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Brasil teve 12 eleições suplementares no 1º semestre
Outras cinco eleições ainda devem acontecer este ano em razão de cassação de prefeitos eleitos em 2020
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De acordo com o TSE, em todo o ano passado, 28 municípios brasileiros fizeram eleições suplementares.[/caption]
Redação Scriptum com TSE
No primeiro semestre de 2023, a Justiça Eleitoral realizou 12 eleições suplementares para a substituição de prefeitos e vices eleitos em 2020 e que tiveram os mandatos cassados em definitivo. Outras cinco novas eleições para a chefia de governos municipais estão marcadas, até o momento, para o segundo semestre. Em todo o ano passado, 28 municípios brasileiros fizeram eleições suplementares.
Os cinco municípios com eleições suplementares marcadas para o segundo semestre, até agora, são: Cachoeira Alta e Turvelândia (GO), São Lourenço do Piauí (PI), Tacaimbó (PE) e Brusque (SC).
Até o momento, pleitos foram realizados nos seguintes Estados: Minas Gerais (Divisa Alegre e Lamim), Santa Catarina (Xavantina), Paraíba (Boa Ventura), Rio Grande do Sul (Caseiros, Capão do Cipó, Redentora e Miraguaí), Goiás (Iaciara), Rio Grande do Norte (Ipanguaçu), Pará (Viseu) e Ceará (Palhano).
Por que a necessidade de novas eleições?
A Justiça Eleitoral convoca eleições suplementares sempre que candidatas e candidatos eleitos nos certames ordinários – que ocorrem a cada quatro anos – têm o registro de candidatura indeferido ou são cassados pela prática de algum delito eleitoral.
O parágrafo 3º do artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que a decisão da Justiça Eleitoral que levar ao indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário (para os cargos de presidente da República, governador, prefeito e senador) acarretará, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.
A Portaria nº 1006/2022, do Tribunal Superior Eleitoral, estabeleceu datas para a realização de 20 eleições suplementares em 2023. Das programadas, 12 ocorreram no primeiro semestre e três foram suspensas por decisão do TSE – nas localidades de Pacujá e Iguatu, ambas no Ceará, e em São Francisco do Sul, no Rio Grande do Sul. As eleições suplementares ocorreram, preferencialmente, no primeiro domingo de cada mês.
A realização de eleições suplementares é mais uma prova de que a Justiça Eleitoral prossegue, de forma ininterrupta, em suas atividades administrativas e jurisdicionais, mesmo em anos sem eleições regulares. A atuação da JE não se restringe a planejar e a organizar as próximas eleições ordinárias (gerais ou municipais) – trabalho que começa logo que termina a eleição anterior –, mas segue também na execução de uma série de projetos, programas e ações em benefício do eleitorado brasileiro e do país.
As sessões plenárias de julgamento do TSE, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e as decisões tomadas pelos juízes eleitorais na primeira instância também ocorrem ao longo de todos os anos, independentemente de ser ou não ano eleitoral.
Além disso, a Justiça Eleitoral também realiza um serviço à população ao emprestar urnas eletrônicas a entidades públicas e instituições de ensino para realizar as suas próprias eleições, utilizando o equipamento, com o suporte da Justiça Eleitoral. Essas eleições são chamadas parametrizadas, pois são elaborados parâmetros específicos para a sua realização, o que é feito por servidores da área de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Unesco preocupada com uso excessivo de smartphones nas escolas
Documento da organização recomenda “visão centrada no ser humano” ao utilizar tecnologia na educação
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Documento recomenda “visão centrada no ser humano” ao utilizar tecnologia na educação.[/caption]
Texto: Estação do Autor com ONU News
Edição: Scriptum
Relatório da ONU divulgado semana passada alerta sobre o uso excessivo de smartphones nas escolas, que vem impactando negativamente o processo educacional. A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) destaca que a tecnologia digital deve ser usada como aliada, não se sobrepondo à interação humana. O documento recomenda “visão centrada no ser humano” ao utilizar tecnologia na educação.
Além da preocupação relativa ao uso da tecnologia, o estudo lista resultados de países como Brasil, Camboja, Malauí e México sugerindo que as crianças perderam pelo menos um ano de aprendizagem. Leia na reportagem publicada no site ONU News como, além do tempo em que as escolas ficaram fechadas na pandemia, o uso inadequado de tecnologia digital pode afetar o aprendizado nas escolas.
A Unesco recomenda que os países estabeleçam diretrizes no uso da tecnologia para apoiar o ensino presencial, que continua sendo fundamental. O relatório aponta ainda que, durante a pandemia, 500 milhões de estudantes em todo o mundo foram negligenciados por causa da mudança para o aprendizado on-line. Manos Antoninis, diretor de Monitoramento da instituição, adverte sobre o perigo de vazamentos de dados em tecnologia educacional. Hoje, apenas 16% dos países no mundo garantem a privacidade dos dados na educação.
