Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação

Deste total, 11 são de abertura de crédito extraordinário e oito de apoio financeiro às vítimas

[caption id="attachment_38559" align="aligncenter" width="560"] Onze medidas provisórias tratam da abertura de crédito extraordinário e oito de apoio financeiro a vítimas da tragédia.[/caption]

Edição Scriptum com Agência Senado

Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul, das quais 11 são medidas de abertura de crédito extraordinário e oito de apoio financeiro a vítimas da tragédia.

Em 9 de maio, o governo federal editou a Medida Provisória 1.216/2024, com 12 iniciativas para socorro ao Rio Grande do Sul, sendo cinco voltadas às empresas, como a prorrogação de vencimento de tributos e ampliação de crédito para agropecuária, comércio e indústria. A MP assegurou aportes ao Fundo Garantidor de Investimento (FGI) e ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), com foco no estímulo a micros e pequenas empresas, e prorrogou, por no mínimo três meses, os prazos de recolhimento de tributos federais. Também foi antecipada a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego, ao final, para quem já recebia o benefício, e prioridade na restituição do Imposto de Renda (IR) deste ano.

A medida foi complementada pela MP 1.245/2024, publicada em 18 de julho, que ampliou em R$ 1 bilhão os recursos para crédito subsidiado às pequenas empresas do Rio Grande do Sul por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Em 11 de maio, a MP 1.218/2024 liberou R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul, a maior parte para reforço do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (R$ 4,95 bilhões). Vários ministérios receberam apoio orçamentário para programas de apoio às vítimas das enchentes e reconstrução de infraestrutura, incluindo R$ 1,18 bilhão para o Ministério dos Transportes e R$ 1,12 bilhão para o Ministério da Defesa. Em 17 de junho, a MP 1.233/2024 autorizou a abertura de mais R$ 17,59 bilhões em crédito extraordinário para atender demandas emergenciais do RS, sendo R$ 15 bilhões em linha de crédito para socorro a empresas. Também foram contemplados com recursos os ministérios da Fazenda, das Cidades e de Portos e Aeroportos. Publicadas em 18 de julho, duas medidas (MP 1.243/2024 e MP 1.244/2024) liberaram um total de R$ 1,28 bilhão para outras ações de recuperação do RS.

Outra MP destinou R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizadas em áreas em estado de calamidade pública (MP 1.226/2024), com a intenção de facilitar a liberação de recursos e proporcionar suporte financeiro imediato às áreas afetadas pelas enchentes no RS. A medida altera a Lei 12.351, de 2010, que trata do Fundo Social, criado como consequência da partilha de recurso da exploração de petróleo do pré-sal. Pelo texto, fica permitida a utilização do superávit financeiro do fundo para a criação de linhas de financiamento destinadas a pessoas físicas e jurídicas localizadas em áreas de calamidade pública, com reconhecimento oficial.

A MP 1.246/2024, publicada em 19 de julho, abriu crédito extraordinário ao Orçamento federal deste ano (Lei 14.822, de 2024) no total de R$ 230,8 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos produtores do RS, referente à safra 2024/2025. A medida também destinou R$ 5,9 milhões a pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias para a agropecuária, e R$ 14 milhões a manutenção e modernização da infraestrutura física das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no RS.

Auxílio Reconstrução

A Medida Provisória 1.219/2024, publicada em 15 de maio, estabeleceu o Auxílio Reconstrução, uma ajuda financeira de R$ 5,1 mil às famílias desalojadas ou desabrigadas em razão das enchentes. O benefício é concedido independente de a família possuir outro benefício social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o Bolsa Família, programas sociais que atendem a faixa da população de baixa renda. A Caixa Econômica Federal foi autorizada a operacionalizar o Auxílio Reconstrução, a ser destinado para o titular responsável pela família, com preferência às mulheres chefes de família. Os recursos são do orçamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, dentro dos gastos discricionários aprovados para a pasta neste ano. O governo publicou estimativa de que 240 mil famílias afetadas poderão ser beneficiadas, num total de R$ 1,2 bilhão para reposição de bens domésticos.

