Risco de novo golpe ameaçou posse de José Sarney 

O presidente João Figueiredo, ao saber da hospitalização de Tancredo Neves, pediu ao seu ministro do Exército, general Walter Pires, que impedisse a posse do vice

        Ricardo Westin, da Agência Senado Edição Scriptum   Numa análise mais apressada da redemocratização, pode-se imaginar que em 15 de março de 1985 os generais não tiveram alternativa a não ser devolver o governo do País aos civis, após 21 anos de ditadura militar. Não foi bem assim. Nesse dia, o presidente eleito, Tancredo Neves, deveria ter recebido a faixa presidencial do general João Baptista Figueiredo, naquele que prometia ser um dos marcos da redemocratização. Tancredo, como se sabe, não assumiu o poder, mas a democracia, sim, voltou. A redemocratização se tornou realidade porque o vice-presidente eleito, José Sarney, tomou posse no lugar de Tancredo e ocupou interinamente a Presidência da República, à espera da recuperação do titular. O Brasil comemora neste mês o 40º aniversário desse episódio. Aquele 15 de março, no entanto, poderia ter tido outro desfecho. Diante das surpreendentes notícias de última hora a respeito da saúde de Tancredo, que foi operado de emergência e não poderia ser empossado no dia marcado, houve militares que conspiraram e se movimentaram para impedir que Sarney assumisse o poder. Se o golpe de Estado tivesse obtido êxito, esses militares teriam retardado a redemocratização e dado à ditadura uma sobrevida de não se sabe quanto tempo. [caption id="attachment_39535" align="aligncenter" width="560"] Tancredo Neves (centro) comemora vitória no Colégio Eleitoral, em janeiro de 1985.[/caption]     O historiador Antônio Barbosa, professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) e consultor legislativo aposentado do Senado, explica: — Fazia algum tempo que Tancredo sabia que a sua saúde não ia bem, mas ele decidiu que só se trataria e seria operado depois da posse, quando a redemocratização já estivesse garantida. Tancredo tinha consciência de que golpistas nas Forças Armadas procuravam qualquer pretexto para não devolver o poder aos civis. O problema é que a saúde de Tancredo não pôde esperar a posse. Na noite de 14 de março, sem forças para resistir às dores no intestino, ele foi levado para o Hospital de Base de Brasília, onde foi operado às pressas. Os golpistas logo se agitaram. Duas razões principais moveram esse grupo. A primeira foi a ausência de uma lei que autorizasse o vice-presidente eleito a tomar posse sem o titular. Teoricamente, Sarney só poderia ocupar a presidência da República de forma interina se Tancredo tivesse sido antes empossado. Entre políticos do PMDB, houve inclusive quem defendesse que o empossado fosse o presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, por se tratar do segundo nome na linha de sucessão presidencial.   [caption id="attachment_39532" align="aligncenter" width="560"] José Sarney toma posse em março de 1985; Tancredo Neves, hospitalizado, não participou da cerimônia[/caption]   A segunda razão que moveu os golpistas foi o próprio Sarney, que se transformara num desafeto dos militares em 1984, quando mudou de lado, deixando o PDS (partido de sustentação da ditadura, sucessor da Arena) e se filiando ao PMDB (principal partido de oposição) com o objetivo de compor a chapa presidencial encabeçada por Tancredo. Sarney havia sido o primeiro presidente nacional do PDS. No livro Tancredo Neves: a noite do destino (Editora Civilização Brasileira), o jornalista José Augusto Ribeiro, que foi assessor de imprensa da Tancredo na época do Colégio Eleitoral, conta que o presidente Figueiredo, ao saber da hospitalização do presidente eleito, pediu ao seu ministro do Exército, general Walter Pires, que impedisse a posse do vice. O levante dos quartéis só não se consumou porque, àquela altura, Pires não