Eficiência de políticas públicas pode ser demonstrada por meio de indicadores

Ideia foi defendida pelo cientista político Rogério Schmitt em apresentação na reunião semanal do Espaço Democrático

[caption id="attachment_37748" align="aligncenter" width="802"] Reunião semanal de colaboradores do Espaço Democrático[/caption]   Redação Scriptum   A ideia de que as propostas de políticas públicas formalizadas em campanhas eleitorais possam ser amparadas por indicadores que permitam avaliar a eficiência delas foi defendida pelo cientista político Rogério Schmitt na reunião semanal do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD – na última terça-feira (16). Segundo Schmitt, “parece haver um vício habitual na prestação de contas de governantes em final de mandato e de candidatos a cargos executivos, de dar ênfase excessiva e muitas vezes exclusiva aos resultados de obras públicas: construímos “X” escolas, “Y” postos de saúde e fizemos “Z” quilômetros de pavimentação de ruas”. Ele acredita que há um viés eleitoral para que as políticas públicas sejam avaliadas assim, mas defende que este não seja o único caminho. A avaliação também pode ser direcionada para o impacto prático que as políticas públicas produzem sobre a vida das pessoas. “Tão ou mais importante que construir dezenas de escolas e hospitais é mostrar, por exemplo, a melhora dos indicadores de escolaridade – como a taxa de matrículas, de alunos em tempo integral ou desempenho no IDEB – ou de saúde – mortalidade, desnutrição e obesidade”. O cientista político apontou o que considera vantagens da proposta de dar ênfase aos resultados usando indicadores como parâmetros. “O primeiro deles é que as pessoas são mais importantes que as obras”, disse. “Além disto, é importante o compromisso com metas quantitativas nos indicadores, que podem ser buscadas por meio de diferentes programas, específicos ao contexto de cada local, e por fim a possibilidade de comparar resultados, que podem ser avaliados periodicamente, inclusive por agências independentes”. Participaram da reunião do Espaço Democrático e assistiram à exposição de Rogério Schmitt os economistas Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, o sociólogo Tulio Kahn, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, a secretária nacional do PSD Mulher, Ivani Boscolo, o gestor público Januario Montone, o advogado e professor Helio Michelini e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação do Espaço Democrático.

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Economia terminou o ano com resultado surpreendente, mas cenário para 2024 preocupa

Economista Luiz Alberto Machado avaliou os principais indicadores de 2023 na primeira reunião do Espaço Democrático no ano

[caption id="attachment_37727" align="aligncenter" width="559"] Reunião semanal de consultores do Espaço Democrático[/caption]     Redação Scriptum   As previsões mais pessimistas caíram ao longo do ano e o comportamento da economia brasileira em 2023 surpreendeu a maior parte dos especialistas. A análise foi feita nesta terça-feira (9), pelo economista Luiz Alberto Machado na primeira reunião do ano do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD. Apesar dos bons números de 2023, Machado alertou que o Brasil tem pelo menos dois grandes desafios pela frente para repetir o feito em 2024. Consultor do Espaço Democrático, Machado usou os dados do Boletim Focus, do Banco Central, como referência para a comparação que apresentou. O Focus é uma compilação de projeções macroeconômicas feita pelo BC a partir da pesquisa com instituições como bancos, consultorias, corretoras, universidades e distribuidoras. O relatório resume, assim, a expectativa do mercado para uma série de indicadores. Em dezembro de 2022, o Focus previa que o IPCA fecharia 2023 com alta de 5,31%, o Produto Interno Bruto (PIB) teria variação de apenas 0,80%, o dólar bateria em R$ 5,27 e a Selic estaria em 12,25% ao ano. “Chegamos ao final do ano em condições muito melhores”, destacou o economista. A estimativa é que o IPCA feche 2023 em 4,72%; o PIB tem crescimento estimado em 2,92%; o câmbio em 31 dezembro estava a R$ 4,88 e a Selic em 11,75%. Machado citou que o Índice Ibovespa atingiu o seu pico histórico no ano e que as taxas de desemprego estão em baixa, e destacou outros três indicadores importantes para a economia brasileira: as reservas internacionais encerraram o ano em aproximadamente US$ 350 bilhões, o superávit da balança comercial foi de US$ 98,8 bilhões e a nota de crédito do Brasil foi elevada pela agência de classificação de risco S&P Global Ratings de BB- para BB. Apesar do cenário positivo, o economista destacou alguns pontos preocupantes para o futuro. O primeiro deles é a provável redução do ritmo de produção do agronegócio brasileiro, que em 2023 bateu recordes. O segundo, de caráter político, o embate entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e expressivas lideranças do PT, entre as quais a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em torno de temas que envolvem gastos públicos. O economista Roberto Macedo alertou para uma outra preocupação: o baixo nível de investimento do Brasil. "O investimento é a variável fundamental para o crescimento da economia", disse. "É o que gera emprego e renda". Macedo lembrou que o Brasil chegou a investir cerca de 10% do PIB na década de 1970 e hoje não investe mais do que 2%, considerando Estados e municípios. Participaram da reunião do Espaço Democrático e assistiram à exposição de Luiz Alberto Machado o economista Roberto Macedo, os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, o sociólogo Tulio Kahn, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, a secretária nacional do PSD Mulher, Ivani Boscolo, e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação do Espaço Democrático.

