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Taxonomy - Manchete secundária
Estados do Sul e Sudeste lideram índice nacional de inovação
Primeira edição do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento revela desigualdades nacionais
[caption id="attachment_38576" align="aligncenter" width="560"] Indice é composto por 74 indicadores, divididos em 7 pilares: instituições, capital humano, infraestrutura, economia, negócios, conhecimento e tecnologia e economia criativa[/caption]
Texto Estação do Autor com Agência Brasil
Edição Scriptum
A inovação é “peça-chave para o progresso econômico e competitividade das economias, independentemente do nível de renda”. A afirmação está no relatório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ao divulgar, nesta segunda-feira (5), a primeira edição do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID). Os resultados revelam que os Estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são as economias mais inovadoras do País. Em todo o mundo, possuem índices próprios apenas a União Europeia, China, Índia, Colômbia, Vietnã e agora o Brasil.
Na Agência Brasil, reportagem de Mariana Tokarnia explica como funciona o IBID, que foi desenvolvido com base na metodologia do Índice Global de Inovação (IGI), da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Segundo o INPI, o índice brasileiro é o sexto índice nacional criado a partir dessa metodologia.
O IBID é medido em uma escala que varia de 0 a 1. O índice é composto por 74 indicadores, divididos em sete pilares: instituições, capital humano, infraestrutura, economia, negócios, conhecimento e tecnologia e economia criativa. Esses pilares dividem-se em 21 dimensões, como crédito, investimentos, educação, ambiente regulatório, sustentabilidade, criação de conhecimento, ativos intangíveis, entre outros.
Os rankings produzidos a partir dos resultados do IBID evidenciam as desigualdades e as diversidades nacionais. Enquanto as regiões Sudeste e Sul concentram a inovação no país, com estados ocupando sete das oito primeiras posições no ranking geral, as regiões Norte e Nordeste concentram-se na parte inferior do ranking. O Centro-Oeste tem uma posição intermediária no ranking geral do IBID. Os dados mostram, no entanto, que, considerado o nível de renda da população medido pelo PIB per capita, economias do Nordeste apresentam desempenho em inovação acima do esperado.
O instituto ressalta que a definição de inovação foi ampliada, não está mais restrita aos laboratórios de pesquisa e desenvolvimento ou aos artigos científicos publicados. Nesse sentido, considera fundamental que a inovação ocorra “de maneira socialmente inclusiva, ambientalmente sustentável e territorialmente integrada”, diz o texto.
De acordo com o economista-chefe do INPI, Rodrigo Ventura, os resultados podem evidenciar práticas a serem replicadas no território nacional. “Cada Estado apresenta diferentes desafios, diferentes potencialidades e é essa a riqueza em termos de dados, em termos de informação trazida pelo IBID”, afirma Ventura.
Painel solar portátil vira febre na Alemanha e toma varandas de apartamentos
Equipamento impulsiona transformação silenciosa, colocando a revolução verde nas mãos das pessoas
[caption id="attachment_38568" align="aligncenter" width="560"] Paineis podem ser instalados sem precisar de grande investimento ou encontrar um eletricista.[/caption]
Texto Estação do Autor com Estadão/The New York Times
Edição Scriptum
Um painel pequeno o suficiente para ser facilmente instalado na lateral de uma varanda e, em seguida, conectado a uma tomada para alimentar sua casa com a energia produzida pelo Sol está mudando a paisagem urbana na Alemanha. Impulsionados por preços baixos e regulamentações mais flexíveis, os equipamentos do tipo plug-and-play estão surgindo em pátios e sacadas do país europeu.
Reportagem de Melissa Eddy para The New York Times publicada no Estadão mostra por que o sistema está conquistando também outros países da Europa. Mesmo produzindo eletricidade apenas para carregar um laptop ou fazer funcionar uma pequena geladeira, o painel solar portátil está impulsionando uma transformação silenciosa, colocando a revolução verde nas mãos das pessoas, sem que elas precisem fazer um grande investimento ou encontrar um eletricista.
