Congresso e sociedade civil podem reerguer o Brasil

É perfeitamente factível ao Brasil promover o crescimento sustentável do PIB e mantê-lo em nível superior a 4% por ano, escreve Samuel Hanan

Samuel Hanan, engenheiro especializado em economia e colaborador do Espaço Democrático

 

Com muita frequência, a grande imprensa tem noticiado os desmandos de um número significativo de pessoas detentoras do poder no Brasil. Entretanto, o comportamento da grande mídia desperta no cidadão comum dois sentimentos opostos. Um é a satisfação de ver a imprensa cumprindo seu papel democrático de divulgar os fatos mais relevantes do País. O outro, oposto, é o gosto amargo da tristeza por não haver cobrança das insubstituíveis investigações, conclusão das apurações e punições àqueles que cometerem desmandos, em desobediência às leis do País.

É nítido que falta à parte da grande imprensa e dos membros do Congresso Nacional manifestações de indignação com os desmandos. Não cabe mais à sociedade civil simplesmente tomar conhecimento dos desmandos e adotar a postura do desapontamento silencioso. Martin Luther King (1929-1968), líder do movimento em defesa dos direitos civis nos Estados, certa vez deixou claro que a omissão é mais próxima da conivência e da cumplicidade do que do simples silêncio.

O Brasil assiste, há tempos, a absurdos caracterizados por comportamentos antiéticos, imorais e ilegais, causadores de prejuízos bilionários ao País, inclusive com indícios de crimes contra a administração pública. Na mesma proporção, é preocupante vermos os jovens brasileiros receberem essa informação pelos meios de comunicação e concluírem que, no Brasil, a honestidade não é valorizada e que o crime compensa.

É o marco inicial da degradação de uma sociedade e o comprometimento do futuro.

Diante desse quadro, a juventude se questiona: corrupção é meio de vida? Corrupção é permitida? Vale a pena ser honesto se isso pode representar vergonha e representar uma vida cheia de dificuldades? Estamos revivendo o que o grande advogado, político e diplomata Rui Barbosa (1849-1923) afirmou no século passado: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”  O mesmo Rui Barbosa deixou um conselho, infelizmente ignorado: "Quem quiser ficar rico que fique longe da vida pública".

A decadência moral veio acompanhada do agigantamento da máquina pública, a ponto de o setor não caber mais no PIB. Para efeito de comparação, em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, os gastos públicos (gastos primários) corresponderam a 14,7% do PIB. Agora, em 2023, alcançaram 19,3% do PIB. Ou seja, em 21 anos houve crescimento de 31,3%, enquanto a população brasileira, no mesmo período, aumentou 13%.

O número de servidores federais cresceu 35% em apenas 15 anos, no intervalo de 2001 a 2015. Era 530.662 e subiu para 716.521. Percentualmente, foi quase o dobro do que cresceu a população brasileira no mesmo período (18,82%).

Consequentemente, isso contribuiu para os gastos do setor público, que nessa mesma década e meia, passaram de R$ 205 bilhões/ano para R$ 1,154 bilhão/ano, em valores nominais. Se corrigido pelo IPCA, o primeiro valor chegaria a R$ 547 bilhões/ano. O excesso representa um aumento sem justificativa de nada menos que R$ 607 bilhões/ano, acima da inflação no período.

A torneira nunca é fechada. De 2001 a 2015, os gastos tributários da União, referentes às renúncias fiscais feitas através do Sistema Tributário, aumentaram 2,94 vezes, passando de 1,47% do PIB para 4,33%. E não parou nisso. Em 2023, já representava 4,80% do PIB. O aumento total, portanto, foi de 3,36% do PIB, o correspondente a R$ 350 bilhões/ano. Ou seja, mais que triplicou.

Além disso, ao longo do tempo, a máquina pública foi sendo alimentada pela concessão de seguidos privilégios e remunerações cada vez maiores. Um funcionário público federal custa, em média, R$ 242,4 mil por ano, enquanto a renda média nacional, segundo o IBGE, é de apenas R$ 42,2 mil por ano. A discrepância é absurda.

Somem-se a isso poderes quase vitalícios concedidos a poucos e foro privilegiado concedido a muitos e temos o retrato de um País cada vez mais desigual, no qual os políticos gozam de qualidade de vida muito superior à daqueles que os elegeram.