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Como surgiram e cresceram as milícias do Rio de Janeiro

Programa da fundação do PSD entrevista o jornalista Rafael Soares, autor do livro ‘Milicianos: Como agentes formados para combater o crime passaram a matar a serviço dele’

 

Redação Scriptum

O Estado tem grande responsabilidade no fato de policiais civis e militares abandonarem a farda e o combate ao crime para se juntarem a ele, como acontece com as milícias do Rio de Janeiro. O entendimento é do jornalista Rafael Soares, autor do livro Milicianos: Como agentes formados para combater o crime passaram a matar a serviço dele (Editora Objetiva, 320 páginas), entrevistado pelo programa Diálogos no Espaço Democrático, produzido pela fundação de estudos e formação política do PSD.

Repórter especial de O Globo, onde atua há quase 11 anos sempre cobrindo a área de segurança pública, em especial a violência policial, Rafael, conta que várias vezes ouviu relatos de policiais sobre a bravura de um ícone das milícias, o sargento da reserva da Polícia Militar Ronnie Lessa, preso sob a acusação de matar a ex-vereadora carioca Marielle Franco e o seu motorista Anderson Gomes. “O Lessa era considerado uma lenda na corporação, um cara que teve carreira meteórica, que foi de soldado a sargento em dois anos, o que aconteceu em razão dos muitos elogios, congratulações, gratificações por bravura, ou seja, a ficha dele era a de um robocop”, conta Rafael. “Mas quando comecei a apurar detalhadamente as ocorrências que alavancaram essa carreira meteórica, percebi que em todas elas havia suspeitas ou indícios de violações aos direitos humanos: tortura, execução, desvio de drogas ou armas; casos que não foram investigados como deveriam pela PM”.

Para o jornalista, na época em que Lessa foi envolvido nesses muitos casos o Estado tinha como saber, por exemplo, como atuava a patrulha que ficou como Patamo 500, que reunia, na mesma viatura, Lessa e Cláudio Luiz Silva de Oliveira, o ex-tenente-coronel da PM condenado por matar a juíza Patrícia Acioli. “A política de segurança pública do Rio, e não estou me referindo a apenas um governo, deu faca e queijo na mão para o Lessa, que virou um criminoso porque o Estado formou ele para isso, fechando os olhos para os crimes que ele cometia e incentivando a cometer esses crimes com elogios, promoções”.

