Brasil terá nova lei para licença paternidade

Edição da série Cadernos Democráticos traz entrevista com Rodolfo Canônico, da Family Talks

  Redação Scriptum   O Brasil pode ter nos próximos meses uma legislação moderna para regular a licença paternidade. O Congresso Nacional está discutindo uma nova lei para disciplinar o benefício – o período de cinco dias concedido atualmente, apenas para trabalhadores contratados pela CLT, foi criado de maneira transitória em 1988, quando a Constituição foi promulgada e definiu que uma lei específica deveria disciplinar o benefício. “Esta regulação chega com atraso de 35 anos”, aponta Rodolfo Canônico, diretor-executivo e cofundador da Family Talks – organização da sociedade civil – na mais recente edição da série Cadernos Democráticos, produzida pela fundação de estudos e formação política do PSD e já disponível para leitura on-line ou download gratuito. O fascículo traz a íntegra da entrevista dada por ele ao programa Diálogos no Espaço Democrático, que pode ser assistido no canal de YouTube da fundação. “Há uma janela de oportunidade para o debate da licença paternidade e até a eventual aprovação da regulamentação de um modelo mais atualizado, com um prazo mais generoso, para que os pais possam estar com os seus filhos no nascimento ou adoção de uma criança”, diz Canônico na entrevista. Ele integra o Grupo de Trabalho criado na Câmara dos Deputados – formado por parlamentares, ongs, representantes do empresariado e de órgãos públicos – para debater o tema e elaborar uma proposta para tramitação legislativa. Na conversa com os jornalistas Sérgio Rondino – âncora do programa Diálogos no Espaço Democrático – e Eduardo Mattos e ao cientista político Rogério Schmitt, ele destacou que os benefícios da ampliação da licença paternidade são muito superiores aos custos para a sociedade – argumento que sempre permeia as discussões. “Na perspectiva da criança, nessa primeiríssima infância, dar mais tempo para a convivência com o pai contribui muito para o desenvolvimento, já há muitos estudos sobre isto”, aponta ele. “E também há muitas evidências sobre o desenvolvimento do próprio pai”.

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‘A esquerda ficou bem menor que o centro e a direita’

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, analisa, em entrevista à Globonews, os impactos da eleição municipal

 

    Redação Scriptum Em entrevista ao programa Estúdio I, da Globonews, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, disse que, com o resultado da votação de domingo (6), “ficou mais claro definir as posições dos partidos e a dimensão da direita, do centro e da esquerda”. De acordo com ele, isso permitirá ao País ter um norte nos próximos anos. “A esquerda ficou bastante menor que o centro e a direita. O centro teve 40 milhões de votos e a direita teve 30 milhões, somando 70 milhões de votos”. Para ele, a votação mostrou que os partidos de centro e de direita estão mais organizados e tem melhores quadros para a próxima eleição. Em sua opinião, “foi uma sinalização para a esquerda de que ela precisa se renovar e buscar bons quadros. Hoje, a esquerda é uma coisa e o presidente Lula é outra. Sem Lula, o PT terá muita dificuldade”. Kassab destacou também, na entrevista à Globonews, que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi o grande vitorioso da eleição. “Ele bancou a candidatura de Ricardo Nunes e foi até o final. A ida ao segundo turno foi uma vitória principalmente do governador”, afirmou.

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História da primeira Constituição brasileira é tema de publicação

Fascículo disponível para leitura on-line ou download traz a íntegra da entrevista do cientista político Christian Lynch ao programa Diálogos no Espaço Democrático

