Brasil teve 12 eleições suplementares no 1º semestre

Outras cinco eleições ainda devem acontecer este ano em razão de cassação de prefeitos eleitos em 2020

[caption id="attachment_36905" align="aligncenter" width="560"] De acordo com o TSE, em todo o ano passado, 28 municípios brasileiros fizeram eleições suplementares.[/caption]   Redação Scriptum com TSE   No primeiro semestre de 2023, a Justiça Eleitoral realizou 12 eleições suplementares para a substituição de prefeitos e vices eleitos em 2020 e que tiveram os mandatos cassados em definitivo. Outras cinco novas eleições para a chefia de governos municipais estão marcadas, até o momento, para o segundo semestre. Em todo o ano passado, 28 municípios brasileiros fizeram eleições suplementares. Os cinco municípios com eleições suplementares marcadas para o segundo semestre, até agora, são: Cachoeira Alta e Turvelândia (GO), São Lourenço do Piauí (PI), Tacaimbó (PE) e Brusque (SC). Até o momento, pleitos foram realizados nos seguintes Estados: Minas Gerais (Divisa Alegre e Lamim), Santa Catarina (Xavantina), Paraíba (Boa Ventura), Rio Grande do Sul (Caseiros, Capão do Cipó, Redentora e Miraguaí), Goiás (Iaciara), Rio Grande do Norte (Ipanguaçu), Pará (Viseu) e Ceará (Palhano). Por que a necessidade de novas eleições? A Justiça Eleitoral convoca eleições suplementares sempre que candidatas e candidatos eleitos nos certames ordinários – que ocorrem a cada quatro anos – têm o registro de candidatura indeferido ou são cassados pela prática de algum delito eleitoral. O parágrafo 3º do artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que a decisão da Justiça Eleitoral que levar ao indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário (para os cargos de presidente da República, governador, prefeito e senador) acarretará, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados. A Portaria nº 1006/2022, do Tribunal Superior Eleitoral, estabeleceu datas para a realização de 20 eleições suplementares em 2023. Das programadas, 12 ocorreram no primeiro semestre e três foram suspensas por decisão do TSE – nas localidades de Pacujá e Iguatu, ambas no Ceará, e em São Francisco do Sul, no Rio Grande do Sul. As eleições suplementares ocorreram, preferencialmente, no primeiro domingo de cada mês. A realização de eleições suplementares é mais uma prova de que a Justiça Eleitoral prossegue, de forma ininterrupta, em suas atividades administrativas e jurisdicionais, mesmo em anos sem eleições regulares. A atuação da JE não se restringe a planejar e a organizar as próximas eleições ordinárias (gerais ou municipais) – trabalho que começa logo que termina a eleição anterior –, mas segue também na execução de uma série de projetos, programas e ações em benefício do eleitorado brasileiro e do país. As sessões plenárias de julgamento do TSE, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e as decisões tomadas pelos juízes eleitorais na primeira instância também ocorrem ao longo de todos os anos, independentemente de ser ou não ano eleitoral. Além disso, a Justiça Eleitoral também realiza um serviço à população ao emprestar urnas eletrônicas a entidades públicas e instituições de ensino para realizar as suas próprias eleições, utilizando o equipamento, com o suporte da Justiça Eleitoral. Essas eleições são chamadas parametrizadas, pois são elaborados parâmetros específicos para a sua realização, o que é feito por servidores da área de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Card link Another link

Brasil precisa de políticas públicas para enfrentar o Alzheimer

Neurologista Fabiano Moulin de Moraes diz que o tratamento para a doença que atinge cerca de dois milhões de brasileiros é a prevenção