Na Alemanha, mais de 500 mil desses equipamentos já foram instalados. Nos primeiros seis meses do ano, o país adicionou 9 gigawatts de capacidade fotovoltaica a quantidade de energia solar que um sistema produz, conforme a Federal Network Agency, órgão regulador alemão. Segundo Klaus Müller, presidente da agência, em comparação com a capacidade total no final de 2023, quase 10% a mais de capacidade solar foi adicionada. Desse total, dois terços foram instalados em edifícios, o que inclui sistemas de varanda.
Como parte de seu esforço para se afastar da dependência do gás natural russo, a União Europeia está procurando quadruplicar a quantidade de energia gerada por fontes fotovoltaicas até 2030, para 600 gigawatts. Hoje, painéis solares plug-in são populares na Holanda e o interesse está crescendo na França, Itália e Espanha.
Outra novidade é a introdução de baterias de pequena escala que permitem aos usuários armazenar a eletricidade gerada durante os horários de pico para ser usada à noite. Os aplicativos permitem que as pessoas verifiquem a quantidade de eletricidade que estão produzindo a qualquer momento. Para alguns, isso se tornou tão viciante quanto a mídia social ou um videogame, gerando rivalidades amigáveis entre vizinhos, aguçando o apetite por mais economia, além de contribuir para um planeta mais sustentável.
Empresas brasileiras veem funcionários mais eficientes com semana de 4 dias
Durante seis meses, 19 empresas participaram do teste; resultado mostrou que houve aumento na eficiência
[caption id="attachment_38562" align="aligncenter" width="826"] Semana de quatro dias: experiências bem-sucedidas[/caption]
Texto Estação do Autor com Folha de S.Paulo
Edição Scriptum
Acompanhando a tendência mundial, o mercado de trabalho brasileiro está mudando. Durante seis meses, 19 empresas do País participaram do teste da semana de trabalho de quatro dias. O resultado mostrou que em 16 delas houve um aumento na eficiência de seus funcionários. Segundo gestores da maior parte das firmas que aplicaram o modelo com jornada menor e salários iguais os processos internos dos negócios melhoraram.
Realizado em quatro Estados (SP, RJ, MG e PR), a semana de quatro dias de trabalho será mantida sem alterações por oito das 19 empresas que participaram do projeto piloto. Sete companhias preferiram estender o teste para avaliar melhor os impactos a longo prazo. Reportagem de Lara Barsi para Folha de S.Paulo (assinantes) mostra que 84,6% dos gestores acreditam que a redução de cinco para quatro dias de trabalho por semana trouxe benefícios. Aumento da produtividade, melhor qualidade do trabalho, redução nas faltas e melhoria no bem-estar dos colaboradores foram alguns dos destaques.
Desenvolvido pela Reconnect Happiness at Work & Human Sustainability, o projeto 4 Day Week Brazil aponta que entre os anseios das empresas estavam a redução da taxa de rotatividade de colaboradores, a facilitação na atração de talentos e a promoção do bem-estar dos funcionários e uma elevada taxa de engajamento e produtividade. A maioria das expectativas foram alcançadas durante o experimento.
A semana de quatro dias apontou um crescimento de 66,7% na capacidade de recrutamento das empresas. Em relação aos colaboradores, 60,3% disseram que o nível de engajamento cresceu e para 71,5% a produtividade aumentou. No quesito saúde, a análise dos dados revelou que 72,8% tiveram uma redução na exaustão frequente e 49,6% observaram melhoria na qualidade do sono. Houve ainda um retorno positivo em relação ao bem-estar e ao convívio social. Cerca de 87,4% disseram ter mais energia para realização de tarefas e 45,9% notaram uma redução do desgaste no final do dia.
No modelo testado, a jornada de trabalho diminuiu, em média, 6,3 horas por semana. Ao serem questionados se gostariam de continuar a ter três dias de folga por semana, cerca de 97,5% dos 202 colaboradores que responderam aos questionários disseram desejar que o benefício fosse mantido.
Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação
Deste total, 11 são de abertura de crédito extraordinário e oito de apoio financeiro às vítimas
[caption id="attachment_38559" align="aligncenter" width="560"] Onze medidas provisórias tratam da abertura de crédito extraordinário e oito de apoio financeiro a vítimas da tragédia.[/caption]
Edição Scriptum com Agência Senado
Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul, das quais 11 são medidas de abertura de crédito extraordinário e oito de apoio financeiro a vítimas da tragédia.