A prescrição beneficia, amiúde, detentores de cargos públicos processados por malfeitos no trato da coisa pública. É preciso invocar os ensinamentos do filósofo e teórico político italiano Nicolau Maquiavel (1469/1527), que sempre foi profético em relação aos regimes políticos, aos ditadores de todos os gêneros e aos desmandos dos políticos: “Um país cujas leis são lenientes e beneficiam bandidos não tem vocação para liberdade. Seu povo é escravo por natureza”. E mais. “Uma pátria onde receber dinheiro mal havido a qualquer título é algo normal, não é uma pátria, pois neste lugar não há patriotismo, apenas interesse e aparências”, escreveu também Maquiavel, que tanto tempo depois de sua morte ainda contribui para melhor entendimento do estágio atual do comportamento de alguns mandatórios dos últimos 30 anos e do povo brasileiro.

Há exemplos recentes de abusos em diferentes esferas. Um deles é o Poder Judiciário que, para cumprir seu importante dever constitucional consome 1,61% do PIB, 3,6 vezes mais que o Reino Unido (0,44%), 4,2 vezes mais que a Espanha (0,38%) e a Alemanha (0,38%), e 6,4 vezes mais que a França (0,25%), todos países de maior expressão econômica. O custo do Judiciário para o Brasil é 4,3 vezes mais alto que a média dos 37 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que consomem apenas 0,37% do PIB com essa despesa. Essa diferença significa, para o Brasil, o extraordinário desperdício anual de R$ 131 bilhões.

Aliás, todo o sistema de Justiça brasileiro é caro. Recentes matérias na imprensa (jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo) mostram que por arranjos corporativos e penduricalhos, juízes e promotores comprometem adicionalmente gastos de R$ 9,3 bilhões/ano. Para muitos deles, o teto constitucional de R$ 41,6 mil/mês é apenas uma referência porque recebem vencimentos que chegam até a R$ 200 mil/mês, praticamente 57 vezes a renda média mensal do trabalhador brasileiro (R$ 3.517,00).

É natural que esse quadro cause indignação, assim como inconformismo com o fato de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática, suspender a aplicação de multas relativas a acordos de leniência firmados pelas empresas J&F e Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, com valores de R$ 10 bilhões e R$ 3,8 bilhões, respectivamente, face a atos de corrupção confessados por seus controladores, que foram condenados, tiveram suas penas reduzidas graças a esses acordos, e posteriormente foram libertados.

O Brasil pode melhorar muito apenas fazendo a lição de casa. Estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo (05/02/2024) indica que a economia brasileira poderia crescer 6 pontos percentuais a mais se os índices de criminalidade fossem reduzidos a níveis próximos da média mundial. A nação também poderia poupar perto de 2% do PIB se houvesse redução da corrupção, segundo estudos da Fiesp, da CNI e de organismos internacionais. Não é só. Caso fossem reduzidos os privilégios e os custos do gigantismo da máquina pública (3%), das renúncias fiscais (4,8%), e da corrupção (2%), seria possível ao País poupar quase 10% do PIB. Reduzindo em apenas 50% esses excessos injustificáveis, o Brasil teria à disposição para investimentos montante superior a R$ 520 bilhões/ano (5% do PIB)

É perfeitamente factível ao Brasil promover o crescimento sustentável do PIB e mantê-lo em nível superior a 4% por ano. Isso significaria condições de geração de mais empregos e renda, maiores investimentos e o estancamento do aumento anual do endividamento público.

Ainda há tempo de os jovens brasileiros serem salvos. Mas para isso são fundamentais vontade política e comportamento ético, porque o Brasil já possui todas as demais qualificações.

Um bom começo seria realizar forte investimento em educação, com obrigatoriedade do ensino fundamental em tempo integral, e mudanças legislativas para endurecer as leis de combate à corrupção, à violência urbana e aos acidentes fatais no trânsito, tornando também as punições mais efetivas.

Nada disso se concretizará, entretanto, sem a mobilização da sociedade civil e sem o comprometimento dos membros do Congresso Nacional. Tarefa difícil, reconheça-se, porque a redução de privilégios sempre encontra forte e organizada resistência. Como disse o economista e cientista político norte-americano John Kenneth Galbraith (1908-2006), “as pessoas com privilégios preferem arriscar a sua própria destruição a perderem um pouco de sua vantagem material”.

É preciso, portanto, muito esforço. E, principalmente, jamais deixar de acreditar que é possível.