  Redação Scriptum   Estima-se que o Brasil tem hoje uma população de quase dois milhões de pessoas com Alzheimer, doença neurodegenerativa que afeta progressivamente a memória e compromete a tomada de decisões básicas. Com o rápido envelhecimento da população, identificado por meio dos primeiros números do Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – as pessoas com mais de 60 anos já são 31,2 milhões – a tendência é que, em poucos anos, entre quatro e cinco milhões serão afetados pela doença. Apesar da grave perspectiva indicada pela estatística, o País não tem políticas públicas de prevenção, conforme aponta o neurologista e doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Fabiano Moulin de Moraes em entrevista para o programa Diálogos do Espaço Democrático, produzido pela fundação de estudos e formação política do PSD. “O tratamento é a prevenção; e o que previne o Alzheimer também previne muitas outras doenças que tornam os últimos 20, 30 anos de vida do brasileiro muito difíceis”, diz ele, lembrando que “há duas métricas distintas para avaliar o envelhecimento: quanto a pessoa vive e quanto ela vive com qualidade”. Especialista em Neurologia Cognitiva e do Comportamento, Moulin de Moraes destaca que a melhor forma de enfrentar o Alzheimer não é por meio das drogas de última geração que vêm sendo anunciadas, todas elas muito caras e de resultado bastante limitado. Estratégias integradas podem ser adotadas como políticas públicas, como o controle das chamadas doenças silenciosas, a hipertensão arterial, o colesterol e os triglicerídeos altos, a diabetes. “O tratamento está aí: é a atividade física, a alimentação adequada”, diz, destacando que o poder público pode atuar também em outras frentes. “Neste momento em que estamos discutindo a reforma tributária, por que não aumentar os impostos dos alimentos que oferecem risco à saúde, o fast food e o sal, por exemplo, que favorecem o desenvolvimento de todas essas doenças e também do Alzheimer?”, sugere. Outra proposta dele está na área da educação. Defende que já no ensino fundamental as crianças comecem a receber informações que permitam ter uma qualidade de vida melhor quando chegarem à idade adulta. Ele destaca que o risco genético em relação à doença existe, mas é maior nos casos em que dois parentes de primeiro grau foram vítimas. “E não é só pela genética; o meu risco aumenta porque compartilhei com eles inclusive os hábitos que levam à doença”, afirma. “A minha sugestão é transformar preocupação em ação: se você se preocupa porque teve um familiar conhecido com a doença, não se apresse em fazer, obrigatoriamente, ressonância magnética ou o último teste genético, se preocupe em comer bem, em fazer atividade física regular, em cuidar das doenças silenciosas”. Moulin de Moraes falou também sobre as pesquisas sobre a doença. Segundo ele, os medicamentos de última geração que foram anunciados este ano não tiveram resultados clinicamente significativos. “Entre 15% e 20% dos pacientes submetidos ao tratamento tiveram inflamação no cérebro, o que fez o estado de saúde deles declinar mais rapidamente do que sem o tratamento”, contou. Para ele, o Brasil tem uma posição privilegiada para fazer a prevenção por meio do SUS. “O País tem a maior possibilidade de prevenção do mundo, o que revela como a população envelhece mal atualmente”. O neurologista Fabiano Moulin de Moraes foi entrevistado pelo gestor público e consultor na área de saúde Januario Montone, pelos cientistas políticos Rogério Schmitt e Rubens Figueiredo e pelo jornalista Sérgio Rondino, âncora do programa de entrevistas. Participaram também da reunião semanal da fundação, na qual foi gravado o Diálogos no Espaço Democrático, os economistas Roberto Macedo e Luiz Alberto Machado, o sociólogo Tulio Kahn e o jornalista Eduardo Mattos.

Card link Another link

Anuário de Segurança traz boas notícias e problemas

Em sua reunião semanal, consultores do Espaço Democrático debateram os números trazidos pela 17ª edição do trabalho, que indicam queda nas mortes violentas e aumentos dos casos de estupro

