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Traços da natureza humana em debate no Espaço Democrático

Duas palestras trataram de temas como bondade, maldade, intolerância e preconceito

Reunião semanal de colaboradores do Espaço Democrático

Redação Scriptum Alguns dos principais traços da natureza humana – bondade, maldade, intolerância e preconceito – foram temas da reunião semanal do Espaço Democrático, a fundação para estudos e formação política do PSD, nesta terça-feira (30). O cientista político Rubens Figueiredo fez uma exposição sobre um fenômeno cada vez mais comum na sociedade moderna e para o qual cunhou a expressão “intolerância reversa”. O advogado e empresário Helio Michelini Pellaes Neto falou sobre o livro Humanidade: Uma história otimista do homem, lançado em 2019 pelo historiador holandês Rutger C. Bregman. Rubens Figueiredo defendeu a ideia do que tipifica como “intolerância reversa”. Em sua fala, traçou um paralelo entre a intolerância tradicional e a que chama de reversa. “Alguém ou algum grupo que não aceita ideias ou comportamentos de outra pessoa ou de outros grupos, o homem que não aceita a postura de uma mulher mais liberal ou o racista que acha o negro um ser inferior, podem ser considerados intolerantes tradicionais”, disse ele. O conceito da “intolerância reversa”, segundo ele, é a reação muitas vezes desproporcional daqueles que se sentem discriminados, sem necessariamente ser. “Parece existir uma espécie de necessidade de se apresentar como discriminado, mesmo quando isso não acontece de fato”, disse Figueiredo. Ele citou dois exemplos de intolerância reversa. O primeiro deles, um episódio ocorrido recentemente: o de uma mulher negra que foi obrigada a deixar um avião da Gol, em Salvador, após uma discussão sobre bagagens – como havia dificuldade para guardar suas malas a bordo, os comissários solicitaram que fossem despachadas, o que ela recusou. Ao deixar o avião, ela disse que estava sendo vítima de racismo. “Ela estava deixando o avião porque não quis despachar as malas, não porque é negra”, apontou Figueiredo, lembrando outro episódio, ocorrido em uma palestra, quando a plateia começou a fazer perguntas para o convidado. “Lá pela quarta ou quinta pergunta a pessoa disse: até que enfim você chamou uma mulher, insinuando que havia preconceito do mediador. “Não havia, ela apenas foi a quarta ou quinta a se inscrever, mas usou a ‘intolerância reversa’ para lançar uma suspeita sobre o mediador”. Já Helio Michelini falou sobre o best-seller de Bregman, que defende a tese segundo a qual o ser humano está programado para a bondade, não o contrário, o que contradiz a ideia de que, em situações críticas extremas, prevalece sempre a face mais agressiva do homem. Autor de quatro livros sobre história, filosofia e economia, o historiador holandês parte de extensa pesquisa para argumentar, com exemplos históricos, que acreditar na humanidade, na generosidade e na colaboração entre as pessoas é um comportamento que tem enormes implicações para a sociedade. Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático e assistiram às exposições de Rubens Figueiredo e Helio Michelini Pellaes Neto o economista e gestor financeiro Flávio Chuery, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, os economistas Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, o cientista político Rogério Schmitt, o sociólogo Tulio Kahn, o consultor na área de saúde Januario Montone e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação da Fundação Espaço Democrático.

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Parlamento é protagonista de principais reformas microeconômicas

Em palestra na fundação Espaço Democrático, cientista político Rogério Schmitt mostra a produção parlamentar na área

