Letalidade policial em São Paulo

Sociólogo Tulio Kahn, especialista em segurança pública analisa o resultado da Operação Escudo, na Baixada Santista: 30 mortos até agora  

Curiosidades sobre a histórica passagem de Charles Darwin pelo Brasil

Naturalista britânico se encantou com a exuberância da natureza e indignou-se com a crueldade da escravidão

[caption id="attachment_37901" align="aligncenter" width="889"] Imagem de Charles Darwin sobreposta a um cartão postal do Rio de Janeiro[/caption] Texto Estação do Autor com Revista Galileu/globo Edição Scriptum Em 1832, quando esteve no Brasil, Charles Darwin ficou impressionado com o que viu. Considerado um dos cientistas mais importantes da história por sua teoria evolutiva, ele experimentou diferentes sensações. Ao mesmo tempo em que se encantou com a exuberância da natureza, indignou-se com a crueldade do regime de escravidão vigente à época. Depois de quase dois meses de viagem a bordo do lendário HMS Beagle, navio no qual passou cinco anos visitando diferentes continentes e coletando informações cruciais para sua teoria, o cientista chegou ao Arquipélago de São Pedro e São Paulo, na costa brasileira. Reportagem de Marilia Marasciulo para a Revista Galileu (assinantes) destaca impressões de Darwin, registradas em anotações e diários. Entre as curiosidades sobre a empreitada, registrou sua primeira vez sozinho em uma floresta baiana e o contato com uma tempestade tropical. Ao buscar abrigo debaixo de uma árvore com uma copa densa, ficou surpreso ao ver que em poucos minutos “uma pequena cachoeira já descia por seu tronco”. Foi quando, segundo ele, conheceu o verdadeiro significado da chuva. Darwin ficou encantado também com a beleza das flores, a fertilidade do solo e semelhanças entre espécimes tropicais e europeias. Em Pernambuco, ao mesmo tempo em que se chocou com a sujeira da capital, considerou curioso o recife que forma o porto da cidade. “Duvido que no mundo todo exista outra estrutura natural de aparência tão artificial”, escreveu. Já sua passagem por Salvador coincidiu com o  carnaval. O criador da Teoria da Evolução não gostou da tradicional festa brasileira. Na época, era comum entre os foliões atirar bexigas cheias d’água e farinha. “Difícil manter a dignidade”, registrou.

Qual o melhor modelo de gestão prisional para o Brasil?

Se o Brasil tivesse investido na avaliação dos atuais sistemas de administração poderíamos até reduzir o poder das facções criminais, escreve o sociólogo Tulio Kahn