Outro ponto que chama a atenção é a desigualdade do uso de ferramentas tecnológicas entre as nações. Se em Luxemburgo eram 160 computadores para cada 100 alunos, no Brasil e no Marrocos eram 10 para cada 100 estudantes. Em termos geográficos foi detectado um claro desequilíbrio. A Europa e a América do Norte tiveram mais acesso aos recursos on-line. Por fim, ao avaliar a capacidade da inclusão por meio da tecnologia, constatou-se que nos 27 países da União Europeia 54% dos adultos tinham pelo menos habilidades digitais básicas em 2021. Uma realidade bem distante dos países mais pobres.
Fora da Copa, seleção feminina do Afeganistão luta pelo direito de jogar futebol
Confinadas em casa, meninas e mulheres foram proibidas de trabalhar e estudar pelo Taliban; participação feminina em diversas áreas profissionais e sociais é cada vez menor
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Khalida Popal fundou um time de afegãs refugiadas na Austrália em 2007 e hoje vive exilada na Dinamarca.[/caption]
Texto: Estação do Autor com CNN Brasil
Edição: Scriptum
No Afeganistão, o Talibã restringe cada vez mais a participação feminina em diversas áreas profissionais e sociais. Confinadas em casa, meninas e mulheres foram proibidas de trabalhar e estudar. Há uma semana, foram fechados os salões de beleza, um dos últimos respiros para escapar da violência vivida muitas vezes dentro de casa. Essa era uma importante fonte de renda para as mulheres. Elas perderam também o direito à prática de esportes.
Na Copa, jogadoras da seleção afegã refugiadas na Austrália pedem à FIFA apoio para que possam, ao menos, serem reconhecidas como seleção pelo órgão. “Não temos apenas a seleção principal feminina, temos seleções juvenis em toda a Europa e até algumas delas nos Estados Unidos e no Canadá”, diz Khalida Popal, fundadora do time, em 2007, e que hoje vive exilada na Dinamarca.
Apesar de declarar que luta por mais espaço feminino no futebol, a FIFA não atendeu ao apelo das afegãs e declarou em nota que, “não tem o direito de reconhecer oficialmente qualquer equipe, a menos que seja primeiro reconhecida pela Associação Membro em questão”. Reportagem de Hilary Whiteman para a CNN mostra a batalha das atletas que, mesmo exiladas, não desistem de representar seu país em competições internacionais.
Considerada pela Human Rights Watch como “a mais grave crise dos direitos das mulheres” do mundo, a seleção feminina de futebol estava ao lado de milhares de afegãos que tentavam sair do País nos últimos dias da ocupação americana.
Sarai Bareman, chefe do futebol feminino da Fifa, declarou que a federação está empenhada em compensar a negligência institucional “dos tempos em que o futebol feminino foi banido em algumas regiões e alguns continentes. É nossa obrigação fechar essa lacuna”. Ainda assim, Bareman não se referiu diretamente à proibição do Taleban para as mulheres afegãs praticarem esportes, nem à solicitação feita pelo time de reconhecimento pela FIFA.
Pedras ao longo do rio Nilo revelam método antigo de engenharia hidráulica
Chamados de esporões, podem ajudar a desvendar as conexões entre Núbia e o Egito, durante a Antiguidade
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Paredes de pedras perto do Nilo[/caption]
Texto: Estação do Autor com Revista Galileu / Globo
Edição: Scriptum
Estruturas feitas de pedras erguidas ao longo do rio Nilo, recentemente descobertas, revelam um arcaico método de engenharia hidráulica, utilizado na região até a década de 1970. Chamados de esporões, eles podem desvendar as conexões entre Núbia e Egito, na Antiguidade. É provável que essas estruturas, que retém sedimentos e impedem a erosão em costas, tenham facilitado movimentos de longa distância de recursos, pessoas e exércitos.
Confira em reportagem publicada na revista Galileu (para assinantes) o que o trabalho do Projeto de Pesquisa Amara West, do Museu Britânico, em colaboração com a Corporação Nacional Sudanesa de Antiguidades e Museus, revela em termos de história e engenharia.
A pesquisa publicada na Geoarchaeology tem como principal autor Matthew Dalton, da Universidade da Austrália Ocidental. Em nota, o pesquisador conta que foram usadas imagens de satélite, drones e pesquisas terrestres, além de fontes históricas, para localizar cerca de 1,3 mil esporões entre a 1ª Catarata no Sul do Egito e a 4ª Catarata no Sudão. Aplicando técnicas de datação por radiocarbono e luminescência foi possível concluir que algumas paredes datam de mais de três mil anos. Também foram identificadas outras ainda maiores dentro do rio, com até cinco metros de espessura e 200 metros de comprimento. Segundo os pesquisadores, essas paredes serviam de barragens, direcionando o fluxo e auxiliando a navegação de barcos pelas corredeiras do Nilo.