O mundo muda e as gerações acompanham

Para o sociólogo Tulio Kahn, boa parte das transformações que são apontadas para a Geração Z tem relação com as mudanças da própria sociedade

Legislativo hipertrofiado

Para Rubens Figueiredo, é ilógico distribuir 23% dos recursos discricionários em função dos interesses eleitorais de deputados e senadores

        Rubens Figueiredo, cientista político e colaborador do Espaço Democrático Edição Scriptum   Se fosse possível desenvolver um “poderômetro” - aparelho capaz de medir a intensidade e a força dos Poderes –, ele certamente apontaria variações expressivas de uns dez anos para cá. Sem dúvida nenhuma, cresceram em importância o Legislativo (muito) e Judiciário, enquanto o Executivo perdeu espaço e passou a ter mais trabalho, principalmente na sua capacidade de negociação com o Congresso Nacional. O ideal é o equilíbrio, óbvio. Mas, se fôssemos obrigados a escolher, qual poder você aceitaria que estivesse, vamos dizer, hipertrofiado? Pelo menos em teoria, o conjunto dos parlamentares se mostra mais representativo. Eles são escolhidos pelo povo, estão mais próximos dos eleitores, fazem as leis, votam o orçamento, instauram Comissões Parlamentares de Inquérito e, no limite, podem promover o impeachment do presidente da República e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E agora também distribuem parcelas substanciais do dinheiro público. Os especialistas Hélio Tollini e Marcos Mendes publicaram um artigo na Folha de S.Paulo (18/8/2024, Mercado pg. 1) mostrando que o nosso Congresso tem prerrogativas excessivas no que se refere a ações no Orçamento. Segundo os autores, 53% dos países da OCDE não podem emendar o Orçamento, enquanto na Austrália e no Canadá só lhes cabe supervisionar a gestão dos recursos. Em países onde se admitem emendas, como Itália, Portugal e Espanha, elas não chegam a 1% das despesas de livre provimento. O mesmo acontece em termos de valores nas emendas “pork-barrel” dos EUA. No Brasil esse percentual atinge 23%! O Judiciário entrou em campo. O ministro Flávio Dino, do STF, proibiu a liberação das emendas até que o Congresso encontre mecanismos que promovam a transparência das indicações dos parlamentares. Um acordo foi negociado entre o STF, Legislativo e Executivo, mas grande parte dos problemas continuará a existir. O Legislativo, o mais democrático dos Poderes e, ao que parece, o mais forte, não pode se transformar em uma casa de defesa de seus próprios interesses coorporativos. É ilógico distribuir 23% dos recursos discricionários em função dos interesses eleitorais dos atuais deputados e senadores, ficando a racionalidade administrativa em segundo plano. A sociedade brasileira não merece isso.     Os artigos publicados com assinatura são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do PSD e da Fundação Espaço Democrático. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Debate orçamentário vai pegar fogo

Cientista político Rogério Schmitt destaca que o orçamento federal vai ocupar lugar central na agenda política até o fim do ano

A popularidade de Lula na encruzilhada

Cientista político Rogério Schmitt analisa os números da popularidade do governo e projeta o que pode acontecer até o final do ano