O Auxílio Reconstrução recebeu mais R$ 1,2 bilhão de crédito extraordinário com a entrada em vigor da MP 1.223/2024, em 23 de maio. A nova norma ainda liberou recursos para atender às universidades federais, à Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal lá lotadas, entre outros órgãos. Em 7 de junho, outra medida provisória (MP 1.228/2024) estendeu o Auxílio Reconstrução aos habitantes de mais 76 municípios gaúchos, e a MP 1.235/2024 destinou mais R$ 689 milhões para atendimento a 135 mil famílias adicionais.

A MP 1.230/2024, editada em 7 de junho, concedeu apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, habitantes de municípios em estado de calamidade pública, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O valor é correspondente ao salário mínimo (R$ 1.412) a ser pago nos meses de julho e agosto deste ano. Também foram beneficiados pela medida os pescadores profissionais artesanais inscritos no Seguro Defeso que não estejam recebendo parcelas do seguro-desemprego. A MP 1.234/2024 ampliou os critérios de recebimento de apoio financeiro, incluindo estagiários e trabalhadores domésticos inscritos no e-Social até 31 de maio de 2024.

Reconstrução

Os municípios do RS em estado de calamidade pública foram contemplados com apoio financeiro da União pela MP 1.122/2024, para, segundo o governo, “enfrentar a calamidade e as suas consequências sociais e econômicas derivadas de eventos climáticos”. As cidades devem receber recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e o dinheiro não é vinculado a atividades ou a setores específicos.

Outros 49 municípios gaúchos em estado de calamidade foram atendidos pela MP 1.229/2024, nos mesmos termos. Os recursos para a medida foram viabilizados pela MP 1.231/2024: o dinheiro para o crédito extraordinário, segundo o governo, é proveniente do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2023, relativo a recursos livres da União.

Já a MP 1.221/2024, editada em 17 de maio, flexibilizou as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas, incluindo a reconstrução do Rio Grande do Sul. A norma impõe menos condições do que a Nova Lei de Licitações e Contratos para aquisição de bens e contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de desastres. O gerenciamento de riscos dos contratos ocorrerá apenas durante a sua gestão pelo órgão licitador, para acelerar o processo inicial de contratação. Os contratos firmados com base nas regras da MP terão duração de um ano, prorrogável por igual período.

Outros R$ 2 bilhões foram liberados em 4 de julho em favor da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União e do Ministério do Trabalho e do Emprego para ações voltadas ao Rio Grande do Sul (MP 1.237/2024). A reforma de escolas públicas de educação básica que tiveram suas estruturas comprometidas em razão das enchentes, com recursos repassados em caráter emergencial, foi contemplada pela MP 1.242/2024, publicada em 12 de julho.

Importação de arroz

Editada em 9 de maio, a MP 1.217/2024 autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz, para minimizar as consequências das perdas na safra do Rio Grande do Sul. A importação é em caráter excepcional, com validade até o fim do ano, por meio de leilões públicos, a preço de mercado. A medida provisória também determina que os estoques importados serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.

A regularização do abastecimento de arroz foi o objetivo de duas MPs editadas em 24 de maio. A MP 1.224/2024 autorizou a Conab a vender arroz beneficiado importado para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos com pontos de venda nas regiões metropolitanas do país. A venda é apenas para o consumidor final. A MP 1.225/2024 destinou R$ 6,7 bilhões dos orçamentos do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a importação de arroz prevista na MP 1.217/2024.

Secretaria

A Medida Provisória 1.220/2024 criou, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, com a função de coordenar as ações a serem executadas pela administração pública federal no estado, em parceria com os ministérios competentes. O novo órgão será extinto dois meses após o fim do estado de calamidade pública no estado.

MPs

As medidas provisórias são normas com força de lei, por isso, têm efeito imediato. Mas elas precisam ser aprovadas pelo Congresso para tornarem-se leis.

As MPs têm prazo de vigência inicial de 60 dias, podendo ser prorrogadas por igual período, caso não tenham sido concluídas as votações na Câmara dos Deputados e no Senado. Se não forem analisadas neste período, as MPs perdem efeito jurídico.

É o caso da norma que abriu crédito extraordinário de R$ 369 milhões no Orçamento de 2024 (MP 1.214/2024) para ações emergenciais de proteção e defesa civil de municípios de todo o país atingidos pelo fenômeno climático El Niño, incluídas as regiões do Rio Grande do Sul que sofreram com as enchentes. De acordo com o prazo de tramitação, já prorrogado, a MP deverá ser votada e aprovada até 27 de agosto.