tinha mais poder. A exoneração de todos os ministros do último governo da ditadura já estava publicada no Diário Oficial da União. Ao mesmo tempo, o ministro do Exército escolhido por Tancredo, Leônidas Pires Gonçalves, garantiu que, diante de qualquer tentativa de golpe de Estado, agiria prontamente na repressão dos rebeldes e na garantia da redemocratização. Um dos sinais mais claros de que Figueiredo não aceitava Sarney foi a bizarra reação do general no dia da posse. Ele simplesmente se recusou a transmitir o poder para o vice de Tancredo e abandonou o Palácio do Planalto pelos fundos antes da chegada do presidente interino. Dos males, o menor: em vez de simplesmente recusar-se a transmitir o poder, Figueiredo apenas cometeu a descortesia de não entregar a faixa presidencial. Quanto ao impasse legal, decorrente da falta de uma lei prevendo a posse isolada do vice-presidente eleito, recorreu-se a uma solução política. Numa reunião na madrugada do dia 15, o deputado Ulysses Guimarães redigiu com os demais líderes políticos do Congresso Nacional um documento estabelecendo que, para que a Mesa do Senado desse posse a Sarney, bastaria um laudo médico atestando que Tancredo não tinha condições físicas de estar no Parlamento naquele momento.   [caption id="attachment_39533" align="aligncenter" width="560"] O presidente João Figueiredo e o deputado Paulo Maluf, candidato da ditadura na eleição presidencial indireta de 1985[/caption]   Vários historiadores entendem que, recusando-se a ser operado antes da posse, Tancredo fez um sacrifício pessoal e colocou a democracia e o Brasil acima de sua própria vida. Num editorial de primeira página publicado na época, o jornal Tribuna da Imprensa descreveu a atitude como “heroísmo cívico”. Transferido para São Paulo, onde foi novamente operado, Tancredo Neves morreria pouco tempo depois, no feriado de 21 de abril, devido à falência de múltiplos órgãos. Houve cortejos fúnebres em São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e São João del Rei (MG), sua cidade natal, onde foi enterrado. A posse de Sarney, em 1985, coroou o longo período de transição política, iniciado em 1974, quando o general Ernesto Geisel tomou posse e pôs em ação um plano de abertura “lenta, gradual e segura” — segura para os militares. Como parte dessa abertura, foi aprovada em 1979 a Lei da Anistia, que garantiu que os agentes da repressão não seriam punidos por seus crimes, e foi rejeitada em 1984 a eleição direta para presidente da República, de modo que os militares pudessem ter controle sobre a eleição do primeiro presidente civil, escolhido de forma indireta pelo Colégio Eleitoral (que era composto por senadores, deputados federais e representantes das assembleias legislativas).   [caption id="attachment_39534" align="aligncenter" width="560"] Manifestação popular no Congresso por eleições diretas para presidente: medida acabou não sendo aprovada na época[/caption]   De acordo com o historiador Antonio Barbosa, Tancredo foi o candidato oposicionista consentido pelos militares em razão de seu temperamento político: — Ele era um velho liberal e politicamente era ponderado. Nunca foi do confronto, embora fosse firme em suas ideias. Em vez construir muros, preferia construir pontes. Tancredo surgiu nos momentos finais da transição democrática como o candidato que conseguia representar o sentimento oposicionista e, ao mesmo tempo, ser aceito pelos militares. Ele conclui: — Sarney entrou para a história por ter cumprido o papel, originalmente pertencente a Tancredo, de garantir a passagem da ditadura para a democracia, sem rupturas, de forma pacífica, sem derramamento de sangue, por meio da negociação política. Sarney reforçou esse papel de fiador da democracia quando convocou os constituintes para elaborar a Constituição de 1988, a que redemocratizou o Brasil na letra da lei.

