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Brasil precisa aperfeiçoar mecanismos de defesa civil

Coronel Henguel Ricardo Pereira, coordenador da Defesa Civil de São Paulo, falou no Espaço Democrático

[caption id="attachment_38502" align="aligncenter" width="560"] O coronel Henguel Ricardo Pereira: "O planeta está aquecido e as tragédias estão acontecendo com maior frequência"[/caption]   Redação Scriptum   Com maior ou menor impacto, 90% dos 497 municípios do Rio Grande do Sul sofreram grandes perdas humanas e materiais com as inundações de maio e junho. As consequências foram assustadoras: cerca de 2,3 milhões de pessoas diretamente afetadas, com quase 400 mil desabrigados e 200 mortos. O fenômeno que os especialistas chamam de evento climático extremo mostrou como o Brasil ainda precisa aperfeiçoar seus mecanismos de defesa civil. “O planeta está aquecido e as tragédias estão acontecendo com maior frequência”, diz o coronel Henguel Ricardo Pereira, secretário-chefe da Casa Militar do Governo de São Paulo e coordenador da Defesa Civil paulista em palestra no Espaço Democrático – a fundação de estudos e formação política do PSD. Formado em Direito e pós-graduado em Engenharia Civil, Henguel, que tem mais de 35 anos de experiência na área, acompanhou de perto a tragédia gaúcha, para onde se deslocou para atuar em maio. Ele acaba de voltar do Japão, onde conheceu os sistemas de prevenção de um país que convive de maneira frequente com enchentes, deslizamentos de terra e até terremotos. Ali, constatou como a prevenção de desastres naturais está entranhada na cultura local. “Nós não temos o grau de conscientização dos japoneses”, contou. “Eles participam das ações de treinamento e obedecem as regras definidas pelas autoridades públicas, o que minimiza muito os efeitos das catástrofes”. Para fazer contraponto ao exemplo japonês, Henguel citou um episódio que ocorreu com ele há poucos anos. “Nós estávamos atendendo a um deslizamento e uma garota me procurou para contar que o pai não queria deixar a sua casa, que já estava metade destruída”, lembrou. “Metade da casa já havia sido arrastada morro abaixo, havia o risco de desabar o resto e ele queria continuar ali”. O coronel aponta, porém, que a conscientização da população – especialmente a que ocupa áreas de risco – é apenas uma face do sistema de prevenção. Outra é a tecnologia, que pode ser a principal aliada da prevenção. Hoje, os radares meteorológicos usados no Brasil são antigos, com quase 30 anos de operação. “Em São Paulo temos dois deles, em Presidente Prudente e Bauru; recentemente instalamos um moderno em Ilhabela e em outubro instalaremos mais um na região de Campinas”, disse. “Percebemos que além dos dois que tínhamos no planalto, precisávamos de radares na costa porque as nossas frentes frias ou vem do Sul do País ou do mar”. Henguel defende que este trabalho de conscientização chegue inclusive ao sistema de ensino. “Crianças de quinta e sexta séries precisam entender o risco e podem ser instruídas na escola”.   [caption id="attachment_38503" align="aligncenter" width="560"] Reunião semanal de colaboradores do ED[/caption]   Por fim, o coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo aposta no treinamento das pessoas e na criação dos sistemas de alerta de massa para reduzir o risco de grandes tragédias humanas. O Brasil já tem em muitas cidades os sistemas de sirenes de alerta, mas vai ganhar nos próximos meses o sistema conhecido como Cell Broadcasting, por meio do qual alertas são enviados por meio do celular com base em um sistema de georreferenciamento. As companhias de telecomunicações passarão a transmitir mensagens para aparelhos que estão nas áreas afetadas por emergências naquele momento, independentemente do DDD da linha. “É um sistema usado no Primeiro Mundo, mas que no Brasil ainda não operava por razões legais que agora foram resolvidas graças à iniciativa do governo de São Paulo, que encontrou as soluções necessárias com as operadoras e as levou para o governo federal”. Participaram da palestra do coronel Henguel Ricardo Pereira os economistas Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, o sociólogo Tulio Kahn, o gestor público Januario Montone, a secretária do PSD Mulher nacional Ivani Bôscolo, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação do Espaço Democrático.