Tulio Kahn, sociólogo e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum Desde os anos 1990 o governo federal coleta informações sobre os presídios e presos no País, realizando uma espécie de “censo” penitenciário. Coloco censo entre aspas, pois na verdade trata-se de um censo dos estabelecimentos e as informações sobre os presos são obtidas apenas de forma agregada. De 1997 a 1999 participei dos levantamentos enviando dados de São Paulo, como assessor da Secretaria de Administração Penitenciária. Depois, estive em algumas ocasiões no Depen, em diferentes gestões, ajudando a aprimorar o instrumento de coleta e metodologia e, finalmente, através do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ajudei a realizar o Censo e elaborar os relatórios de análise, na edição de 2015. Em 2004, o nome da iniciativa foi mudado para Infopen e em 2014 para Sisdepen, mas trata-se, em última instância, do bom e velho Censo Penitenciário dos anos 1990, aperfeiçoado tecnologicamente. Nomenclaturas à parte, trata-se de um levantamento abrangente que cobre, atualmente, 1.733 variáveis, abrangendo os 1.540 estabelecimentos prisionais existentes do País, trazendo informações sobre presos, funcionários, serviços prestados, incidentes, movimentações e diversos outros temas. Por meio dele vemos tendências interessantes, como a relativa diminuição tanto da taxa de presos por 100 mil habitantes quanto da proporção de presos provisórios dentro da população carcerária. A última edição é do segundo semestre de 2023 e é com estes dados, disponíveis para download, que trabalharemos aqui. Uma das questões de grande interesse do ponto de vista da administração é a comparação entre os diferentes tipos de gestão prisional. Dos 1.540 estabelecimentos prisionais, 1.435 (93,18%) são geridos pela administração pública (embora muitos dos serviços sejam terceirizados), 58 (3,77%) por Organizações sem Fins Lucrativos, 42 (2,73%) em sistema de cogestão e 5 (0,32%) por meio de Parcerias Público Privadas. A pergunta mais relevante é se algum tipo de gestão é “melhor”, levando em conta custos e benefícios. Esta mesma pergunta é feita em diferentes países e não é simples de responder. Primeiro é preciso definir o que se entende por “melhor”, como se mensura e se, filosoficamente, um custo menor deve ser realmente um critério para este setor, assim como em saúde ou educação, onde o objetivo não é economizar, mas otimizar o serviço prestado. Metodologicamente, o desafio é que estamos falando de estabelecimentos prisionais bastante diferentes entre si, seja em tamanho, seja em perfil da população encarcerada. Assim, diante de eventuais desempenhos positivos, ficamos sem saber se isso se deve aos serviços prestados de forma mais eficiente ou simplesmente a estas diferenças de origem. Para ter uma ideia destas diferenças, apenas sete a cada 1.000 presos tem ensino superior, mas esta taxa sobe para 9,2:1000 nos estabelecimentos geridos por ONGs e cai para 2,4:1000 nas Parcerias Público-Privadas. A taxa de presos já sentenciados é de 401,9:1000 nos estabelecimentos públicos, mas sobe para cerca de 700:1000 nas Ongs e Parcerias Público-Privadas. Existem diferenças entre as populações atendidas pelos variados estabelecimentos. Uma comparação justa e robusta das qualidades e defeitos de cada modalidade de gestão exigiria, portanto, um “experimento randomizado” ou, no mínimo, alguma equiparação a posteriori entre os grupos, de modo a torná-los minimamente equivalentes. Observem-se, por exemplo, estes resultados. A taxa de óbito por motivos criminais é de 0.35:1000 nas prisões públicas, mas cai para 0.10:1000 na cogestão e para zero nas outras duas modalidades de gestão. Os óbitos naturais são também maiores nas unidades públicas. Na taxa de suicídio, as unidades públicas ficam abaixo da cogestão, mas acima das outras modalidades. O problema está em que, como discutido, não dá para afirmar que esses resultados relativamente piores dos estabelecimentos públicos são fruto de uma gestão pior, dadas as condições desiguais de comparação. Os estabelecimentos geridos por ONGs, por exemplo, são em média bem menores (92 presos) do que os demais (média de 542 presos). São praticamente inexistentes