‘Pauta verde’ converge interesses do governo e do Congresso

Cientista político Rogério Schmitt falou sobre projetos já convertidos em lei e outros que serão discutidos no segundo semestre

[caption id="attachment_38552" align="aligncenter" width="560"] O cientista político Rogério Schmitt: Brasil poderá engrossar a lista de leis da “pauta verde” antes da reunião do G20, em novembro[/caption]   Redação Scriptum   O cientista político Rogério Schmitt apresentou nesta terça-feira (30), na reunião semanal dos consultores do Espaço Democrático – a fundação para estudos e formação política do PSD – as iniciativas em curso da chamada “pauta verde”, conjunto de projetos de viés ambiental. Segundo Schmitt, parece haver uma convergência suprapartidária e entre poderes na discussão de projetos voltados para o setor. O pano de fundo das propostas já aprovadas e em discussão é a cúpula dos chefes de Estado dos países do G20, que será realizada em novembro, no Rio de Janeiro. “Como anfitrião deste encontro, o Brasil terá o que mostrar”, diz o cientista político. Ao longo do primeiro semestre de 2024, o Congresso aprovou três novas políticas públicas que integram a chamada “pauta verde”, lembrou Schmitt. Um deles foi o Programa de Depreciação Acelerada, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que define uma política de modernização do parque industrial brasileiro e autoriza o governo a estimular o investimento em novas máquinas e equipamentos por meio de créditos de R$ 3,4 bilhões sob a forma de antecipação de receita. Estudos de bancos privados e do IPEA, estimam que o programa tem potencial para estimular investimentos de até R$ 20 bilhões. Outro projeto transformado em lei foi o do Programa Mover, também elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Define uma política de apoio à descarbonização da frota de veículos do País por meio de incentivos fiscais (IPI Verde) estimados em R$ 19 bilhões até 2028. Por fim, também foi aprovado o marco legal do hidrogênio verde, que está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção – o prazo é até a próxima segunda-feira (5). O projeto institui diretrizes para a produção, transporte e utilização do hidrogênio de baixa emissão de carbono dentro de um programa de transição energética a ser coordenado pelo Ministério das Minas e Energia. Schmitt chamou a atenção para um aspecto político desses projetos todos: “São propostas de autoria tanto do governo como de parlamentares, com relatoria suprapartidária tanto nas comissões quanto nos plenários e atribuídos a parlamentares governistas e oposicionistas, oriundos de legendas de centro, de direita e de esquerda, e as deliberações em plenário são quase sempre consensuais, por votação simbólica ou por supermaiorias”.   [caption id="attachment_38553" align="aligncenter" width="560"] Reunião semanal de colaboradores do ED[/caption]   E o Brasil poderá engrossar a lista de leis da “pauta verde” antes da reunião do G20, em novembro, de acordo com o cientista político. Há outros quatro projetos em tramitação no Legislativo: o programa de aceleração da transição energética, aprovado pela Câmara e ainda no Senado; o programa combustíveis do futuro, também aprovado pela Câmara e pendente no Senado; o marco legal do mercado de carbono, aprovado no Senado, modificado na Câmara e em processo de segunda votação no Senado; e o marco legal das eólicas offshore, aprovado pelo Senado, modificado pela Câmara e pendente de segunda votação no Senado. Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático e assistiram à exposição do cientista político Rogério Schmitt os economistas Roberto Macedo e Luiz Alberto Machado, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, a secretária do PSD Mulher nacional, Ivani Boscolo, e o jornalista Eduardo Mattos.

Olimpíadas de Paris são tema de reunião do Espaço Democrático

Economista Luiz Alberto Machado contou a história dos Jogos Olímpicos e falou sobre as chances brasileiras