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Nova publicação do Espaço Democrático: 30 anos do Plano Real

Caderno de autoria do economista Luiz Alberto Machado está disponível para leitura on-line ou download no site da fundação

Redação Scriptum   O mais bem-sucedido plano de controle da inflação brasileira, o Real, está completando 30 anos. Em 1994, neste mesmo mês de julho, o cruzeiro real, moeda corroída pela hiperinflação, era substituído pelo real, que estabilizou a economia brasileira. A obra de engenharia econômica que colocou fim à inflação inercial do País é tema da mais recente publicação do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD –, intitulada Plano Real – 30 anos de um novo tempo, já disponível para leitura on-line ou download no site da fundação. O fascículo é de autoria do economista Luiz Alberto Machado, mestre em Criatividade e Inovação, consultor da Fundação Espaço Democrático, ex-presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo e conselheiro da Fundação Educacional Inaciana (FEI) e do Instituto Liberal. Machado faz um breve histórico do bom desempenho da economia brasileira do início do período republicano, desde o final do século 19 até o final da década de 1970, e prossegue descrevendo a década de 1980, que ficou conhecida como década perdida, que marca o início de um difícil período caracterizado pela perversa combinação de estagnação prolongada, inflação crônica e crise das dívidas. Por fim, aponta os principais aspectos da concepção e implantação do Plano Real e discorre sobre a trajetória da economia brasileira nos anos que se seguiram à implementação do plano de estabilização, com destaque para o tripé macroeconômico, composto pelo regime de metas de inflação, câmbio flutuante e equilíbrio fiscal.

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Brasil tem política nacional para Alzheimer e outras demências

Mais de 50 milhões de pessoas vivem com demência no mundo, 1,76 milhão das quais no nosso país