   

Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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Avançando aos poucos

Rubens Figueiredo escreve que o censo do IBGE mostra algumas mudanças importantes nas condições de vida da população, mas ainda falta muito

Rubens Figueiredo, cientista político e colaborador do Espaço Democrático Edição: Scriptum   O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou mais alguns dados do Censo 2022, agora com foco na questão do saneamento básico. O País tem 49 milhões de pessoas sem esgoto e 4,8 milhões sem água encanada. Um contingente de cerca de 2,4 milhões de pessoas não tinha banheiro em casa, dependendo de buracos ou sanitários bem simples do lado de fora da habitação. Em relação aos Censo anterior, o percentual de pessoas com esgoto que pode ser considerado satisfatório cresceu de 64,5% em 2010 para 75,7% agora. Mais uma vez a desigualdade aparece. No que diz respeito ao tipo de esgotamento, 83,5% da população branca se encontra em condições adequadas. Esse número cai para 75% entre a população preta e 68,9% na população parda. Problema semelhante acontece na existência de abastecimento de água e coleta de lixo. Outro aspecto interessante no resultado do levantamento foi o aumento do número de brasileiros que moram em apartamentos. De 2000 para 2022, a porcentagem dos moradores em casas caiu de 91,7 para 87,2. Por outro lado, o número de pessoas que moram em apartamentos aumentou de 7,6 para 12,5%, um crescimento de 5 pontos percentuais. Os especialistas apontam que esse crescimento de moradores em apartamentos é um fenômeno que se concentra em poucas cidades. Em média, as cidades brasileiras têm apenas 2,5% de moradores nessa condição. São os municípios mais populosos que fazem a média subir: apenas 49 municípios do País têm 25% ou mais da população morando em prédios. Proporcionalmente, o número de apartamentos cresceu mais do que a quantidade de pessoas que moram neles. O que pode significar mais pessoas morando só. Em São Paulo, são 3,3 milhões vivendo em habitações verticalizadas, o que corresponde a 29,4% do total. Balneário Camboriú (SC), Santos (SP) e São Caetano (SP) são as três cidades brasileiras que possuem mais de 50% de sua população morando em prédios. Saneamento e habitação são dois problemas gigantes da sociedade brasileira – e o Censo mostra algumas mudanças expressivas, mas pouco avanço.   Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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Brasileiros unidos por um sentimento: a descrença nacional

O Brasil precisa de mais verdades e atitudes e menos de promessas e fantasias que ficam bonitas nos discursos, porém não mudam a realidade dos cidadãos, escreve Samuel Hanan

Samuel Hanan, engenheiro especializado em economia e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum Um sentimento – que já perdura algum tempo, a propósito - toma conta de muitos brasileiros: a descrença com o seu próprio país. E há um perfil traçado para os descontentes que são homens e mulheres que não são pessimistas, mas que se mostram preocupados com a situação nacional. Em suma, os cidadãos de bem e que amam a pátria, cumprem as leis, são trabalhadores, pagam os seus impostos e contribuem para o desenvolvimento do País. Mais que isso: são brasileiros que já não conseguem esconder seu desapontamento com a elite pensante, com a grande parte da mídia e principalmente com a classe política, atribuindo a esses segmentos da sociedade grande parte das mazelas a nível nacional. Não faltam razões para essas pessoas se sentirem dessa forma. Uma delas é o recorrente discurso de governantes e de setores da classe dominante, com eco na grande imprensa, que lhes dedicam amplo espaço e reverberam suas ideias. Incontáveis são as falas prontas endossadas e replicadas diversas vezes pelos lemas: estado democrático de direito, democracia, governança ambiental, constituição cidadã dentre outros que embelezam discursos pomposos porque, de fato, são fundamentais a toda e qualquer nação livre. Contudo, tudo soa como cinismo porque o discurso não é acompanhado das ações práticas que o brasileiro espera há tanto tempo e em vão. O que se vê com frequência no Brasil é a repetição da retórica da preocupação com a população mais pobre sem a adoção de medidas efetivas para mudar essa realidade. Ora, teorias e excessos de narrativas podem até contribuir, mas não salvam nações, não mudam o jogo, mas sim, os atos e as suas medidas efetivas. Os brasileiros anseiam por menos discursos e promessas e mais ações. Mas, infelizmente, o que presenciamos é totalmente o contrário. Assistimos à sistemática reiteração de atos destinados aos mais ricos e poderosos, aqueles que já gozam de muitos privilégios. O que não se vê é o efetivo enfrentamento das elites dominantes da economia nacional, sempre em defesa dos seus próprios interesses e com inesgotável apetite para os lucros fáceis, mesmo que sabidamente às custas das classes menos favorecidas. É isso o que alimenta, há décadas, a grande máquina nacional das desigualdades sociais, perpetuando a triste situação em que poucos ganham muito e muitos ganham pouco, ou quase nada. A educação, pilar para o desenvolvimento de qualquer país, aqui é abordada com falta de interesse, como questão menor. Parece que basta a aplicação do percentual mínimo do orçamento prevista na Constituição. Não é verdade. O Brasil tem baixíssimo número de alunos das últimas séries do ensino fundamental e médio em escolas de tempo integral. A classe dos mestres sofre com a falta de prestígio e respeito por parte do governo refletida pela remuneração dos professores, que é baixíssima, muito inferior à de várias outras carreiras do funcionalismo público e dos milhares de cargos comissionados nos três entes federativos. Ignora-se um fator determinante que, sem a dedicação dos professores, não é possível formar médicos, dentistas, advogados, engenheiros, economistas, nem juízes, nem promotores, nem procuradores que compõem o Judiciário e gozam de polpudas remunerações. “Sem educação não há salvação”, alardeia antigo chavão, sempre repetido, porém jamais levado a sério no País, onde educação nunca foi, de fato, uma prioridade nem de Estado nem de governos. Endosso uma matéria publicada na imprensa e que vi há um tempo. A organização não governamental Todos pela Educação questionou: o que falta? O País tem censo, tem avaliação, tem Enem, Ideb, mas há um descompasso entre discurso e atitude. A educação não pode mais ser considerada como uma área a mais a ser tocada pelos governos: ela é essencial para que todas as outras funcionem, inclusive para geração de empregos e crescimento. Em vez de dar o exemplo, a classe política cria mais privilégios para si e se apressa em aprovar anistia aos partidos políticos punidos pelos tribunais em razão de irregularidades cometidos durante suas campanhas eleitorais. Ninguém toca no manto de impunidade em que se transformou o instituto do foro privilegiado. Não se cortam despesas milionárias que custeiam o conforto e os privilégios de quem está no poder, em todas as esferas da República. A corrupção – que custa tão caro ao País – não é combatida com a efetividade que se espera, alimentando a sensação de impunidade na sociedade e o falso sentimento de que o crime compensa. Vivemos num país onde se desenvolve soluções de mentira para problemas reais: fome, miséria, violência, falta de saneamento, saúde precária e educação capenga e essa efígie é o berço da descrença e a principal causa da perda de entusiasmo de quem tem muito a contribuir, mas não encontra mais estímulo para isso. O Brasil precisa de mais verdades e atitudes e menos de promessas e fantasias que ficam bonitas nos discursos, porém não mudam a realidade dos cidadãos. Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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O populismo vem aí