[caption id="attachment_38529" align="aligncenter" width="560"] O economista Luiz Alberto Machado[/caption]     Redação Scriptum   As Olimpíadas de Paris, que serão oficialmente abertas nesta sexta-feira (26), foram o principal tema da reunião semanal do Espaço Democrático – a fundação de estudos e formação política do PSD – nesta terça-feira (23). O economista Luiz Alberto Machado, aficionado por esportes, fez uma exposição sobre os Jogos Olímpicos, contando a história da competição desde a sua primeira edição, na Grécia Antiga, por volta de 776 a. C., na cidade de Olímpia. Machado lembrou que na Antiguidade a competição foi realizada até o ano 393 d.C., estava associada a rituais religiosos e prestava homenagens a deuses gregos, como Zeus. As Olimpíadas, então com o selo de Jogos Olímpicos da Era Moderna, voltariam a acontecer mais de 15 séculos depois, em 1896, em Atenas, por iniciativa do historiador e pedagogo francês Pierre de Coubertin, que queria celebrar a paz entre as nações por meio de uma competição esportiva. Coubertin fundou o Comitê Olímpico Internacional (COI) e conseguiu a adesão de dezenas de países. Desde que foram recriadas, as Olimpíadas deixaram de ser realizadas apenas em três edições – em 1916, em razão da Primeira Guerra Mundial, e em 1940 e 1944, em decorrência da Segunda Guerra. Machado destacou que durante muito tempo a ideia do espírito olímpico permitia apenas a participação de atletas amadores nas competições das mais variadas modalidades. “Houve inclusive casos de atletas punidos com a perda de suas medalhas em razão da descoberta de que haviam recebido algum tipo de remuneração”, lembrou. Essa exigência foi se tornando cada vez menos rigorosa com o tempo, tanto porque nos países socialistas muitos atletas eram funcionários do governo, sendo remunerados por seu trabalho, quanto pela prática cada vez mais frequente do chamado amadorismo marrom – atletas que eram remunerados das mais variadas formas. Uma das raras modalidades que ainda têm restrição à participação de atletas é o futebol masculino, que limita a disputa apenas a jogadores de até 23 anos, admitidas três exceções. “A Fifa teme que a Olimpíada acabe esvaziando a Copa do Mundo se os melhores puderem jogar”, acredita Machado. Em sua apresentação o economista abordou a evolução física e técnica dos atletas em várias modalidades, os boicotes motivados por razões políticas – como o atual, imposto à Rússia, em razão da invasão da Ucrânia – e também o fato de as Olimpíadas terem se tornado uma competição muito cara, o que torna improvável que seja sediada por um país do terceiro mundo no futuro. Por fim, fez um balanço das chances brasileiras nas disputas de Paris, destacando atletas como Gabriel Medina (surfe), Hugo Calderano (tênis de mesa), Rebeca Andrade (ginástica), Alison dos Santos (atletismo), Rayssa Leal (skate) e as judocas Rafaela Silva e Mayra Aguiar.   [caption id="attachment_38530" align="aligncenter" width="560"] O economista Roberto Macedo: “Concentração de riqueza cresceu 16,8% nos últimos 15 anos e o Brasil já ocupa o terceiro lugar no ranking de desigualdade"[/caption]   Distribuição de riqueza No final da reunião o economista Roberto Macedo falou sobre o recente estudo feito pelo Union Bank of Switzerland (UBS), que constatou que no Brasil aumentou a concentração da riqueza. Citando dados do estudo, Macedo apontou que a “concentração de riqueza cresceu 16,8% nos últimos 15 anos e o Brasil já ocupa o terceiro lugar no ranking de desigualdade entre 56 nações, atrás apenas de Rússia e África do Sul”. O estudo, apontou Macedo, considerou o expressivo número de 36 países e também destacou que enquanto entre “2000 a 2010 houve uma expansão de riqueza no Brasil de 384%, com uma média anual de 15%, nos 13 anos seguintes a taxa caiu para 55%, com um ritmo anual de apenas 3%”. Macedo lembrou que as desigualdades de renda e de riqueza no Brasil são um fenômeno marcado pelo fato de que os mais pobres têm maior crescimento populacional e são menos educados nos seus lares, nas escolas, no trabalho e no seu meio social. Além disso sua oferta no mercado de trabalho é maior relativamente à demanda do que os demais grupos sociais. Com tudo isso, têm menor renda, sendo-lhes muito difícil acumular patrimônio. Participaram da reunião semanal do Espaço Democrático, além de Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, o cientista político Rubens Figueiredo, o sociólogo Tulio Kahn a secretaria do PSD Mulher nacional, Ivani Boscolo, e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação do Espaço Democrático.