SAÚDE       Luiza Melo, da Agência Senado Edição Scriptum   Demência é uma definição genérica para várias doenças neurodegenerativas que ocasionam a perda gradual de funções cerebrais. É uma condição crônica, progressiva (ou seja, piora com o tempo) e não tem cura, embora existam opções de tratamento. A doença de Alzheimer é um dos tipos mais comuns de demência — que em geral ocorre em idosos com mais de 65 anos, embora haja casos com pessoas mais jovens — e causa problemas de memória, linguagem, pensamento e comportamento. A condição recebeu esse nome do neuropsiquiatra que a identificou, o alemão Alois Alzheimer, em 1906. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 50 milhões de pessoas vivem com demência no mundo — e a projeção dessa entidade é que se atinja a marca de 150 milhões em 2050. No Brasil, um estudo revelou que ao menos 1,76 milhão de pessoas com mais de 60 anos vivem com alguma demência. Esse número tende a crescer ainda mais. A previsão é que chegue a 2,78 milhões de brasileiros no final desta década e a 5,5 milhões em 2050.   [caption id="attachment_38411" align="aligncenter" width="427"] O alemão Alois Alzheimer foi o primeiro a identificar a doença que leva seu nome[/caption]   Enfrentamento da doença Para construir um plano de ação conjunta entre poder público, prestadores de serviço, comunidade acadêmica e sociedade civil, foi sancionada no dia 4 de junho a Lei 14.878/2024, que instituiu a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. O texto traz princípios e diretrizes para o tratamento da doença e determina que o Ministério da Saúde desenvolva campanhas de orientação e conscientização em clínicas, hospitais públicos e privados, postos de saúde, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento. Autor do projeto que deu origem a essa política, o senador Paulo Paim (PT-RS) ressalta a importância da política nacional no âmbito da saúde: — É um projeto que articula áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, educação, inovação e tecnologia. Segue na linha da construção de um Brasil com maior promoção de cura da saúde mental e cuidado com os vulneráveis. A lei vai proporcionar melhor qualidade de vida, ampliar o acesso a serviços e reduzir o estigma e o isolamento social das pessoas com Alzheimer. Um dos principais focos da política nacional é a abordagem interdisciplinar para tratar o paciente. A lei apresenta uma visão permanente de integralidade e interdisciplinaridade e prevê a articulação de serviços e programas já existentes para a criação de uma linha de cuidado em demências. Além disso, incentiva a formação e a capacitação de profissionais especializados na área. A advogada Fernanda Brasileiro, delegada da 1ª Conferência Nacional Livre de Saúde sobre Demências, ocorrida em maio do ano passado, diz que uma política nacional de enfrentamento à doença cria uma orientação nacional para o sistema de saúde público e privado. — Isso chama atenção para uma situação grave de saúde pública que preocupa o Brasil e o mundo. A política prepara os profissionais de saúde para atender um contingente de pessoas que tende a ser elevado nos próximos anos.   [caption id="attachment_38412" align="aligncenter" width="560"] Para o médico e senador Nelsinho Trad, a política é um passo importante para a conscientização e o diagnóstico precoce[/caption]   Para o médico e senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a lei também é um passo importante para o diagnóstico precoce da doença. — Com o envelhecimento da população, muitas famílias estão despreparadas para lidar com essas doenças, pois ainda existe um forte desconhecimento a seu respeito. Essa política vem para melhorar o acesso a informações sobre os primeiros sinais, permitindo um diagnóstico precoce e um melhor tratamento. Além disso, vai oferecer apoio para os cuidadores e ajudar a reduzir o estigma que cerca o Alzheimer e outras demências. É hora de nos unirmos para dar aos nossos idosos o respeito e os cuidados que eles merecem. Esquecimento O principal e mais característico sintoma do Alzheimer é a perda de memória recente. Outros sintomas recorrentes são: dificuldade para encontrar caminhos conhecidos, dificuldade para encontrar palavras que exprimem sentimentos pessoais ou ideias, irritabilidade e agressividade. A nova lei prevê a oferta de ferramentas e capacitação para o diagnóstico oportuno da doença, além de campanhas de conscientização da população para a identificação precoce de sinais e sintomas. Desde 2008, comemora-se em 21 de setembro o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer (Lei 11.736/2008). Um de seus objetivos é conscientizar a sociedade sobre a importância da participação de familiares e amigos nos cuidados dispensados aos portadores da doença. Felipe Von Glehn, médico neurologista do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e professor da Universidade de Brasília (UnB), explica como a perda de memória afeta o paciente. — A pessoa começa a ter uma alteração na memória que afeta a sua vida. Não é um esquecimento comum; ele afeta o tempo-espaço. Começa com esse problema de memória e vai progredindo, afetando outras cognições. O paciente pode até ter alucinações em alguns casos. Segundo Von Glehn, a principal causa da doença é ambiental. Uma pessoa que faz pouco exercício físico e tem um baixo estímulo social tende a desenvolver os sintomas mais rapidamente. Em alguns casos, a demência também está muito relacionada a um baixo nível socioeconômico.   Tratamentos Apesar de não haver cura para a doença, existem formas para trazer alívio e bem-estar ao paciente. Os medicamentos são o tratamento mais utilizado. Aliados a outros métodos não convencionais, podem trazer resultados significativos. A presidente da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer (Febraz), Elaine Mateus, afirma que o poder público tem papel fundamental em todo o processo de tratamento das pessoas com demência, tanto nos medicamentosos como nos não convencionais. — Os tratamentos não medicamentosos são especialmente importantes para aqueles que estão nos estágios inicial ou intermediário da doença. Eles possibilitam aos pacientes se manterem socialmente ativos, engajados na sua comunidade, participando das atividades, mantendo suas funções por um maior período de tempo. A musicoterapia, por exemplo, é uma das alternativas que pode aliviar os sintomas e garantir uma maior qualidade de vida para essas pessoas. A técnica utiliza a música como forma de promover a comunicação, a expressão e o aprendizado. Em março deste ano, o Senado aprovou a Lei 14.842/2024, que regulamenta a atividade profissional de musicoterapeuta, oficializando a profissão. — A musicoterapia ajuda o estímulo cognitivo. Pode acalmar aquele paciente que está mais agitado, e também pode ajudar na recuperação das memórias que estavam perdidas. São sempre interessantes essas iniciativas, porque ajudam no cuidado, oferecem conforto e qualidade de vida ao paciente — reforça o médico neurologista Felipe Von Glehn. Famílias cuidadoras O custo elevado da doença é um dos principais desafios para as famílias. Segundo o Relatório Nacional sobre a Demência no Brasil (ReNaDe), em 2019 a demência custou ao mundo US$ 1 trilhão — o equivalente hoje a cerca de R$ 5 trilhões. De acordo com o ReNaDe, "os custos indiretos, aqueles relacionados ao cuidado informal geralmente exercido por algum familiar ou amigo da pessoa que vive com demência, representam pelo menos 73% dos custos totais [no Brasil], independentemente do estágio da demência. Portanto, as pessoas com demência e seus cuidadores familiares arcam com uma parcela significativa dos custos relacionados à demência". Além disso, o relatório também destaca que os cuidadores familiares são "em sua maioria mulheres, que muitas vezes precisam parar de trabalhar para cuidar da pessoa com demência". O senador Paulo Paim reconhece a dificuldade dos familiares que são obrigados a abandonar o mercado de trabalho para assumir o papel de cuidadores. — A maioria das famílias não consegue contratar um cuidador profissional. O familiar que fica responsável precisa se dedicar 24 horas por dia e muitas vezes sai do seu emprego, provocando também uma perda na renda familiar — ressalta Paim. A Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências trata também da oferta pelo Estado de um sistema de apoio para essas famílias: ela prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer meios para ajudar as famílias a cuidar do paciente dentro de sua própria casa. O objetivo é lhes garantir um ambiente familiar, o que costuma reduzir a necessidade de hospitalizações e internações prolongadas. — Quando a família não tem renda suficiente, são os familiares que efetivamente terão de assumir os cuidados diretos. Geralmente o familiar mais envolvido com o cuidado se afasta do trabalho para ficar ali. Por isso a necessidade de políticas públicas que auxiliem essas famílias — explica a advogada Fernanda Brasileiro.     Qualidade de vida O Alzheimer ainda não possui uma forma de prevenção específica. No entanto, manter a cabeça ativa e uma boa vida social, aliados à atividade física regular e a uma alimentação nutritiva, pode retardar ou até mesmo inibir a manifestação da doença. O estímulo a hábitos saudáveis, inclusive, está previsto entre as diretrizes da política nacional. Pela lei, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir em sistemas de informação e registro as notificações relativas à ocorrência da doença de Alzheimer e de outras demências, para facilitar a disseminação de informações clínicas e apoiar a pesquisa médica. Além disso, o SUS também se torna responsável por auxiliar na pesquisa e no desenvolvimento de tratamentos e medicamentos por meio de compartilhamento de dados e informações, financiamento à pesquisa e apoio a fundos internacionais de pesquisa e inovação. A senadora e também médica Zenaide Maia (PSD-RN) explica a necessidade da lei diante dos desafios que a longevidade traz às famílias e à saúde pública: — Como médica, vou sempre defender o ser humano em primeiro lugar. A população mais idosa do país merece e tem direito legal a todos os cuidados necessários, e as famílias também precisam do suporte do Estado para realizar esse trabalho diário que, sabemos, exige muita dedicação.   [caption id="attachment_38415" align="aligncenter" width="560"] A médica e senadora Zenaide Maia afirma que a política é necessária diante dos desafios que a longevidade traz às famílias e à saúde pública[/caption]  

