Melhorias no sistema prisional diminuem o crime?

Para o sociólogo Tulio Kahn, especialista em segurança pública, está em curso uma mudança, que leva maior humanização aos presídios e foca na ressocialização

  Tulio Kahn, sociólogo e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum   Não obstante a percepção generalizada de piora da segurança pública na última década, existem diversos indicadores criminais que apresentam melhoria – principalmente a partir de 2017 –, como homicídios, roubos de veículos, roubos de carga e a instituições financeiras, entre outros. É difícil estimar qual é o papel direto da melhoria das condições carcerárias sobre a queda da criminalidade, mas em si mesmas estas melhorias são positivas, contribuindo, por exemplo, para a melhora no clima dentro das prisões, diminuindo a motivação para rebeliões, aumentando a probabilidade de ressocialização, diminuindo o poder das facções criminais, entre outros objetivos relevantes. A criação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do Fundo Nacional Penitenciário, no final dos anos 1990, foi marco importante neste processo de melhoria das condições de cumprimento da pena. Com o Depen, vimos a retomada dos “censos” penitenciários nacionais – que respondi pelo primeira vez em 1997, como assessor da Secretaria de Assuntos Penitenciários, e posteriormente contribuí para o aperfeiçoamento do questionário e aplicação da pesquisa. Os indicadores do SISDEPEN (Secretaria Nacional de Políticas Penais) permitem analisar a evolução de alguns indicadores entre 2016 e 2024, no que tange a melhorias físicas e aos serviços prestados pelas cerca de 1.500 unidades prisionais do País. Ao observar os dados entre 2016 a 2024, percebe-se um fortalecimento consistente de serviços de saúde nas unidades prisionais. A presença de consultório médico saltou de 51,1% para 66,5%, enquanto o consultório odontológico subiu de 46,3% para 54,5%. A farmácia, que em 2016 existia em apenas 45,6% dos estabelecimentos, em 2024 já alcançava 58,1%, e o atendimento clínico multiprofissional mais que acompanhou essa curva, de 31,4% para 47,5%. Esses avanços refletem maior investimento em saúde do preso, sobretudo após 2019, quando as taxas de existência desses serviços cresceram de forma mais acentuada. Na esfera educacional e de reforço social, o progresso também é nítido. As salas de aula aumentaram de 58,6% para 70,8% e a biblioteca, que iniciava em 43,8%, alcançou impressionantes 71,7%, elevando significativamente as oportunidades de leitura e estudos formais. As salas de professores também cresceram de 30,6% para 38,4% no período. A introdução e ampliação de laboratórios de informática — de meros 15,1% para 28,3% — e de oficinas de trabalho — de 36,7% para 44,7% — apontam para uma estratégia de ressocialização cada vez mais orientada a habilidades práticas e digitais, preparatória para o pós-prisão. Quanto às condições regimentais, os números já partiam elevados, com 79,3% de unidades possuindo regimento interno em 2016 e estabilizando em torno de 90% a partir de 2020. Os espaços destinados a visitação íntima e coletiva passaram de 31,9% e 44% para 36,7% e 60,5%, respectivamente. Esse incremento em infraestrutura de convivência e disciplina evidencia um esforço para equilibrar segurança, disciplina e dignidade, ainda que o ritmo de expansão de áreas de visita íntima tenha sido mais lento do que o das demais melhorias. Ao longo de oito anos, houve um avanço generalizado na oferta de infraestrutura e serviços nas unidades prisionais. Em 2016, cerca de 28,6% das unidades não dispunham de sala de atendimento para serviço