[caption id="attachment_36833" align="aligncenter" width="559"] Reunião semanal de colaboradores do Espaço Democrático[/caption]   Redação Scriptum   A nova edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foi analisada pelos consultores do Espaço Democrático – fundação do PSD para estudos e formação política – na reunião semanal desta terça-feira (25). O anuário, que se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, polícias civis, militares, federal e outras fontes oficiais do setor, pode ser acessado aqui. Ao falar sobre o tema, o sociólogo especializado em segurança pública Tulio Kahn, um dos participantes da criação do anuário, que já está em sua 17ª edição, destacou algumas boas notícias trazidas pelo estudo, mas lamentou a escassez de dados disponíveis, que impede um melhor conhecimento da realidade da violência no País. Kahn ressaltou, por exemplo, a indicação, pelo relatório, de que o número de mortes violentas intencionais (homicídios, latrocínios e confrontos com a polícia) continua em processo de queda desde 2018 (passando de cerca de 64 mil mortes por ano em 2018 para 47,5 mil em 2022). “Essa é a boa notícia, embora as causas dessa queda ainda sejam pouco conhecidas”, disse. O sociólogo também destacou os dados sobre estupros no País, que vêm crescendo desde 2011, chegando a 75 mil em 2022. Para ele, esse número ainda está subestimado, dada a histórica subnotificação de casos no Brasil. “Suspeito que esse número represente apenas 10% das agressões sexuais que realmente ocorrem”, afirmou, lembrando que também não se sabe as causas do aumento observado. “Não se sabe se há um aumento de casos ou apenas das notificações, estimuladas pela elevação do grau de consciência da sociedade sobre a gravidade do problema”, explicou. Por sua vez, o consultor na área de saúde Januario Montone comentou na reunião o relatório "Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2022", divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO. Os números para o Brasil foram coletados no período de 2019 a 2021 e revelam que 61,3 milhões de brasileiros enfrentaram algum grau de insegurança alimentar. O texto pode ser acessado aqui. De acordo com Montone, a forma pela qual os dados do relatório foram divulgados pela mídia deixou muita gente assustada, induzindo à confusão e favorecendo a manipulação dos dados com objetivos políticos. “Trata-se de um trabalho técnico e muito sólido, mas pecou um pouco na divulgação, pois há toda uma gradação sobre o que é fome e insegurança alimentar”, disse, lembrando que um estudo dessa envergadura exige uma leitura cuidadosa. Além de Tulio Kahn e Januario Montone, participaram da reunião desta semana os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, os economista Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, o médico e filósofo Antônio Roberto Batista, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, e os jornalistas Marcos Garcia e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação da Fundação Espaço Democrático.

Card link Another link

China é tema de Caderno Democrático editado pela fundação

Entrevista com o professor de Relações Internacionais Marcus Vinicius de Freitas está disponível para leitura on-line ou download gratuito

Redação Scriptum   Qual é a diferença entre as duas maiores superpotências políticas e econômicas da atualidade? Quem explica é um profundo conhecedor do espírito chinês, o professor de Relações Internacionais Marcus Vinicius de Freitas: a China não tem a mesma ambição dos Estados Unidos, de ter hegemonia global, exercer influência geopolítica e ser uma espécie de xerife do mundo, mas não abre mão de ser uma grande potência econômica. Freitas é o personagem da mais nova publicação do Espaço Democrático, a fundação para estudos e formação política do PSD. O caderno democrático que já está disponível para leitura on-line ou download, traz a íntegra da entrevista que Freitas deu ao programa Diálogos no Espaço Democrático, produzido pela TV da fundação e que pode ser assistido no Youtube. Professor visitante da Universidade de Relações Exteriores da China em Pequim, na China, e senior fellow do Policy Center for the New South, em Rabat, no Marrocos, Freitas falou de vários aspectos do atual cenário político e econômico da maior potência asiática. Um dos aspectos, a reivindicação de soberania sobre Taiwan, a ilha de 23 milhões de habitantes localizada a apenas 160 quilômetros de sua costa. Para ele, os chineses sabem que uma solução militar geraria instabilidade global. “E nós temos que considerar, também, o tempo chinês para as coisas, que é diferente do ocidental. Eu tive um aluno em Pequim que tinha uma maneira interessante de enxergar esse tempo chinês. Ele dizia que há 150 anos o Reino Unido era o império onde o sol nunca se punha; hoje, a China continua sendo a China e o Reino Unido é apenas uma ilha”.

Card link Another link