Em 9 de maio, o governo federal editou a Medida Provisória 1.216/2024, com 12 iniciativas para socorro ao Rio Grande do Sul, sendo cinco voltadas às empresas, como a prorrogação de vencimento de tributos e ampliação de crédito para agropecuária, comércio e indústria. A MP assegurou aportes ao Fundo Garantidor de Investimento (FGI) e ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), com foco no estímulo a micros e pequenas empresas, e prorrogou, por no mínimo três meses, os prazos de recolhimento de tributos federais. Também foi antecipada a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego, ao final, para quem já recebia o benefício, e prioridade na restituição do Imposto de Renda (IR) deste ano.
A medida foi complementada pela MP 1.245/2024, publicada em 18 de julho, que ampliou em R$ 1 bilhão os recursos para crédito subsidiado às pequenas empresas do Rio Grande do Sul por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Em 11 de maio, a MP 1.218/2024 liberou R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul, a maior parte para reforço do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (R$ 4,95 bilhões). Vários ministérios receberam apoio orçamentário para programas de apoio às vítimas das enchentes e reconstrução de infraestrutura, incluindo R$ 1,18 bilhão para o Ministério dos Transportes e R$ 1,12 bilhão para o Ministério da Defesa. Em 17 de junho, a MP 1.233/2024 autorizou a abertura de mais R$ 17,59 bilhões em crédito extraordinário para atender demandas emergenciais do RS, sendo R$ 15 bilhões em linha de crédito para socorro a empresas. Também foram contemplados com recursos os ministérios da Fazenda, das Cidades e de Portos e Aeroportos. Publicadas em 18 de julho, duas medidas (MP 1.243/2024 e MP 1.244/2024) liberaram um total de R$ 1,28 bilhão para outras ações de recuperação do RS.
Outra MP destinou R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizadas em áreas em estado de calamidade pública (MP 1.226/2024), com a intenção de facilitar a liberação de recursos e proporcionar suporte financeiro imediato às áreas afetadas pelas enchentes no RS. A medida altera a Lei 12.351, de 2010, que trata do Fundo Social, criado como consequência da partilha de recurso da exploração de petróleo do pré-sal. Pelo texto, fica permitida a utilização do superávit financeiro do fundo para a criação de linhas de financiamento destinadas a pessoas físicas e jurídicas localizadas em áreas de calamidade pública, com reconhecimento oficial.
A MP 1.246/2024, publicada em 19 de julho, abriu crédito extraordinário ao Orçamento federal deste ano (Lei 14.822, de 2024) no total de R$ 230,8 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos produtores do RS, referente à safra 2024/2025. A medida também destinou R$ 5,9 milhões a pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias para a agropecuária, e R$ 14 milhões a manutenção e modernização da infraestrutura física das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no RS.
Auxílio Reconstrução
A Medida Provisória 1.219/2024, publicada em 15 de maio, estabeleceu o Auxílio Reconstrução, uma ajuda financeira de R$ 5,1 mil às famílias desalojadas ou desabrigadas em razão das enchentes. O benefício é concedido independente de a família possuir outro benefício social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o Bolsa Família, programas sociais que atendem a faixa da população de baixa renda. A Caixa Econômica Federal foi autorizada a operacionalizar o Auxílio Reconstrução, a ser destinado para o titular responsável pela família, com preferência às mulheres chefes de família. Os recursos são do orçamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, dentro dos gastos discricionários aprovados para a pasta neste ano. O governo publicou estimativa de que 240 mil famílias afetadas poderão ser beneficiadas, num total de R$ 1,2 bilhão para reposição de bens domésticos.
O Auxílio Reconstrução recebeu mais R$ 1,2 bilhão de crédito extraordinário com a entrada em vigor da MP 1.223/2024, em 23 de maio. A nova norma ainda liberou recursos para atender às universidades federais, à Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal lá lotadas, entre outros órgãos. Em 7 de junho, outra medida provisória (MP 1.228/2024) estendeu o Auxílio Reconstrução aos habitantes de mais 76 municípios gaúchos, e a MP 1.235/2024 destinou mais R$ 689 milhões para atendimento a 135 mil famílias adicionais.