social, percentual que caiu para 19,2% em 2024, revelando maior atenção ao suporte psicossocial. De modo semelhante, a ausência de salas para psicólogo diminuiu de 33,6% para 24,6%, e a falta de espaço para atendimento jurídico reduziu-se de 19,4% para 14%, o que evidencia progressos constantes na assistência ao preso. O avanço mais expressivo deu-se, porém, na sala de videoconferência: o índice de unidades sem esse recurso, que beirava 91% em 2016, despencou para apenas 19,2% em 2024, demonstrando forte investimento em tecnologia e na comunicação remota entre detentos, tribunal e familiares. Paralelamente, a acessibilidade para pessoas com deficiência, antes ausente em cerca de 84,6% das unidades, melhorou para 71,7%, embora ainda indique a necessidade de aceleração das adaptações físicas. Já a assistência jurídica gratuita permanece raríssima, sem redução significativa desde os 80,6% de 2016, o que revela uma lacuna crônica no acesso à defesa técnica. Por fim, observam-se ganhos importantes nas atividades laborais e educacionais. A proporção de unidades sem laborterapia recuou de 33% para 14,8%, e a ausência de atividades educacionais diminuiu de 41,8% para 17,3%, apontando para expansão de oficinas e cursos de ensino. Em suma, o sistema prisional avançou de forma notável na infraestrutura tecnológica e nos programas de reabilitação e ensino. O sistema prisional vem caminhando numa direção de maior humanização e enfoque na ressocialização. O crescimento consistente da disponibilidade de consultórios médico e odontológico, farmácia e atendimento clínico multiprofissional indica um reconhecimento crescente de que a atenção à saúde mental e física do preso não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também uma estratégia de redução de comportamentos violentos e surtos epidêmicos dentro das unidades. Consequentemente, investimentos em equipes de saúde e em medicamentos, embora onerosos, devem gerar economia em médio prazo, ao reduzir internações de emergência, surtos de doenças transmissíveis e litigiosidade interna. No âmbito educacional e ocupacional, o avanço na oferta de salas de aula, laboratórios de informática, oficinas e bibliotecas reflete um compromisso maior com a formação profissional dos reeducandos. Isso tende a ampliar as oportunidades de trabalho formal após o cumprimento da pena, contribuindo para a diminuição da reincidência. A construção dessas estruturas requer planejamento orçamentário contínuo e parcerias com órgãos de ensino e empresas, mas os benefícios sociais — como a quebra do ciclo de pobreza e crime nas comunidades de origem — podem superar largamente o custo inicial. A consolidação de regimentos internos e a expansão de espaços de convivência e visita íntima demonstram que a segurança e a disciplina podem conviver com a dignidade e o vínculo familiar. Unidades mais regimentadas e, ao mesmo tempo, mais acolhedoras têm menor potencial para tumultos e rebeliões, gerando ambiente mais estável tanto para agentes quanto para presos. As consequências práticas são a redução de gastos com contingentes extras de segurança e a melhoria do clima de trabalho dos servidores, o que, em última análise, torna o sistema penitenciário melhor para todos. Embora investir em presídio não seja uma política popular, a melhora das condições de cumprimento da pena traz uma série de benefícios intrínsecos e pode ser uma das muitas explicações para a queda da criminalidade violenta de rua no país a partir de 2017.   Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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Obrigado por me odiarem