Reunião semanal do Espaço Democrático

Redação Scriptum O gesto debochado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) na tribuna da Câmara dos Deputados, usando peruca para fazer um discurso transfóbico no Dia Internacional da Mulher, pode dar aos mais desavisados a falsa imagem de que o Congresso brasileiro é palco para bizarrices em série. Em palestra durante a reunião semanal do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD –, nesta terça-feira (14), o cientista político Rogério Schmitt, mostrou que não é bem assim: o parlamento brasileiro está longe de ter esta representação. Ele apresentou a mais recente atualização do levantamento recorrente que faz das principais reformas microeconômicas em curso no País e concluiu: o Congresso Nacional é o protagonista da maior parte delas. “Dos 18 projetos que podem ser aprovados nos próximos anos, nada menos que 13, ou 72%, são iniciativa de deputados ou senadores e apenas 5 (28%) do Executivo”, apontou Schmitt. Está na Câmara Federal a origem de sete dos projetos apresentados. Entre os mais importantes está o da regularização fundiária (já aprovado pelos deputados em 2020), que aumenta o tamanho de terrenos da União, inclusive na Amazônia Legal, passíveis de regularização sem a necessidade de vistoria prévia, bastando apenas a análise de documentos e a declaração de quem ocupa a terra de que segue a legislação ambiental. A proposta de criação do Código de Defesa do Empreendedor (aprovado pelos deputados em dezembro de 2022), é outra proposta relevante, que iniciará tramitação no Senado. O texto define normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, listando também os deveres do poder público na garantia da livre iniciativa. Tema polêmico, a regulamentação do lobby foi aprovada pelos deputados em novembro do ano passado e agora tramita no Senado. O texto normatiza a prática do lobby junto a agentes públicos dos três Poderes e determina práticas de transparência nas relações entre o setor privado e o setor público. Dos projetos com origem no Senado Federal, a nova Lei Geral do Esporte é um dos mais importantes. O texto já foi aprovado em plenário em junho de 2022 e na Câmara no mês seguinte. Como sofreu alterações, voltou para o Senado. Trata-se da substituição da Lei Pelé, de 1998, e reúne, em uma só legislação, todas as diretrizes de funcionamento, regulamentação e organização do desporto no País. Outro projeto relevante em curso, também de origem no Senado Federal, é o que vem sendo chamado de Supersalários do Funcionalismo, que já passou pela Casa em dezembro de 2016, foi aprovado na Câmara em julho de 2021 e está na fila de segunda votação no Senado. O texto limita os tipos de pagamento que podem ficar de fora do teto de remuneração do funcionalismo público nos três níveis federativos e em todos os Poderes. A Lei dos Defensivos Agrícolas, aprovada na Câmara em 2022, também nasceu no Senado Federal. Ela revoga a Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802, de 1989) e fixa prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil, além de centralizar no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário. Prevê, ainda, a concessão de registro temporário se o prazo não for cumprido. Entre os projetos apresentados pelo Executivo, um deles é bastante polêmico: a privatização dos Correios, que já foi aprovada pela Câmara Federal em 2021 e agora tramita no Senado. Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático e da palestra de Rogério Schmitt o economista e gestor financeiro Flávio Chuery, o advogado e empresário Helio Michelini, o gestor público e consultor na área da saúde Januario Montone, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, os economistas Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, o cientista político Rubens Figueiredo, o sociólogo Tulio Kahn e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação da Fundação Espaço Democrático.

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Esquerda terá a menor bancada em 20 anos

A narrativa eleitoral de que Lula governará com um programa de esquerda não tem sustentação empírica, escreve Rogério Schmitt

  Rogério Schmitt, cientista político e colaborador do Espaço Democrático Edição: Scriptum   O nosso próximo ciclo político-eleitoral terá início efetivo com a iminente posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro. Porém, o novo período de governo só começará para valer com a posse da nova legislatura do Congresso Nacional, em 1º de fevereiro. Assim, os primeiros 30 dias do terceiro governo Lula acontecerão ainda durante o recesso do poder legislativo. Já com a caneta na mão, o presidente eleito, ao longo deste período, poderá editar, por exemplo, as primeiras medidas provisórias (com efeito imediato) de sua gestão. E também é fato que a filiação partidária dos ministros de Lula já será uma boa estimativa do apoio legislativo que o seu governo terá. Mas será somente a partir de fevereiro, com as primeiras votações na Câmara e no Senado, que saberemos, na prática, o tamanho da nova coalizão governista. A derrotada campanha presidencial de Jair Bolsonaro (PL) difundiu uma narrativa de que uma eventual vitória de Lula teria como consequência necessária a implantação do ideário econômico, social e cultural do PT e de seus aliados à esquerda. Como veremos a seguir, nada mais distante da verdade. É só fazermos algumas contas bem simples. Vou utilizar como referência a métrica recentemente desenvolvida pela Folha de São Paulo para posicionar os partidos políticos brasileiros no eixo ideológico esquerda-centro-direita. Com base nessa metodologia, desenvolvi o gráfico abaixo. Ele apresenta o número de deputados federais eleitos pelos partidos de esquerda, de centro e de direita nas oito últimas eleições, desde a década de 1990 até hoje.     Em 2022, os partidos de esquerda elegeram somente 125 das 513 cadeiras da Câmara. Esse número é insuficiente sequer para atingir a maioria simples do plenário. Em outras palavras, Lula simplesmente não terá votos no Congresso para governar com uma agenda de esquerda. Não é por outra razão que o seu terceiro governo será integrado também por ministros indicados pelos partidos de centro (que elegeram 128 deputados) e até mesmo por ao menos uma sigla do campo dos partidos de direita (que elegeu nada menos que 260 parlamentares). Por outro lado, em perspectiva histórica, também chama muito a atenção o fato de que o PT e os demais partidos de esquerda (PSB, PDT, PCdoB, PSOL etc) terão, a partir do ano que vem, a menor bancada parlamentar das últimas duas décadas, superando somente as bancadas eleitas nas eleições dos anos 1990 (vencidas pelo tucano FHC). Comparativamente, nas outras duas eleições vencidas por Lula, a esquerda fizera, respectivamente, 151 cadeiras em 2002 e 163 cadeiras em 2006. E nas duas eleições vencidas pela petista Dilma Rousseff, a esquerda também se saiu muito melhor do que agora (179 e 145 deputados em 2006 e em 2010, respectivamente). Os números, portanto, falam por si mesmos. A esquerda saiu das urnas em outubro não apenas como o menor dos três blocos ideológicos da Câmara, como também com a menor força parlamentar dos últimos vinte anos. Por essa e por outras razões, portanto, a narrativa eleitoral de que Lula governará com um programa de esquerda simplesmente não tem sustentação empírica.   Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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