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Neonacionalismo é a outra face da globalização

Professor de Relações Internacionais Gunther Rudzit falou na reunião semanal do Espaço Democrático

  Redação Scriptum   A mesma globalização que promoveu o desenvolvimento econômico e tirou centenas de milhares de pessoas da miséria absoluta em tão curto espaço de tempo mostra agora ao mundo o seu avesso, que é o nacionalismo exacerbado, o isolacionismo do qual o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é a face mais exposta. “Os perdedores da globalização são os principais responsáveis pela ascensão da extrema-direita não apenas nos Estados Unidos, mas também na Europa”, diz Gunther Rudzit, professor de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e professor convidado da Universidade da Força Aérea (UNIFA). “São pessoas que perderam seus empregos, transferidos para outros lugares do planeta, especialmente a China, e querem o padrão de vida que tinham de volta. Por viverem em países democráticos, começam a expressar suas insatisfações”. Rudzit, que falou sobre a nova geopolítica mundial nesta terça-feira (18), na reunião semanal do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD, aponta que embora Trump seja um ícone deste fenômeno, é na Europa que a extrema-direita apresenta crescimento vigoroso. “Eu diria que neste momento o Ocidente está em recessão democrática com a ascensão de partidos que não são nada democráticos dentro de sua democracia”, afirmou. “Vejo com preocupação o que os governos da Europa entregarão para os seus eleitores nos próximos quatro anos porque, se o padrão de vida dos europeus não melhorar, no próximo ciclo eleitoral a extrema direita poderá chegar ao poder”. Os primeiros sinais desta guinada, lembrou Rudzit, se deram com o Brexit, como ficou conhecido o processo de saída do Reino Unido da União Europeia – um referendo em 23 de junho de 2016 aprovou a separação por 51,89% dos votos. “Foi o primeiro lampejo desse neonacionalismo e logo em seguida tivemos a eleição de Trump para o seu primeiro mandato e a demonstração de força da extrema-direita nacionalista europeia nas eleições. Na Alemanha, por exemplo, a AFD (Alternativa para Alemanha), que só não tem o neonazista oficialmente no nome porque é proibido usar, conseguiu a segunda maior bancada do Reichstag”, disse. No rastro na onda de extrema-direita neonacionalista há o fator desestabilizador de Donald Trump, aponta o especialista. “O mundo está sem saber para onde ir com suas medidas desconexas e contraditórias, atacando aliados e confraternizando com inimigo histórico, a Rússia de Vladimir Putin”, afirmou. “Há um ano o mundo caminhava para outra bipolaridade entre as democracias ocidentais e os regimes autocráticos, ditatoriais, mas hoje isto acabou, estão todos sem saber para onde ir”. Para Rudzit, uma nova realidade está se desenhando. “E não sabemos qual é ela, mas tudo indica que é o mundo em que Donald Trump acredita, aquele no qual quem pode mais, chora menos, a lei da selva”. Um exemplo dessa lei da selva à qual se refere foi o episódio em que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, foi recebido no Salão Oval da Casa Branca por Trump e seu vice, J. D. Vance. Rudzit usa uma ideia do livro Rage (Raiva), do jornalista norte-americano Bob Woodward, para alertar sobre o nível de perigo que o mundo e os Estados Unidos correm com a caótica gestão de Trump. “No primeiro mandato, parte das medidas estapafúrdias que Trump tomou foram limitadas por alguns assessores de alto nível que chegaram inclusive a ganhar o apelido de “os adultos da sala”. Hoje, neste segundo mandato, ele se cercou de pessoas extremamente leais a ele, caso de Vance, ou seja, não há mais adultos na sala”. O diálogo com Gunther Rudzit na reunião semanal do Espaço Democrático foi conduzido pelo jornalista Sérgio Rondino, ao lado do economista Luiz Alberto Machado e do médico sanitarista e ambientalista Eduardo Jorge. Também participaram o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, o economista Roberto Macedo, o advogado Roberto Ordine, os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, o sociólogo Tulio Kahn, os gestores públicos Mário Pardini e Januario Montone, a secretária do PSD Mulher nacional, Ivani Boscolo, e um convidado, o sociólogo Lucas Zaizi.

