Cultura brasileira perde Danilo Miranda, diretor do Sesc São Paulo

Sociólogo e gestor cultural ajudou o Sesc a se tornar uma das instituições culturais mais importantes do Brasil

[caption id="attachment_57637" align="aligncenter" width="560"] Danilo Miranda dedicou 55 anos de sua vida ao Sesc-SP, uma das instituições culturais mais importantes do Brasil.[/caption]     Redação Scriptum com G1   A cultura brasileira perdeu neste domingo (29) um de seus icônicos personagens: o sociólogo, filósofo e gestor cultural Danilo Santos Miranda, diretor do Serviço Social do Comércio (Sesc) de São Paulo, morreu aos 80 anos. Ele foi também coordenador do Conselho Temático de Cultura do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD, por meio do qual editou o ensaio intitulado Formação e futuro da cultura brasileira, em 2015. Miranda estava internado desde o início de outubro no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Natural de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, ele dedicou 55 anos de sua vida ao Sesc-SP, uma das instituições culturais mais importantes do Brasil. Entrou para a organização em 1968 e comandou a Diretoria Regional da instituição a partir de 1984. Durante este período abriu diversas unidades em todo o Estado, a última delas inaugurada na semana passada, na Casa Verde, Zona Norte da capital. É considerado um dos grandes nomes da cultura contemporânea do País por seu trabalho na ampliação de atividades culturais, esportivas e educacionais e por sua defesa do acesso a partir de políticas públicas. Em entrevista ao Programa do Bial, na TV Globo, em junho de 2021, Miranda defendeu a diversidade e a inclusão das pessoas nas artes e nos esportes como os principais legados do Sesc em sua gestão. “A cultura é transversal, está presente em todas as manifestações públicas do poder, inclusive nas questões ligadas à própria economia, à administração dos processos”, disse. “A educação, nem se fala, não se faz sem ter a presença da cultura como elemento vital, central, fundamental; cultura e educação são irmãs siamesas, como uma moeda com duas faces”. Em entrevista ao G1, Camila Miranda, filha do gestor cultural, destacou que "além de ser um missionário da cultura, ele era uma pessoa generosa ao extremo. Tudo que fez sempre foi pensando em todo mundo, em uma cidade melhor, um mundo melhor, uma vida melhor em todos os sentidos. Então, isso o era que ele fazia em casa e o que ele fazia no Sesc. O legado é cultura para todos, arte para todos". Repercussão O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, lamentou a morte do gestor cultural em suas redes sociais. “Danilo Santos de Miranda, alicerce da nossa cultura, como descreve a Folha, nos deixou neste domingo. Sempre teve um papel diferenciado na promoção da cultura, com enorme diversidade, à frente dos inúmeros projetos, em décadas no SESC. Quando prefeito de São Paulo e ao longo de minha vida, tive a oportunidade de ser parceiro e de acompanhar inúmeros projetos e iniciativas desenvolvidas com o SESC, como na Virada Cultural e na construção de novas unidades do Serviço. Pude reconhecer a relevância da sua ação na entrega de algo tão significativo para a população, que é o acesso à cultura. É uma enorme perda para o Brasil, e para São Paulo em especial. Quero expressar minhas condolências e manifestar meu pesar a seus familiares e inúmeros amigos”. "Grande perda. Meus sentimentos aos familiares, amigos e todos que admiravam e foram beneficiados pelo seu trabalho", escreveu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que “a vida de Danilo Miranda se confunde com a trajetória da instituição e da própria cena cultural no Estado”. Alckmin apontou que Miranda foi “um dos mais importantes atores culturais do País, dizia esperar um futuro menos desigual através da democratização dos espaços de reflexão e engrandecimento cultural”. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), decretou luto oficial de três dias na cidade pelo falecimento do sociólogo. O Sesc São Paulo emitiu nota de pesar pelo falecimento: “Neste momento de grande consternação para todos nós, em nome da presidência, do conselho regional e do corpo de funcionários do Sesc-SP, prestamos nossa solidariedade e sinceros sentimentos à família e aos amigos de Danilo, e nossa homenagem ao querido diretor e companheiro”.