O embate entre Brasil e Estados Unidos é o do chihuahua contra o doberman, escreve Rubens Figueiredo

Rubens Figueiredo, cientista político e colaborador do Espaço Democrático

Edição Scriptum

 

Somos um protozoário em termos de abertura econômica, criamos barreiras de todo tipo e Donald Trump, presidente da nação mais rica do planeta, não é flor que se cheire. O Brasil contribui com modestos 1,3% do comércio mundial. Para os Estados Unidos, somos responsáveis por algo em torno de 2% das suas trocas externas — um número que mal arranha a superfície da sua atenção estratégica. Ainda assim, insistimos em nos comportar como protagonistas de um jogo do qual somos uma espécie de gandulas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu distribuir ofensas e provocar Trump, que já é naturalmente irritado. Chamou-o de sociopata e fascista. Comparou-o a um “câncer da política internacional”. Disse que “a vitória de Trump representava uma derrota para a humanidade”. Além da ampla narrativa contra os EUA imperialistas, apoiadores de golpes, capitalistas exploradores e por aí vai.

A cena: um chihuahua latindo furiosamente para um doberman com o humor de quem topou a unha do dedinho do pé na quina do guarda-roupa, esperando que ele responda com uma lambida, abanando o rabo. É como fazia um amigo espirituoso: comia em um restaurante de altíssimo nível e bebia vinho francês. Quando o maitre trazia a conta, dizia: “estou esperando meu troco.” O Brasil parece fazer esse papel, só que invertido — falou mal, provocou, confrontou… e agora espera que os Estados Unidos digam: “obrigado por vocês nos odiarem.”

O contraste estrutural entre os dois países comprova que, realmente, eles precisam ouvir mais as reprimendas do presidente Lula. O Produto Interno Bruto americano ultrapassa os 28 trilhões de dólares. O brasileiro, fica na casa dos dois trilhões. A renda per capita nos Estados Unidos é de 85 mil dólares por ano; a nossa, em torno de 10 mil. A produtividade média do trabalhador americano é quatro vezes superior à do brasileiro. E, se falamos de empreender, a diferença é ainda mais gritante: abrir uma empresa nos EUA leva algumas horas. No Brasil, às vezes temos que apresentar o atestado de óbito atualizado com firma reconhecida de alguém que herdou o terreno no qual está construído atualmente de forma ilegal o imóvel que iremos alugar para abrir um restaurante.

No campo tributário, o Brasil tem uma carga de cerca de 33% do PIB, com uma estrutura caótica: mais de 60 tributos, disputas entre entes federativos, insegurança jurídica e um contencioso estimado em R$ 5 trilhões. Nos Estados Unidos, a carga é menor — cerca de 27%. E o imposto é sobre renda de uma população rica, não sobre o consumo de um povo pobre.

Ah...os juros. Enquanto os Estados Unidos mantêm sua taxa básica em 4,25% e a inflação não oscila por causa do ovo, o Brasil segue praticando juros reais que beiram os 15%, a segunda maior do mundo. Pedir um financiamento lá é ser empreendedor, um prêmio à iniciativa. Aqui, um convite à falência. Nos EUA o leasing funciona. Com mil dólares você sai dirigindo um bom carro da loja. Aqui, com esse valor, o vendedor nem te atende.

Mesmo assim, queremos liderar o Sul Global, mediar conflitos internacionais, reformar a ONU, mandar nos BRICS, no G20, dizer que estamos ao lado da China na luta pela hegemonia mundial, investir recursos da nação em títulos da dívida da Venezuela, tentar achar petróleo na Namíbia, questionar o dólar como padrão monetário internacional. Com essa empáfia e sofisticação estratégica, até que demorou para o doberman resolver parar de abanar o rabo.

 

Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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Brasil registra por hora 5 estupros de crianças de até 13 anos

Quadro dramático foi tema de palestra da presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, no Espaço Democrático

 