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Morre Claudio Lembo, fundador do PSD, aos 90 anos

Profundo conhecedor de SP e grande contribuinte com gestão da cidade, com o estado e o Brasil, exerceu diferentes funções públicas

[caption id="attachment_129374" align="aligncenter" width="560"] O ex-governador Cláudio Lembo foi um dos fundadores do PSD[/caption]   Fundador e presente no PSD desde o início da trajetória do partido, em 2011, jurista e homem público com longa trajetória relacionada a São Paulo e ao Brasil, o professor Claudio Lembo morreu nesta quarta-feira (19), aos 90 anos, na capital paulista. Lembo exerceu, entre outras atividades de gestão pública, as funções de vice-governador e governador de São Paulo e, nas palavras do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, foi “um homem público que não deixa uma única observação negativa”. O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, decretou luto oficial de três dias. “Nossos sentimentos aos familiares e amigos. O governador Tarcísio de Freitas decretou luto oficial de 3 dias”, pontuou comunicado divulgado pelo Governo de São Paulo. “Cidadão exemplar, com excelente formação e um homem público que não deixa uma única observação negativa. Conheci-o quando eu ainda era jovem, sendo ele amigo de meu pai. Mais tarde se tornou um fraterno amigo, parceiro e conselheiro na minha jornada. Muito obrigado e descanse em paz, Cláudio. Meus sentimentos à Renéa, sua esposa, Salvador, seu filho, seus netos e toda família e amigos nesse momento de pesar”, destacou Gilberto Kassab. "Uma conduta exemplar, sempre conduzindo as coisas com muita seriedade e honestidade", disse também Kassab a jornalistas nesta manhã. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também lamentou. "Representante do campo conservador, sempre tivemos diferenças e, ao mesmo tempo, uma capacidade de diálogo franco, aberto e generoso.” “Acompanhei a sua trajetória marcante e, ao mesmo tempo, discreta na política paulista. Um exemplo de dedicação e compromisso com o povo de São Paulo”, disse o vice-governador Felicio Ramuth. “O Brasil perde hoje um líder político liberal clássico. Advogado de sólida formação jurídica e cultural. Um homem à frente de seu tempo, mas paciente com a história. Dos últimos a formar gerações de políticos. Fará falta. Meus sentimentos aos familiares e amigos e seguidores que formou”, destacou o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli. O Poder Judiciário paulista também divulgou pesar. "Os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo se unem ao sentimento de dor dos familiares e expressam sua solidariedade à tristeza dos amigos e colegas", pontua nota do TJ-SP. “O professor Lembo foi um grande homem público, ofereceu contribuições muito significativas e em diferentes ocasiões e sem dúvida é uma grande perda para o nosso partido e para todo o cenário político do estado e do país”, disse a coordenadora nacional do PSD Mulher e ex-vice prefeita da capital, Alda Marco Antonio. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, enalteceu o "espírito público" e a "cultura jurídica" de Claudio Lembo. "Sua vocação política e dedicação ao magistério tão bem o distinguiram em vida", escreveu nas redes sociais. Claudio Salvador Lembo foi vice-governador de São Paulo entre 2003 e 2006, e assumiu o posto de governador entre 31 de março de 2006 e 1º de janeiro de 2007. Também contribuiu decisivamente com a Prefeitura de São Paulo. Profundo conhecedor da cidade - “conhecia todos os seus cantos e seus problemas”, segundo Kassab -, Claudio Lembo foi convocado por diferentes gestores municipais como secretário municipal. Teve destaque na gestão de Olavo Setúbal, principal secretário municipal, de Negócios Extraordinários, entre 1975 e 1979. Ocupou o posto de secretário de Negócios Jurídicos durante toda a gestão de Gilberto Kassab (2008-2012). Também foi secretário de Negócios Jurídicos, entre 1986 e 1989, na gestão de Janio Quadros, e de Planejamento, em 1993 (Paulo Maluf). Também foi chefe de gabinete do então ministro da Educação, Marco Maciel, entre 1985 e 1986, além de assessor do então vice-presidente Marco Maciel, de 1995 a 1997. Disputou ainda eleições para o Senado, em 1978, e para a vice-presidência, em 1989. Lembo nasceu em São Paulo em 12 de outubro de 1934, graduou-se em Ciências Jurídicas pela Universidade de São Paulo na turma de 1958, com doutorado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi professor de Direito Constitucional e Civil no Mackenzie e coordenador de cursos de pós-graduação, e reitor do Mackenzie, entre outras atividades. O ex-governador deixa a esposa, dona Renéa de Castilho Lembo, o filho José Antônio Salvador Lembo e os netos Lucas, Carolina, Cristiana e Isabella. Tem seu velório na Assembleia Legislativa de São Paulo e sepultamento no cemitério do Araçá, na Capital.