Cientista político Rubens Figueiredo analisa a pesquisa Ipsos e lembra: algo em torno de quatro bilhões de pessoas votarão em 2024

Rubens Figueiredo, cientista político e colaborador do Espaço Democrático Entre 22 de novembro de 2022 e 6 de dezembro de 2023, o Instituto Ipsos, terceira maior empresa de pesquisa de mercado do mundo, realizou um levantamento de opinião sobre populismo – survey – em 28 países, Brasil incluído. Os achados principais foram os seguintes:

• O sentimento anti-estabilishment aumentou em relação à pesquisa anterior.
• 58% dos entrevistados acham que seus países estão em declínio.
• Há uma grande má vontade com os imigrantes.
• As elites são vistas com suspeição.
• Os entrevistados querem uma presença mais efetiva do governo na resolução dos principais problemas.

O estudo enumera alguns fatores que tornam o contexto social favorável ao avanço de práticas populistas. Dois de cada três entrevistados acreditam que seu país está em declínio. As pessoas também acreditam (57%, no plano global) que as sociedades estão divididas e acham que seus países precisam de um líder forte para que voltem a ser ricos e poderosos. Nada menos que 67% dos participantes da pesquisa acreditam que a maior cisão nas sociedades onde vivem se dá entre o cidadão comum e a elite política e econômica. Dados referentes ao sentimento xenófobo variam mais de país a país. É muito forte na Turquia e mais brando no Japão, Coreia do Sul e Brasil. A África do Sul tem o maior índice de percepção de divisão na sociedade (76%), enquanto o Brasil fica um pouco acima da média (57%), com 62%. Outra pergunta é se o entrevistado concorda que seu país precisa de um líder forte disposto a transgredir as regras. A média de concordância foi de 49%. Somos, ao lado da África do Sul, o quarto país que mais concorda com a ideia, atingindo 62%. Não é novidade que a democracia representativa no seu formato tradicional está em xeque. Um contingente de 58% dos entrevistados nos 28 países concorda que os assuntos políticos mais importantes deveriam ser decididos através de referendos – e não pelos representantes eleitos. No Brasil, o resultado foi de 63%. Algo em torno de quatro bilhões de pessoas irão votar em 2024 num contexto no qual os eleitores acham que seu país está em declínio (no Brasil essa percepção é mais branda). E 63% acreditam precisar de um líder forte para trazer de volta a riqueza e o poder de suas Nações. Para completar, 62% enxergam as elites atuando pelos seus próprios interesses, sem muita preocupação com o que está acontecendo com o país e sua gente. Populistas do mundo, uni-vos! Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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