Brasil precisa aperfeiçoar mecanismos de defesa civil

Coronel Henguel Ricardo Pereira, coordenador da Defesa Civil de São Paulo, falou no Espaço Democrático

[caption id="attachment_38502" align="aligncenter" width="560"] O coronel Henguel Ricardo Pereira: "O planeta está aquecido e as tragédias estão acontecendo com maior frequência"[/caption]   Redação Scriptum   Com maior ou menor impacto, 90% dos 497 municípios do Rio Grande do Sul sofreram grandes perdas humanas e materiais com as inundações de maio e junho. As consequências foram assustadoras: cerca de 2,3 milhões de pessoas diretamente afetadas, com quase 400 mil desabrigados e 200 mortos. O fenômeno que os especialistas chamam de evento climático extremo mostrou como o Brasil ainda precisa aperfeiçoar seus mecanismos de defesa civil. “O planeta está aquecido e as tragédias estão acontecendo com maior frequência”, diz o coronel Henguel Ricardo Pereira, secretário-chefe da Casa Militar do Governo de São Paulo e coordenador da Defesa Civil paulista em palestra no Espaço Democrático – a fundação de estudos e formação política do PSD. Formado em Direito e pós-graduado em Engenharia Civil, Henguel, que tem mais de 35 anos de experiência na área, acompanhou de perto a tragédia gaúcha, para onde se deslocou para atuar em maio. Ele acaba de voltar do Japão, onde conheceu os sistemas de prevenção de um país que convive de maneira frequente com enchentes, deslizamentos de terra e até terremotos. Ali, constatou como a prevenção de desastres naturais está entranhada na cultura local. “Nós não temos o grau de conscientização dos japoneses”, contou. “Eles participam das ações de treinamento e obedecem as regras definidas pelas autoridades públicas, o que minimiza muito os efeitos das catástrofes”. Para fazer contraponto ao exemplo japonês, Henguel citou um episódio que ocorreu com ele há poucos anos. “Nós estávamos atendendo a um deslizamento e uma garota me procurou para contar que o pai não queria deixar a sua casa, que já estava metade destruída”, lembrou. “Metade da casa já havia sido arrastada morro abaixo, havia o risco de desabar o resto e ele queria continuar ali”. O coronel aponta, porém, que a conscientização da população – especialmente a que ocupa áreas de risco – é apenas uma face do sistema de prevenção. Outra é a tecnologia, que pode ser a principal aliada da prevenção. Hoje, os radares meteorológicos usados no Brasil são antigos, com quase 30 anos de operação. “Em São Paulo temos dois deles, em Presidente Prudente e Bauru; recentemente instalamos um moderno em Ilhabela e em outubro instalaremos mais um na região de Campinas”, disse. “Percebemos que além dos dois que tínhamos no planalto, precisávamos de radares na costa porque as nossas frentes frias ou vem do Sul do País ou do mar”. Henguel defende que este trabalho de conscientização chegue inclusive ao sistema de ensino. “Crianças de quinta e sexta séries precisam entender o risco e podem ser instruídas na escola”.   [caption id="attachment_38503" align="aligncenter" width="560"] Reunião semanal de colaboradores do ED[/caption]   Por fim, o coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo aposta no treinamento das pessoas e na criação dos sistemas de alerta de massa para reduzir o risco de grandes tragédias humanas. O Brasil já tem em muitas cidades os sistemas de sirenes de alerta, mas vai ganhar nos próximos meses o sistema conhecido como Cell Broadcasting, por meio do qual alertas são enviados por meio do celular com base em um sistema de georreferenciamento. As companhias de telecomunicações passarão a transmitir mensagens para aparelhos que estão nas áreas afetadas por emergências naquele momento, independentemente do DDD da linha. “É um sistema usado no Primeiro Mundo, mas que no Brasil ainda não operava por razões legais que agora foram resolvidas graças à iniciativa do governo de São Paulo, que encontrou as soluções necessárias com as operadoras e as levou para o governo federal”. Participaram da palestra do coronel Henguel Ricardo Pereira os economistas Luiz Alberto Machado e Roberto Macedo, os cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, o sociólogo Tulio Kahn, o gestor público Januario Montone, a secretária do PSD Mulher nacional Ivani Bôscolo, o superintendente da fundação, João Francisco Aprá, e os jornalistas Eduardo Mattos e Sérgio Rondino, coordenador de comunicação do Espaço Democrático.