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Crescimento econômico só avançará se próximo governo tomar medidas duras

Economista Felipe Salto fez uma análise do PIB de 2024 na reunião semanal do Espaço Democrático

[caption id="attachment_39500" align="aligncenter" width="1178"] Reunião do Espaço Democrático: PIB só terá crescimento sustentável com medidas duras no próximo governo[/caption] Redação Scriptum Juros altos e política fiscal frouxa deverão impedir que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro repita, nos dois últimos anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o resultado positivo registrado nos dois primeiros anos, de 6,7%. O prognóstico foi feito pelo economista Felipe Salto nesta terça-feira (11), na reunião semanal do Espaço Democrático, a fundação para estudos e formação política do PSD. “A dinâmica de crescimento será mais baixa neste e no próximo ano”, estima. “A agenda deste governo está dada e mudanças neste cenário só terão espaço para acontecer com o próximo presidente”. Ex-diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado e ex-secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Salto fez uma análise detalhada dos números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e destacou que em 2024 o crescimento da economia foi baseado no consumo e no setor de serviços. Ele alertou para o fato de que os números mostram que o Brasil está aprisionado pela questão fiscal. “O ideal é que tivesse virado esta página no primeiro ano do mandato, estabelecendo uma política de superávits primários para então discutir o que realmente importa, que é uma política de desenvolvimento”, disse. O crescimento está espremido entre a taxa de juro elevada praticada pelo Banco Central para controlar a inflação e a política fiscal descontrolada do governo, que gasta mais do que arrecada. Investimentos, nesse cenário, não são factíveis. “Com uma taxa de juros real de 8% a 9%, que é o que temos hoje, quais são os projetos de investimento na economia real que são viáveis?”, pergunta. “É muito mais racional que os capitais se canalizem para ativos como os títulos do governo, que estão pagando essas taxas exorbitantes, formadas pela Selic mais um prêmio de risco”. Salto acredita que só o próximo presidente poderá tentar resolver o nó da economia brasileira. “E terá que ser logo no primeiro ano de governo”, diz ele, sugerindo que seja adotada uma agenda fiscal para 2027. Concorda que é um elenco de medidas amargas em vários setores, mas é o que permitirá, segundo ele, superar a questão fiscal e avançar na agenda do crescimento. O economista lista 10 medidas:

• Limitar as emendas parlamentares a 1/10 das despesas discricionárias previstas no Orçamento;
• Desindexar a previdência, o abono, o seguro e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) do salário mínimo;
• Desvincular a saúde e a educação da evolução de indicadores de receita;
• Reduzir todos os gastos tributários em 10%;
• Acabar com os abatimentos de despesas médicas da base do Imposto de Renda;
• Reduzir os subsídios e subvenções em R$ 10 bilhões;
• Reduzir os percentuais do Fundeb para pelo menos 15%;
• Reduzir o fundo eleitoral e gastos com campanha pela metade;
• Reforma da previdência dos militares, combate a supersalários e reformas adicionais no Regime Geral de Previdência;
• Reforma da tributação da renda, com tabela progressiva no IR.

Segundo estima Salto, este elenco de medidas permitiria ao País retomar as metas de superávit primário em 2028, voltando a um saldo positivo de 1,5% do PIB, o equivalente a R$ 230 bilhões com um PIB de R$ 15,3 trilhões. Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, os economistas Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, o advogado Roberto Ordine, o cientista político Rogério Schmitt, o sociólogo Tulio Kahn, os gestores públicos Mário Pardini, Januario Montone e José Luiz Portella, o médico sanitarista e ambientalista Eduardo Jorge, o advogado Helio Michelini, o ex-vereador Coronel Salles e os jornalistas Nicolas Tamasauskas,  Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação da fundação do PSD.

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