  Redação Scriptum A mais longeva das sete Constituições brasileiras, exatamente a primeira delas, completou dois séculos neste ano. Outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824, pouco mais de 18 meses após a proclamação da Independência, teve uma história tumultuada. Ao constatar que teria seus poderes limitados pelos deputados que começaram a trabalhar em maio do ano anterior, o imperador mandou seus soldados fecharem a Assembleia Constituinte em novembro, apenas seis meses depois de sua instalação. Em seguida, convocou um Conselho de Estado para terminar a Constituição de forma que garantisse plenos poderes a si mesmo, entre os quais o de personificar o Poder Moderador, que se sobrepunha ao Executivo, Legislativo e Judiciário. A primeira Constituição brasileira, que vigorou durante 65 anos, é tema da nova publicação do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD. O fascículo, já disponível para leitura on-line ou download no site da fundação – traz a íntegra da entrevista do doutor em ciência política Christian Lynch ao programa Diálogos no Espaço Democrático. Ainda hoje é a Constituição que mais tempo vigeu na história do País, o que, segundo Lynch, tem uma explicação: “Era boa; e há uma coisa muito interessante, que talvez seja difícil de entender hoje: o imperador não tinha – como os monarcas europeus – o direito divino, o poder dele vinha do fato de ter sido aclamado pelo povo, por ter feito a Independência”. Lynch é doutor em ciência política, professor de Pensamento Político Brasileiro no Instituto de Estudos Políticos e Sociais (IESP) – vinculado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) – e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa. É autor do livro Liberdade sem Anarquia: o pensamento político do Marquês de Caravelas, um dos importantes personagens da nossa primeira Carta – foi o principal integrante do Conselho de Estado que deu forma final ao primeiro texto constitucional depois da dissolução da Assembleia Constituinte.

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A assustadora estatística de suicídio entre adolescentes: 1.900% de aumento em 20 anos

Psiquiatra Michel Matias Vieira falou sobre prevenção a consultores do Espaço Democrático

  [caption id="attachment_38815" align="aligncenter" width="560"] Colaboradores do Espaço Democrático participam de entrevista on-line com o psiquiatra Michel Matias de Oliveira[/caption]     Redação Scriptum   Os suicídios de jovens entre 15 e 24 anos cresceram 1.900% no Brasil nos últimos 20 anos. A assustadora estatística, tabulada pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) entre 2003 e 2023, revela que ainda há muito a fazer em prevenção – mote da campanha Setembro Amarelo, realizada anualmente –, segundo diz o psiquiatra Michel Matias Vieira em entrevista coletiva on-line concedida a consultores do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD. Formado pela Unicamp, com MBA em gestão da saúde pela Fundação Getúlio Vargas e pós-graduação em Psicologia Organizacional pela PUC de São Paulo, ele está à frente de uma iniciativa pioneira no Brasil: o Lar Estável, primeiro home care especializado em saúde mental, em Itupeva, município do interior de São Paulo onde é diretor-clínico do Hospital Psiquiátrico. No mesmo período de 20 anos apresentado por Matias Vieira, a taxa global de suicídio cresceu 21% no Brasil. “Os homens se suicidaram de 2,3 a 4 vezes mais que as mulheres, e os idosos, pessoas acima de 65 anos, apresentaram as maiores taxas”, disse. As tentativas de suicídio também têm números crescentes. No ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 11.502 internações relacionadas a lesões em que houve intenção deliberada da pessoa, o que resulta na média diária de 31 casos. Este total representa aumento de mais de 25% em relação aos registrados em 2014. Matias Vieira apontou que, ao contrário do que acontece entre os adultos, a incidência é maior entre adolescentes do sexo feminino que nos do sexo masculino. “É um crescimento alarmante”, disse, enfatizando que se intensificou depois da pandemia do Coronavírus. O psiquiatra lembrou que um fator de risco adicional entre adolescentes é o suicídio de pessoas públicas ou que o adolescente conhece pessoalmente. Lembrou, por exemplo, que nos cinco meses que se seguiram à morte do ator americano Robin Williams, em 2014, o número de casos aumentou em 10% nos Estados Unidos. O crescimento exponencial do suicídio entre jovens não é o único dado que chama a atenção nas estatísticas. As mortes entre idosos, pessoas acima de 65 anos, também são expressivas. Segundo Matias Vieira, as estatísticas de letalidade crescem com a idade. E, segundo ele, é possível perceber a intenção. “Cerca de 70% dos idosos que cometem suicídio são conhecidos por partilhar as suas ideações com um membro da família ou com outras pessoas antes”. O suicídio é um problema de saúde pública no Brasil à medida em que são notificados 14 mil casos todos os anos – cerca de 38 pessoas tiram a própria vida todos os dias. Por esta razão o psiquiatra defende a implementação de políticas públicas específicas, como a maior oferta de serviços para tratamento psiquiátrico e psicológico. Participaram da entrevista coletiva com Matias Vieira o sociólogo Tulio Kahn, os economistas Roberto Macedo e Luiz Alberto Machado, os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, o gestor público Januario Montone, o advogado e empresário Helio Michelini e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação da fundação.

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