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Taxonomy - Destaquinho
Brasil ficando cada vez mais para trás
Custo do capital alto, barreiras tarifárias, legislação trabalhista defasada e contas públicas desequilibradas: Rubens Figueiredo fala sobre alguns dos graves problemas da nossa economia
Inteligência Artificial vai eliminar empregos, mas criar outros que não existem ainda
Programa da fundação de estudos e formação política do PSD entrevistou Humberto Massareto, especialista no tema
Proliferação de municípios, caminho tortuoso
Sem a análise de critérios econômicos, ampliar o número de cidades é subsidiar prefeitos fadados a atuar eternamente com o pires na mão, escreve Samuel Hanan
Samuel Hanan, ex-vice-governador do Amazonas, engenheiro especializado em economia e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum Este é um ano de eleições municipais no Brasil. Serão eleitos 5.570 prefeitos, igual número de vice-prefeitos e milhares de vereadores. A movimentação já começou e se intensificou na primeira semana de abril, fim da janela partidária, destinada a que os pré-candidatos se filiem a uma legenda ou migrem de uma sigla para a outra. As eleições, livres e diretas, são a prova concreta da consolidação da democracia no País. Esse grande evento democrático, no entanto, costuma mascarar um problema grave do Brasil, quase nunca analisado com o cuidado que merece: a farra de criação de municípios ao longo das últimas três décadas e meia. Quando a “Constituição Cidadã” foi promulgada, em 1988, o Brasil tinha 4.121 municípios. Desde então, foram criados outros 1.449 e atualmente são 5.570. Um aumento de 35%. O Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que praticamente um quarto (24,48%) dos municípios brasileiros têm população menor que 5 mil habitantes. Outros 23,55% possuem entre 5 mil e 10 mil habitantes, número parecido (23,33%) dos municípios com população entre 10 mil e 20 mil pessoas. Aqueles cuja população fica entre 20 mil e 50 mil habitantes somam 18,45%. Isso quer dizer que a imensa maioria (89,90%) é formada por municípios pequenos, sendo o menor deles Serra da Saudade, no Mato Grosso do Sul, onde vivem apenas 833 habitantes. O contraste é enorme com São Paulo, com seus 11,4 milhões de habitantes, o que faz da capital paulista a cidade mais populosa do Brasil. Tão grave quanto o surgimento desenfreado de cidades autônomas é o fato de que mais de 80% dos municípios criados após a CF/88 não possuem condições de subsistência sem os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – formado pela cota-parte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – e da cota-parte dos impostos estaduais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - 25% do total do Estado são destinados aos municípios - e 50% do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também com destinação municipal conforme legislação vigente que disciplina e estabelece os critérios dos rateios. É certo que municípios sem receitas não possuem capacidade econômico-financeira para realizar os investimentos necessários a fim de garantir serviços básicos de qualidade aos seus cidadãos, como saneamento, saúde, habitação, creches que permitam às mães trabalharem fora para ajudar no sustento familiar, mobilidade urbana – com calçadas adequadas para cadeirantes, gestantes e idosos –, segurança pública e educação. Nada disso parece ter sido levado em conta, pois nesses 35 anos permitiu-se e até foi incentivada a criação de municípios, quase sempre para atender a interesses políticos, sem o correto dimensionamento de suas consequências. Quase nada é falado a esse respeito, principalmente sobre o efeito imediato: mais municípios significam mais gastos públicos. Há que se considerar que, a cada novo município, são criados os vencimentos do prefeito, do vice, dos secretários, dos vereadores e dos servidores, e as despesas com toda a estrutura administrativa que requerem a Prefeitura e a Câmara Municipal. Aos gestores e suas equipes são reservadas as melhores remunerações, custeadas pela população, via pagamento de tributos. Vale lembrar que as candidaturas são financiadas pelo Fundo Eleitoral, cujos recursos chegam ao estratosférico valor de R$ 4,9 bilhões. É preciso considerar, ainda, o custo médio de um servidor municipal, da ordem de R$ 4.000,00/mês, ou cerca de 2,8 salários mínimos, valor superior aos ganhos da maioria esmagadora da população. Hoje o número de vereadores e assessores em todo o Brasil supera 580 mil. Somando-se Executivo e Legislativo e contabilizando-se também os ocupantes desses cargos públicos e seus assessores, temos quase 730 mil pessoas custeadas pela máquina pública nos três níveis – federal, estadual e municipal. O número é infinitamente maior se considerados os funcionários públicos concursados e ocupantes de cargos em comissão. É óbvio que a proliferação de municípios contribuiu para aumentar a já gigantesca máquina pública, um setor que exige mais e mais recursos públicos para a sua manutenção. Para se ter uma ideia, em 2001 os gastos com o funcionalismo público brasileiro foram de R$ 63,2 bilhões/ano. Menos de duas décadas depois, em 2018, somaram R$ 298 bilhões/ano, um aumento nominal de R$ 234,8 bilhões/ano. