No dia 27 de novembro de 1935 eclodiu o movimento que seria chamado de “Intentona Comunista”.
Por Antônio Paim
Como resultado do desfecho da chamada Revolução de 30, Getúlio Vargas assumiu aquele que se pretendia fosse um Governo Provisório. Acontece que Vargas passou a governar tranquilamente por decretos (não se tinha presente na época, mas era o que se praticava no Rio Grande do Sul sob o castilhismo), sem ser incomodado pelos Estados, todos sob intervenção. Na maioria dos casos, essa função era desempenhada por tenentes.
Coube a São Paulo ser governado pelo “tenente” João Alberto, criando descontentamento generalizado. Supondo a liderança paulista que se verificava, nos demais Estados passou-se a conspirar no sentido de promover revolta sob o manto de que se tratava de providenciar a convocação de eleições para a Assembleia, para elaborar uma nova Constituição.
Nessa expectativa, a liderança paulista iniciou a revolta a 9 de julho de 1932. Para sua surpresa, o apoio não se confirmou. Teve que improvisar o sistema militar defensivo que, entretanto, não conseguiu enfrentar com sucesso a pressão.
Os analistas não chegaram ao acordo quanto as causas desse isolamento. Alguns atribuem-no à campanha desencadeada pelo governo federal, de que se tratava da separação de São Paulo.
Apesar desse desfecho, seria a vez do governo federal capitular: em fins de 1933, convocou eleições para a Assembleia Nacional Constituinte.
Não obstante o fato de que o governo federal aparentava simpatizar com o fascismo do italiano Benito Mussolini – impôs à Constituinte o que se denominou de “representação classista”, isso é, dos sindicatos, simplesmente nomeados –, a Constituição de 1934 manteve a estrutura democrática.
Foram preservados os dispositivos introduzidos pelo Código Eleitoral de 1932. Esse instituto criou a Justiça Eleitoral, o voto feminino, o voto secreto e o sistema proporcional.
Estabeleceu ainda que deveriam ser realizadas eleições para os governos estaduais em substituição aos interventores – essas eleições seriam indiretas. A Constituição de 1934 foi promulgada no dia 16 de julho. De um modo geral, restabeleceu-se a normalidade institucional.
Ela seria quebrada pelos comunistas. No dia 27 de novembro de 1935 eclodiu o movimento que seria chamado de “Intentona Comunista”. Foi a tentativa de chegar ao poder pela força de quarteis no Rio de Janeiro, Recife e Natal. O movimento seria deflagrado em nome da Aliança Nacional Libertadora, organização criada pelos comunistas.
O governo logo dominou a situação. Entretanto, seria devidamente explorada a circunstância de que se tratava de insurreição deflagrada sob a direção de líderes estrangeiros, pertencentes à Internacional Comunista. Posteriormente, seriam presos, inclusive Luís Carlos Prestes e a pessoa responsável por sua segurança, que se tornara sua companheira, Olga Benário. Os desdobramentos dessa história são conhecidos.
Vargas decretou “estado de guerra” em março de 1936, o que lhe permitia suspender as garantias constitucionais. Manteve a convocação das eleições, que deveriam realizar-se para as eleições presidenciais de 1938.