    Redação Scriptum   A mais recente edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que compila dados de 2024, revela a tendência de crescimento dos registros oficiais de estupro de vulnerável, como a lei define qualquer tipo de relação sexual, consentida ou não, com crianças de até 13 anos. Presidente do Instituto Liberta, organização não-governamental que se dedica ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, a advogada e doutora em Direito Constitucional Luciana Temer alerta para um quadro dramático: hoje, são registrados cinco estupros por hora contra menores de até 13 anos no Brasil. Há oito anos à frente do Liberta, criado pelo empresário Elie Horn, em 2017, Luciana falou sobre o tema nesta segunda-feira (28), na reunião semanal do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD. Segundo a edição do Anuário que acaba de ser publicada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2024 foram registrados 87.545 estupros no Brasil, dos quais 67.204 contra vulneráveis, o equivalente a 76,76% dos registros em boletins de ocorrência. “E o estupro de vulnerável subiu proporcionalmente mais do que o índice de estupro em geral”, aponta Luciana, que lembra uma particularidade importante nos dados: “Embora a tipificação do estupro de vulnerável seja de 2009, só dez anos depois, em 2019, foi possível separar nos registros do total de estupros, pela primeira vez, aqueles das vítimas que eram vulneráveis, pois os boletins de ocorrência não faziam esta distinção”. Na época, constatou-se que do total de ocorrências, 57% eram contra menores de 14 anos. Esses levantamentos, segundo Luciana são reveladores. “Mostram que apesar da gravidade da violência contra a mulher, do feminicídio, são as crianças e adolescentes as maiores vítimas do estupro no Brasil”. Do total de vítimas vulneráveis, 83,22% são meninas e 16,78%, meninos. A maioria dos registros de meninas, aponta ela, está entre os 10 e 13 anos de idade; dos meninos, entre os 5 e 9 anos. “E a subnotificação é grande, estimamos que só há registro de 10% do que de fato acontece”. Para a presidente do Liberta, há dois mitos que precisam cair. “O primeiro deles é que a violência sexual contra crianças e adolescentes está concentrada só nas classes de alta vulnerabilidade social; não é assim, está em todas as classes”, aponta. O segundo é entender o que é a pedofilia e a sua relação com a violência sexual. “É um transtorno reconhecido inclusive pela OMS (Organização Mundial da Saúde), é a atração irresistível por menores impúberes, doença que deve ser tratada, medicada, mas não podemos deixar de destacar que o pedófilo, o doente, pode praticar um crime”. Ela cita um estudo conduzido pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (SP), com homens presos por abuso sexual em São Paulo, segundo o qual menos de 20% dos que praticaram violência sexual contra crianças podiam ser diagnosticados com o transtorno mental da pedofilia. “Menos de 20%, significa que não estamos falando de uma doença, mas de uma cultura; significa que, de alguma maneira, a sociedade permite essa prática, seja com o silêncio, seja em desacreditar o que aconteceu em certos âmbitos”, diz. “Quando o ex-presidiário é acusado de abusar da sobrinha, todos acreditam, mas quando um médico ou advogado é acusado, ninguém acredita; parece haver um estereótipo sobre quem é capaz ou não de cometer”. Ela explica que parte da violência cometida contra vulneráveis é praticada por pessoas que estão totalmente inseridas no meio social. “Não são pedófilos, mas se sentem autorizados inclusive pelo poder que exercem, seja na relação interfamiliar, religiosa, como professor, e embora a maioria dos casos seja de homens, há mulheres também, e a violência praticada por elas não é enxergada na sociedade”. Exploração sexual Luciana analisou também a questão da exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo ela, não é um fenômeno que pode ser justificado apenas pela miséria. “Se dá também por meio de uma sociedade capitalista, que gera o desejo de consumo”, diz. A exploração sexual é definida legalmente como qualquer relação entre um adulto e um adolescente entre 14 anos e 18 anos em troca de algo. Os números são muito subnotificados no Brasil. Ela relatou que a Polícia Rodoviária Federal tem um projeto que mapeia pontos vulneráveis de exploração sexual em rodovias brasileiras. “O último levantamento mapeou mais de 17 mil pontos, 9 mil dos quais classificados como extremamente vulneráveis, mas no último Anuário há registro de apenas 1.200 ocorrências no Brasil todo em 2024”. A gravidez precoce, segundo Luciana responsável por 18% dos casos de evasão escolar, é um vetor da exploração sexual. “A menina engravida, sai da escola, não tem inserção no mercado de trabalho e fica sujeita à violência”, explica. “E não é só a miséria, há ainda o desejo de consumo despertado nos adolescentes: meninas querem trocar o celular, meninos que vão para o tráfico para comprar um tênis novo”. Associada a esse quadro há a violência sexual on-line, intensificada depois da pandemia do Coronavírus. “Quanto maior a privacidade das crianças, mais fácil alcançá-las”, diz ela. “E a sociedade só começou a falar de violência on-line porque ela chegou às classes mais altas”. Para Luciana, o caminho é a educação nas escolas. “Prevenção não resolve tudo, mas uma boa parte, sim; é preciso falar, a partir da adolescência, de sexualidade responsável e saudável”, defende. “E precisamos discutir essa cultura que vem sendo construída coletivamente ao longo dos anos”. Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático, coordenada pelo jornalista Sérgio Rondino, o gestor público e empresário Andrea Matarazzo, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, os economistas Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, o cientista político Rogério Schmitt, o sociólogo Tulio Kahn, o gestor público Mário Pardini, o professor pós-doc da USP José Luiz Portella, o médico sanitarista e ambientalista Eduardo Jorge, o advogado Roberto Ordine, a secretária do PSD Mulher nacional, Ivani Boscolo, o coordenador nacional de Relações Institucionais da fundação, Vilmar Rocha, e o jornalista Eduardo Mattos.