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em janeiro de 2024, mostrou que o déficit atuarial previdenciário dos servidores públicos atingiu R$ 6 trilhões, valor equivalente a 93% da dívida pública líquida do País. O funcionalismo público municipal tem um custo correspondente a 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, ou seja, de R$ 457 bilhões, em valores atuais. Em todos os níveis, as despesas com o funcionalismo público corresponderam, em 2022, a 12,8% do PIB. É mais do que a soma de todos os gastos com educação, saúde e saneamento, que totalizaram 9,63% do PIB. Uma conta muita alta, sem dúvida. Criar municípios indiscriminadamente, sem a análise profunda de critérios econômicos significa ampliar o número de cidades dependentes unicamente de verbas federais e estaduais, sem perspectiva concreta de desenvolvimento, subsidiando prefeitos fadados a atuar eternamente com o pires na mão, enquanto a população clama por serviços essenciais para uma vida digna. Este não é, definitivamente, um caminho inteligente para um país que precisa retomar o rumo do desenvolvimento. Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
Card link Another linkPai de 66 anos com filho de 14
Cientista político Rubens Figueiredo escreve sobre o desafio que fez para o filho
Rubens Figueiredo, cientista político e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum Aos 66 anos, adoro um jornal impresso. Outro dia resolvi explicar para meu filho Gabriel, 14, como funciona o dito cujo. Ele achou o processo meio demorado e esquisita a ideia de ter que esperar tanto tempo para saber o que aconteceu ontem. Ele é TikTok e acha o fim da picada um Uber demorar mais de três minutos para pegá-lo onde está. Também parece natural para ele o IFood: comida que ele mais gosta no prato em, no máximo, 40 minutos. São 52 anos de diferença. Eu era futebol de rua. Ele é jogo no celular e laptop. Eu precisava dar conta de encontrar mais uns 10 ou 12 moleques para montar uma “pelada” no campinho. Ele joga a hora que quiser com gente que nunca viu, muitos deles morando em outros países. Eu tinha que esperar a foto ser revelada. Ele pode tirar – ver e enviar para quem quiser – centenas em poucos minutos. Eu também posso, mas não nasci podendo. Eu era telefone. E telefonista. Fazer um interurbano se equiparava a uma epopeia digna dos 12 trabalhos de Hércules. Amigo que não era da mesma escola encontrava quase sempre por acaso no clube ou na igreja. Ele nasceu celular puro. Eu era TV, ele é Youtube. Sabe o que os amigos estão fazendo em tempo real. Quando nasci, o Brasil tinha 66 milhões de habitantes e 55% moravam no campo. Hoje, tem mais de 200 milhões e apenas 15% moram no meio rural. Normalmente, eu ia onde meus pais quisessem que eu fosse. Gabriel é quem orienta minha agenda. Meu pai mandava e acabou. Eu sou obrigado a negociar – e raramente logro muito êxito. Eu era o ídolo do meu pai, porque conseguia ligar mais rápido a televisão e sabia onde os programas mais interessantes estavam passando. Meu filho me associa a um paspalho que não sabe editar um vídeo ou entender a lógica dos algoritmos das redes sociais. Com tantas desvantagens, estou tentando trazê-lo para jogar no campo, onde meu desempenho é melhor: cinema. Eu era sala de cinema, ele é streaming. Pois bem, vamos aproveitar mais essa vantagem dele e assistir juntos os filmes que eu mais gostei. Quem sabe eu crio uma identidade com meu filho 52 anos mais jovem? A experiência tem sido sensacional, a ponto de ele me chamar para repetir o programa. São filmes que ele provavelmente jamais assistiria por si só, pois está sempre ocupado demais no celular. Então dei a ideia de fazer um ranking daqueles que mais gostou. Aí vão, pela ordem, os dez filmes preferidos que Gabriel, 14, assistiu com seu pai, 66. Jojo Rabbit, Titanic, 007 - O espião que me amava, Gladiador, Um estranho no ninho, O resgate do soldado Ryan, Gênio indomável, Tetris, Uma mente brilhante e Oppenheimer. Nem tudo está perdido! Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
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