[caption id="attachment_37642" align="aligncenter" width="803"] Rafael Soares: autor de "Milicianos: Como agentes formados para combater o crime passaram a matar a serviço dele"[/caption]

Na entrevista concedida ao sociólogo Tulio Kahn – consultor do Espaço Democrático e especialista em segurança pública – e aos jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, âncora do programa, Rafael explicou sobre como as milícias, que nasceram no bairro de Rio das Pedras, na zona Oeste do Rio – pelas mãos de comerciantes que queriam se defender de bandidos – foram capturadas. “Embora as pessoas falem em ‘milícia do Rio’, hoje existem mais de 100 grupos de milícias que se espalham não só por bairros da capital como por municípios do Estado – a Baixada Fluminense, por exemplo, está quase toda dominada”, disse.

Outro aspecto abordado por ele foi em relação à distribuição geográfica, que é muito diferente da do tráfico. “O domínio do tráfico está circunscrito às favelas, aos morros, mas as milícias se expandem pelos bairros, não é um controle 100% armado, não se passa por uma barricada para entrar, é um controle muito mais fluído, o que permite dominar áreas muito mais amplas”, disse.

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Cidades criativas e inteligentes são tema de reunião do Espaço Democrático

Economista Luiz Alberto Machado falou sobre a premiação de cidades brasileiras, quatro delas administradas pelo PSD

  [caption id="attachment_37624" align="aligncenter" width="739"] Os economistas Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo:[/caption]     Redação Scriptum   A recente premiação recebida pelo município de Curitiba, o World Smart City Awards na categoria “Cidades”, foi tema da reunião semanal dos consultores e colaboradores do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD – nesta terça-feira (12). O economista Luiz Alberto Machado, especialista em economia criativa, fez uma exposição na qual comparou o prêmio concedido à capital paranaense, que é administrada por Rafael Greca, do PSD, e outro prêmio importante, o Cidades Criativas, que neste ano teve dois municípios brasileiros premiados, um dos quais, o Rio de Janeiro (na categoria “Literatura”), também administrado pelo PSD, o prefeito Eduardo Paes. Curitiba foi premiada por suas políticas públicas, ações e programas de planejamento urbano inteligentes voltados ao crescimento socioeconômico e à sustentabilidade ambiental. O World Smart City Awards, considerado a principal premiação de cidades inteligentes do mundo, é uma iniciativa da Fira Barcelona, que desde 2011 realiza uma prestigiada competição internacional que reconhece projetos, ideias e estratégias pioneiras que tornem as cidades mais habitáveis, sustentáveis e economicamente viáveis. A Fira é uma das organizações de feiras mais importantes da Europa pelo volume e qualidade dos seus eventos. Em 2023, foi a quinta vez que Curitiba ficou entre as seis cidades mais inteligentes do mundo – as finalistas. São dez as categorias que compõem o prêmio: Cidades, Inovação, Liderança, Tecnologias habilitantes, Energia e meio ambiente, Mobilidade, Governança e economia, Vida e inclusão, Infraestrutura e construção, Segurança e resiliência. Já a Rede de Cidades Criativas é um projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). O projeto foi lançado em 2004, para promover a cooperação entre as cidades que reconhecem a criatividade como um fator importante no desenvolvimento urbano nos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais. A premiação é feita em sete categorias: Artes midiáticas, Artesanato e artes populares, Cinema, Design, Gastronomia; Literatura e Música. Em 2023, o Rio de Janeiro foi admitido na categoria “Literatura” e Penedo (AL) na categoria “Cinema”. Com as duas, já são 14 os municípios brasileiros entre as 350 Cidades Criativas de todo o mundo. Desses 14, além do Rio de Janeiro, outros três são administrados pelo PSD: Curitiba (design); Florianópolis (do prefeito Topázio Neto) e Belo Horizonte (do prefeito Fuad Noman), ambas em gastronomia. Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático e assistiram à exposição de Luiz Alberto Machado o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, o economista Roberto Macedo, o cientista político Rogério Schmitt, o sociólogo Tulio Kahn, o gestor público Januario Montone, e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação do Espaço Democrático.

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