A MP 1.230/2024, editada em 7 de junho, concedeu apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, habitantes de municípios em estado de calamidade pública, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O valor é correspondente ao salário mínimo (R$ 1.412) a ser pago nos meses de julho e agosto deste ano. Também foram beneficiados pela medida os pescadores profissionais artesanais inscritos no Seguro Defeso que não estejam recebendo parcelas do seguro-desemprego. A MP 1.234/2024 ampliou os critérios de recebimento de apoio financeiro, incluindo estagiários e trabalhadores domésticos inscritos no e-Social até 31 de maio de 2024.
Reconstrução
Os municípios do RS em estado de calamidade pública foram contemplados com apoio financeiro da União pela MP 1.122/2024, para, segundo o governo, “enfrentar a calamidade e as suas consequências sociais e econômicas derivadas de eventos climáticos”. As cidades devem receber recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e o dinheiro não é vinculado a atividades ou a setores específicos.
Outros 49 municípios gaúchos em estado de calamidade foram atendidos pela MP 1.229/2024, nos mesmos termos. Os recursos para a medida foram viabilizados pela MP 1.231/2024: o dinheiro para o crédito extraordinário, segundo o governo, é proveniente do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2023, relativo a recursos livres da União.
Já a MP 1.221/2024, editada em 17 de maio, flexibilizou as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas, incluindo a reconstrução do Rio Grande do Sul. A norma impõe menos condições do que a Nova Lei de Licitações e Contratos para aquisição de bens e contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de desastres. O gerenciamento de riscos dos contratos ocorrerá apenas durante a sua gestão pelo órgão licitador, para acelerar o processo inicial de contratação. Os contratos firmados com base nas regras da MP terão duração de um ano, prorrogável por igual período.
Outros R$ 2 bilhões foram liberados em 4 de julho em favor da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União e do Ministério do Trabalho e do Emprego para ações voltadas ao Rio Grande do Sul (MP 1.237/2024). A reforma de escolas públicas de educação básica que tiveram suas estruturas comprometidas em razão das enchentes, com recursos repassados em caráter emergencial, foi contemplada pela MP 1.242/2024, publicada em 12 de julho.
Importação de arroz
Editada em 9 de maio, a MP 1.217/2024 autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz, para minimizar as consequências das perdas na safra do Rio Grande do Sul. A importação é em caráter excepcional, com validade até o fim do ano, por meio de leilões públicos, a preço de mercado. A medida provisória também determina que os estoques importados serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.
A regularização do abastecimento de arroz foi o objetivo de duas MPs editadas em 24 de maio. A MP 1.224/2024 autorizou a Conab a vender arroz beneficiado importado para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos com pontos de venda nas regiões metropolitanas do país. A venda é apenas para o consumidor final. A MP 1.225/2024 destinou R$ 6,7 bilhões dos orçamentos do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a importação de arroz prevista na MP 1.217/2024.
Secretaria
A Medida Provisória 1.220/2024 criou, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, com a função de coordenar as ações a serem executadas pela administração pública federal no estado, em parceria com os ministérios competentes. O novo órgão será extinto dois meses após o fim do estado de calamidade pública no estado.
MPs
As medidas provisórias são normas com força de lei, por isso, têm efeito imediato. Mas elas precisam ser aprovadas pelo Congresso para tornarem-se leis.
As MPs têm prazo de vigência inicial de 60 dias, podendo ser prorrogadas por igual período, caso não tenham sido concluídas as votações na Câmara dos Deputados e no Senado. Se não forem analisadas neste período, as MPs perdem efeito jurídico.
É o caso da norma que abriu crédito extraordinário de R$ 369 milhões no Orçamento de 2024 (MP 1.214/2024) para ações emergenciais de proteção e defesa civil de municípios de todo o país atingidos pelo fenômeno climático El Niño, incluídas as regiões do Rio Grande do Sul que sofreram com as enchentes. De acordo com o prazo de tramitação, já prorrogado, a MP deverá ser votada e aprovada até 27 de agosto.
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