Até que enfim uma notícia boa

Quadruplicou o número de cientistas relevantes brasileiros, um contraste com o desempenho dos nossos ensinos fundamental e médio, comenta Rubens Figueiredo

Tesouro Direto amplia estímulo ao investimento para a educação

Economista Roberto Macedo comenta o novo título lançado pelo Tesouro Direto, que permite contribuições coletivas

As MPs que o governo Lula não conseguiu aprovar no Congresso

Cientista político Rogério Schmitt comenta a forma original que Lula e Arthur Lira encontraram para viabilizar medidas provisórias

Rogério Schmitt Edição Scriptum A Constituição de 1988 concedeu ao Poder Executivo, como é sabido, um enorme poder de agenda na definição da pauta de votações do Poder Legislativo. Um destes instrumentos é a edição de medidas provisórias com força de lei (válidas, porém, por apenas 120 dias). No seu formato atual (vigente desde setembro de 2021), o Palácio do Planalto editou, até dezembro do ano passado, um total de 1.153 medidas provisórias. Esse número representa, na média dos governos anteriores (de Fernando Henrique Cardoso a Jair Bolsonaro), exatas 4,5 MPs editadas a cada mês, ou cerca de uma medida provisória editada a cada semana. Naturalmente, como também é sabido, nem todas as MPs acabam sendo convertidas em lei. Elas perdem eficácia caso não sejam aprovadas pelas duas casas do Congresso Nacional dentro do prazo constitucional. Entre 2001 e 2022, apenas 850 das 1.153 MPs foram de fato convertidas em lei, o que equivale, na média do período, a uma taxa de conversão de 73,5%. No governo Lula III, o Planalto já editou (até o dia em que escrevo) um total de 37 novas medidas provisórias. Trata-se de uma frequência (3,7 MPs por mês) ligeiramente inferior à média histórica dos governos anteriores. Mas o dado que mais chama a atenção é a baixíssima taxa de conversão das medidas provisórias editadas pelo atual governo: apenas 29,2% (ou sete em 24, considerando que outras 13 MPs ainda não encerraram a sua tramitação legislativa). A principal explicação desse fato tem a ver as recentes disputas políticas entre a Câmara e o Senado envolvendo o rito da tramitação das medidas provisórias no Congresso (durante os anos da pandemia, adotara-se um rito simplificado). Por um lado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se comprometeu em restabelecer o rito previsto na Constituição (que determina a análise prévia das MPs por comissões mistas de deputados e senadores). Por outro lado, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tem defendido a reforma do modo pelo qual as MPs são analisadas pelo Congresso. O resultado prático desta disputa de procedimentos é que a grande maioria das medidas provisórias do atual governo está simplesmente caducando, ou seja, perdendo a validade sem ter o seu mérito analisado pelo Congresso. Mas o Palácio do Planalto e o Congresso acharam uma solução bem original para não só não comprometer o poder de agenda do governo como também para evitar o risco de paralisia decisória. A solução política encontrada foi incorporar os textos das MPs cujas comissões mistas não foram instaladas a propostas legislativas paralelas, tipicamente a outras MPs ou a projetos de lei do próprio governo tramitando em regime de urgência. Deste modo, nada menos que 12 das 17 medidas provisórias que perderam a validade foram (total ou parcialmente) aproveitadas na redação final de outras matérias legislativas convertidas em lei. Assim, aquela taxa de aproveitamento de 29,2% de MPs do governo Lula, que mencionei acima, é nominal, mas não é real – e precisa ser recalculada. Na prática, seja pelo caminho habitual, seja pelo caminho alternativo, o Planalto converteu em lei 19 das 24 medidas provisórias propostas e que já encerraram a sua tramitação legislativa. A taxa verdadeira é, portanto, de 79,2% (até um pouco superior à da média histórica). Ao fim e ao cabo, pelo menos até o momento, o governo Lula fracassou em aprovar no Congresso somente cinco das medidas provisórias que editou. Podemos até enumerar as principais: a MP 1.156 (que determinava a extinção da Funasa), a MP 1.158 (que transferia o Coaf do Banco Central para o Ministério da Fazenda) e a MP 1.173 (que instituía a portabilidade dos programas de alimentação do trabalhador). Nestes três casos, após o fim do seu período de vigência, foram restabelecidas as regras anteriores à vigência das MPs. As duas MPs remanescentes que caducaram (1.168 e 1.169) tratavam da abertura de créditos extraordinários para ministérios, mas os recursos orçamentários adicionais nelas previstos foram liberados antes do encerramento de seus prazos de vigência. Ainda não sabemos quanto tempo irá durar esse caminho original que o Executivo e o Legislativo encontraram para dar andamento às medidas provisórias do atual governo. Talvez tenhamos que esperar até a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, no começo de 2025. Mas este estudo de caso comprova as vantagens da utilização conjunta de abordagens quantitativas e qualitativas na análise do relacionamento entre os poderes. Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.