa em torno de interesses comerciais. Se tornou uma espécie de guerra santa e o primeiro evento histórico de escala global em solo brasileiro. Além de ser um polo produtor de açúcar, com engenhos na região do Recôncavo, Salvador era um importante centro político da colônia. A cidade tinha entre 10 mil e 12 mil habitantes, com reduzido poder militar. No dia da invasão, contava com pouco mais de 450 homens preparados para proteger a cidade. Reportagem de João Pedro Pitombo para a Folha de S.Paulo (assinantes) registra a tomada da Capitania da Bahia, em mais um capítulo da disputa entre a Espanha e os Países Baixos, que travaram a Guerra dos 80 anos. A Espanha retaliou impondo embargos aos holandeses, que tinham uma das mais sólidas frotas comerciais do mundo. Foi suspenso o comércio entre os Países Baixos e Portugal, que desde 1580 fazia parte da União Ibérica. Os holandeses foram então apartados do comércio do açúcar, um dos mais cobiçados e rentáveis na época. A solução encontrada foi eliminar intermediários e buscar o produto na fonte, daí a invasão e ocupação militar na América. Estrategicamente, a Holanda criou em 1621 a empresa Companhia das Índias Ocidentais e decidiu tomar Salvador, principal porto do Atlântico Sul. Para custear a operação, houve uma espécie de parceria público-privada, parte bancada pela empresa, parte pelas Províncias Unidas dos Países Baixos. A ocupação prosseguiu até 1º de maio de 1625, quando os invasores se renderam com a chegada de 52 navios e 12.563 homens espanhóis. Os holandeses voltariam ao Brasil em 1630, invadindo Pernambuco e mantendo uma ocupação que durou 24 anos, com marcas mais profundas na história política, social e cultural do Nordeste brasileiro.

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