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Educação deficiente prejudica competitividade do País

Em reunião de consultores do Espaço Democrático, o tema foi a baixa competitividade do Brasil

    [caption id="attachment_38404" align="aligncenter" width="560"] Luiz Alberto Machado fez palestra sobre o tema na reunião semanal dos consultores, na sede da fundação em São Paulo.[/caption]   Redação Scriptum   O Brasil continua muito mal posicionado nos rankings internacionais de competitividade, apresentando grandes deficiências em áreas como a educação. A constatação é do economista Luiz Alberto Machado, colaborador do Espaço Democrático, a fundação do PSD para estudos e formação política. Ele fez palestra sobre o tema na reunião semanal dos consultores, realizada na terça-feira (25), na sede da fundação em São Paulo. Ele destacou algumas conclusões do IMD 2024 (World Competitiveness Ranking), onde o Brasil saiu da 60ª posição na lista em 2023, quando 63 países foram analisados, para a 62ª em 2024, em um universo de 67 países. No levantamento, o País ficou abaixo da Mongólia em competitividade, e à frente de Peru, Nigéria, Gana, Argentina e Venezuela, os dois últimos colocados. Machado, contudo, ressalvou que é preciso olhar com cuidado rankings desse tipo, pois há grandes diferenças de metodologias e universos pesquisados entre eles, o que leva a distorções entre os resultados. Assim, lembrou, “em rankings dessa natureza – competitividade, percepção da corrupção, liberdade econômica – o que vale a pena é fazer um acompanhamento sistemático dos resultados e não tirar conclusões com base num único resultado”. Para ele, fazendo esse tipo de acompanhamento é possível, entre outras coisas, utilizá-los como base para a formulação de políticas públicas. No caso do IMD 2024, o mapeamento foi elaborado pelo International Institute for Management Development, tendo como parceiro no Brasil a Fundação Dom Cabral. O estudo fez a avaliação da competitividade dos 67 países escolhidos tendo como base quatro fatores: performance econômica, eficiência governamental, eficiência empresarial e infraestrutura, considerando um total de 336 indicadores coletados em fontes nacionais e internacionais. Foi feita também pesquisa de opinião com executivos e especialistas. Entre os pontos positivos apontados no caso brasileiro estão os subsídios governamentais (4º melhor colocado na categoria), crescimento de longo prazo de emprego (5º melhor), crescimento do PIB real per capita (5º), fluxo de investimento direto estrangeiro (5º) e energias renováveis (5º). Como pontos negativos, o estudo destaca educação em gestão (67º lugar), habilidades linguísticas (67º), dívida corporativa (67º), habilidades financeiras (66º) e educação básica, secundária e universitária (66º). Com esses resultados, o Brasil vem consolidando sua posição entre os últimos colocados do ranking. Nos últimos nove anos, passou do 56º lugar entre 61 países em 2015 para a atual colocação de 62º entre 67 países. Participaram da reunião semanal dos consultores do Espaço Democrático, além de Luiz Alberto Machado, o economista Roberto Macedo; o sociólogo Tulio Kahn; os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt; o gestor de saúde Januário Montone; a secretária nacional do PSD Mulher Ivani Boscolo e os jornalistas Marcos Garcia de Oliveira e Sérgio Rondino.

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