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Um olhar de longo prazo sobre a popularidade do governo Lula

Na avaliação do cientista político Rogério Schmitt, para que o presidente Lula volte a ser eleitoralmente competitivo, é necessário que a sua reprovação caia

Rogério Schmitt, cientista político e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum   Quase toda semana sai alguma pesquisa nova sobre os índices de aprovação e desaprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem contar aqueles que só fazem pesquisas pela internet, há pelo menos sete institutos que divulgam periodicamente os resultados de pesquisas nacionais de popularidade feitas ou presencialmente ou por telefone. Estamos falando de uma quantidade enorme de dados: cerca de 30 pesquisas por ano, considerando os diferentes institutos. Nesse ambiente, é muito fácil para o analista perder o fio da meada, pois as pesquisas não só envelhecem muito depressa como também podem apresentar resultados destoantes entre si. Pessoalmente, acho que faz muito mais sentido buscar padrões que sejam menos suscetíveis às naturais oscilações de curto prazo das sondagens de opinião. Assim, prefiro trabalhar com séries trimestrais, calculando as médias aritméticas simples entre todas as pesquisas realizadas em cada período. O gráfico abaixo mostra então a evolução das taxas binárias de aprovação e de desaprovação ao governo e/ou ao presidente ao longo dos dez trimestres já decorridos desde o início do mandato atual. Em cada período, o número de pesquisas computadas oscilou entre quatro e dez.     Visualmente, é possível perceber com clareza três momentos diferentes nos índices de popularidade do presidente Lula. No primeiro ano de governo (2023), o presidente desfrutou de seu melhor momento até agora. Surfou em taxas de aprovação sempre superiores a 50%. Ao mesmo tempo, porém, já era possível perceber um aumento contínuo das taxas de reprovação. No segundo ano de mandato (2024), a popularidade dele se retraiu ainda mais. As curvas de aprovação e desaprovação já são praticamente indistinguíveis uma da outra, caracterizando o que poderíamos chamar de um "empate técnico" entre os eleitorados governista e oposicionista. Finalmente, neste ano de 2025, nos deparamos com a célebre imagem do "jacaré abrindo a boca". Nos dois primeiros trimestres, as taxas de reprovação já estão num patamar bem acima (dez ou mais pontos de porcentagem) das taxas de aprovação. Em termos de popularidade, o primeiro semestre foi terrível para o presidente Lula. Ainda teremos pela frente mais quatro trimestres (os dois últimos de 2025 e os dois primeiros de 2026) antes do início oficial da próxima campanha eleitoral. Portanto, os números acima certamente não permitem fazer bons prognósticos para a sucessão presidencial. Naturalmente, para que Lula volte a ser eleitoralmente competitivo, seria preciso ao menos que a boca do jacaré se fechasse. Por outro lado, uma possível continuidade dos números registrados até agora em 2025 sugeriria uma disputa sucessória absolutamente indefinida.   Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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