os presos provisórios nos estabelecimentos administrados por ONGs ou PPPs. Só por esses motivos a expectativa é de que seja mais fácil administrá-los. Avaliar políticas públicas é bastante complexo, como o exemplo acima sugere, e exige design robusto e rigor científico, para não sermos induzidos a erros, comparando bananas com maçãs. Tendo estas admoestações em mente, ainda assim é interessante perguntar aos dados se as diferentes modalidades de gestão estão realmente fazendo coisas diferentes, por exemplo, prestando melhores serviços para a população prisional? O censo penitenciário diz que sim. Em termos de estrutura, comparado às demais formas de gestão, o sistema público tem menor porcentagem de unidades que contam com consultórios médicos e odontológicos – supera apenas as ONGs. Menor porcentagem de unidades que dispõem de sala de aula ou biblioteca. Menor porcentagem de unidades que contam com um Regimento Interno ou acessibilidade para pessoas com deficiência. Os estabelecimentos públicos também têm menor porcentagem de unidades com salas de produção ou locais específicos para visita íntima O sistema público só se sai melhor na porcentagem de unidades com sala de atendimento para serviço social, quesito em que perde apenas para as Parcerias Público-Privadas. Regra geral, as unidades geridas por Parcerias Público-Privadas e ONGs contam com a maioria destas estruturas listadas (cerca de 80%), seguidas das unidades geridas em cogestão (70%) e finalmente as públicas, onde em média somente 57% contam com tais equipamentos. Em termos de estrutura física, deste modo, os estabelecimentos públicos são em média piores do que os outros. Estas mesmas diferenças podem ser observadas quando calculamos o número de profissionais para cada 1.000 presos. De modo geral, as unidades públicas têm taxas por 1.000 presos bem inferiores às demais, quando comparamos a quantidade de psicólogos, dentistas, assistentes sociais, médicos, pedagogos, professores e advogados. Elas apenas superam as ONGs no que tange à quantidade de terapeutas ocupacionais e médicos psiquiatras, perdendo nas demais profissões. Melhor estrutura física e mais recursos humanos, por sua vez, se traduzem num maior número de atendimentos e serviços. Os estabelecimentos prisionais públicos, quando calculamos a taxa de atendimentos a cada 1.000 presos, oferecem menos consultas odontológicas e menos consultas médicas. Há menos presos estudando em todos os níveis de ensino e menos presos em atividades laborterápicas internas. O sistema público só se sai melhor do que as Parcerias Público-Privadas no que se refere à quantidade de consultas psicológicas, e melhor do que os sistemas de cogestão e ongs quando se trata de posições de trabalho externos. Assim, não seria estranho se, além de menores índices de mortalidade, encontrássemos menos evasão, menos indisciplina ou menores taxas de reincidência criminal nas unidades não exclusivamente públicas. Esse pode ser o resultado não só de condições originais mais propícias como também de maiores investimentos em infraestrutura, recursos humanos e serviços. O difícil é isolar uma coisa da outra. Embora os dados sejam promissores e joguem em favor dos modelos de gestão alternativos, um julgamento sobre a qualidade da gestão deve ficar em suspenso até que se consigam estabelecimentos que sejam adequadamente comparáveis, sob alguns critérios. Embora o sistema prisional seja de responsabilidade estadual, como detentor dos dados caberia ao Ministério da Justiça organizar uma avaliação rigorosa dessas experiências, para decidir em que modelos de gestão vale ou não a pena investir. Trata-se de um debate sobre o qual há muita ideologia – contra a iniciativa privada, apesar de boa parte dos serviços nos estabelecimentos ser terceirizada - e pouca evidência, como é comum na segurança pública. Poderíamos ter menos fugas, evasões, mortes no sistema prisional, reincidência – e até reduzir o poder das facções criminais, que ganham com as condições precárias de ressocialização – se já tivéssemos investido na avaliação dos atuais sistemas de gestão. Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Brasileiros unidos por um sentimento: a descrença nacional

O Brasil precisa de mais verdades e atitudes e menos de promessas e fantasias que ficam bonitas nos discursos, porém não mudam a realidade dos cidadãos, escreve Samuel Hanan

Samuel Hanan, engenheiro especializado em economia e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum Um sentimento – que já perdura algum tempo, a propósito - toma conta de muitos brasileiros: a descrença com o seu próprio país. E há um perfil traçado para os descontentes que são homens e mulheres que não são pessimistas, mas que se mostram preocupados com a situação nacional. Em suma, os cidadãos de bem e que amam a pátria, cumprem as leis, são trabalhadores, pagam os seus impostos e contribuem para o desenvolvimento do País. Mais que isso: são brasileiros que já não conseguem esconder seu desapontamento com a elite pensante, com a grande parte da mídia e principalmente com a classe política, atribuindo a esses segmentos da sociedade grande parte das mazelas a nível nacional. Não faltam razões para essas pessoas se sentirem dessa forma. Uma delas é o recorrente discurso de governantes e de setores da classe dominante, com eco na grande imprensa, que lhes dedicam amplo espaço e reverberam suas ideias. Incontáveis são as falas prontas endossadas e replicadas diversas vezes pelos lemas: estado democrático de direito, democracia, governança ambiental, constituição cidadã dentre outros que embelezam discursos pomposos porque, de fato, são fundamentais a toda e qualquer nação livre. Contudo, tudo soa como cinismo porque o discurso não é acompanhado das ações práticas que o brasileiro espera há tanto tempo e em vão. O que se vê com frequência no Brasil é a repetição da retórica da preocupação com a população mais pobre sem a adoção de medidas efetivas para mudar essa realidade. Ora, teorias e excessos de narrativas podem até contribuir, mas não salvam nações, não mudam o jogo, mas sim, os atos e as suas medidas efetivas. Os brasileiros anseiam por menos discursos e promessas e mais ações. Mas, infelizmente, o que presenciamos é totalmente o contrário. Assistimos à sistemática reiteração de atos destinados aos mais ricos e poderosos, aqueles que já gozam de muitos privilégios. O que não se vê é o efetivo enfrentamento das elites dominantes da economia nacional, sempre em defesa dos seus próprios interesses e com inesgotável apetite para os lucros fáceis, mesmo que sabidamente às custas das classes menos favorecidas. É isso o que alimenta, há décadas, a grande máquina nacional das desigualdades sociais, perpetuando a triste situação em que poucos ganham muito e muitos ganham pouco, ou quase nada. A educação, pilar para o desenvolvimento de qualquer país, aqui é abordada com falta de interesse, como questão menor. Parece que basta a aplicação do percentual mínimo do orçamento prevista na Constituição. Não é verdade. O Brasil tem baixíssimo número de alunos das últimas séries do ensino fundamental e médio em escolas de tempo integral. A classe dos mestres sofre com a falta de prestígio e respeito por parte do governo refletida pela remuneração dos professores, que é baixíssima, muito inferior à de várias outras carreiras do funcionalismo público e dos milhares de cargos comissionados nos três entes federativos. Ignora-se um fator determinante que, sem a dedicação dos professores, não é possível formar médicos, dentistas, advogados, engenheiros, economistas, nem juízes, nem promotores, nem procuradores que compõem o Judiciário e gozam de polpudas remunerações. “Sem educação não há salvação”, alardeia antigo chavão, sempre repetido, porém jamais levado a sério no País, onde educação nunca foi, de fato, uma prioridade nem de Estado nem de governos. Endosso uma matéria publicada na imprensa e que vi há um tempo. A organização não governamental Todos pela Educação questionou: o que falta? O País tem censo, tem avaliação, tem Enem, Ideb, mas há um descompasso entre discurso e atitude. A educação não pode mais ser considerada como uma área a mais a ser tocada pelos governos: ela é essencial para que todas as outras funcionem, inclusive para geração de empregos e crescimento. Em vez de dar o exemplo, a classe política cria mais privilégios para si e se apressa em aprovar anistia aos partidos políticos punidos pelos tribunais em razão de irregularidades cometidos durante suas campanhas eleitorais. Ninguém toca no manto de impunidade em que se transformou o instituto do foro privilegiado. Não se cortam despesas milionárias que custeiam o conforto e os privilégios de quem está no poder, em todas as esferas da República. A corrupção – que custa tão caro ao País – não é combatida com a efetividade que se espera, alimentando a sensação de impunidade na sociedade e o falso sentimento de que o crime compensa. Vivemos num país onde se desenvolve soluções de mentira para problemas reais: fome, miséria, violência, falta de saneamento, saúde precária e educação capenga e essa efígie é o berço da descrença e a principal causa da perda de entusiasmo de quem tem muito a contribuir, mas não encontra mais estímulo para isso. O Brasil precisa de mais verdades e atitudes e menos de promessas e fantasias que ficam bonitas nos discursos, porém não mudam a realidade dos cidadãos. Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.